Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 08/02/2022 às 16:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721929 - MG (2022/0032271-3)

IMPETRANTE : FERNANDO CESAR CAIXETA MELGACO E OUTRO

ADVOGADOS : FERNANDO CESAR CAIXETA MELGACO - MG147575

ADRIANO VERSIANI PINTO - MG149933

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : A J A F (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721930 - ES (2022/0032327-8)

IMPETRANTE : DEANGELIS LACERDA

ADVOGADO : DEANGELIS LACERDA - ES021432

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PACIENTE : JONATHAS RODRIGUES WOTKOSKI (PRESO)

PACIENTE : JURACY FERNANDO MIGLIORELLI (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721931 - SP (2022/0032322-9)

IMPETRANTE : JORGE LUIS ROSA DE MELO E OUTRO

ADVOGADOS : JORGE LUIS ROSA DE MELO - SP324592

MARCOS HAMILTON BOMFIM - SP350833

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LEANDRO FAUSTO DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 720872 (2022/0026064-4) em 08/02/2022 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721932 - SP (2022/0032321-7)

IMPETRANTE : THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA AMANCIO

ADVOGADO : THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA AMANCIO - SP438953

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : CHRISTIAN RENAN OLIVEIRA DA CRUZ (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721933 - SP (2022/0032362-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

FERNANDO NICOLÁS PENCO JUVÉ - SP420395

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO