Supremo Tribunal Federal 21/09/2017 | STF
Padrão
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.024.038 (131)
ORIGEM :AREsp - 00042127920128150251 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
PROCED. : PARAÍBA
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : MARIA GEANINI WANDERLEY GUEDES
ADV.(A/S) : MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (5732A/AL,
29933/BA, 20417-A/CE, 51948/DF, 9503-A/MA, 4007/PB,
00573/PE, 199239/RJ, 560-A/RN)
RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE PATOS
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.036.504 (132)
ORIGEM : 07054714820148070016 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : DISTRITO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RECDO.(A/S) : MARIA ISAURA NEVES FEITOSA QUERCIA
ADV.(A/S) : VIRGINIA MOTTA SOUSA (47507/DF, 24233/GO)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.063.824 (133)
ORIGEM : ARE - 1452820125150120 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
PAULA SOUZA - CEETEPS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : RAFAEL DUARTE VIEIRA
ADV.(A/S) : ANDRE ZANINI WAHBE (207910/SP)
RECDO.(A/S) : GSV SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
ADV.(A/S) : TALITA ROXANA PINHEIRO NOBRE (299242/SP)
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.068.023 (134)
ORIGEM : AREsp - 200751010285962 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : CRISTIANO GROSSE FALCAO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (070198/RJ)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
REDISTRIBUÍDO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.070.485 (135)
ORIGEM : 990105706240 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : ANTONIO NUCCI NETO
ADV.(A/S) : CLAUDIONOR VIEIRA BAUS (192560/SP)
RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE CAMPINAS
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.070.500 (136)
ORIGEM :00028184720078190042 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : TIM CELULAR S.A.
ADV.(A/S) : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (21445/DF,
10503/ES, 139419/MG, 112310/RJ, 303020/SP)
RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE PETROPOLIS
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL MUNICIPIO DE PETROPOLIS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.070.598 (137)
ORIGEM : AREsp - 00245530620108260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO
CONSUMIDOR PROCON
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : ITAÚ UNIBANCO S/A
ADV.(A/S) : ANGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI FRANCO
(2597-A/RJ, 88601/SP)
REDISTRIBUÍDO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.070.689 (138)
ORIGEM : PROC - 10419992220148260002 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : ROBERTO FUJIY BRESSAN
ADV.(A/S) : WELLINGTON CATTA PRETA COSTA (324834/SP)
ADV.(A/S) :DJAIR NUNES DE SANTANA (150121/SP)
RECDO.(A/S) :AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A.
ADV.(A/S) : RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (17355/ES,
128657/MG, 162779/RJ, 165046/SP)
ADV.(A/S) : RODRIGO FRASSETTO GOES (4251/AC, 12834A/AL,
A1084/AM, 3096-A/AP, 43183/BA, 30962-A/CE,
44578/DF, 23024/ES, 39096/GO, 13872-A/MA,
146297/MG, 17644-A/MS, 17981/A/MT, 20953-A/PA,
21741-A/PB, 01917/PE, 12156/PI, 64914/PR, 198380/RJ,
1078-A/RN, 6639/RO, 481-A/RR, 87537A/RS, 33416/SC,
869A/SE, 326454/SP, 6443-A/TO)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.070.863 (139)
ORIGEM : AREsp - 20611040320168260000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.(A/S) : RAFAEL SGANZERLA DURAND (3594/AC, 10132A/AL,
A737/AM, 1873-A/AP, 26552/BA, 24217-A/CE, 27474/DF,
15112/ES, 28610/GO, 10348-A/MA, 131512/MG, 14924-
A/MS, 12208/A/MT, 16637-A/PA, 211648-A/PB,
01301/PE, 8204-A/PI, 42761/PR, 144852/RJ, 856-A/RN,
4872/RO, 387-A/RR, 80026A/RS, 30932/SC, 642A/SE,
211648/SP, 4925/TO)
RECDO.(A/S) : APARECIDO DONIZETE FARIAS
ADV.(A/S) : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
(A972/AM, 24127/BA, 22697/GO, 96442/MG, 11325-
A/MS, 10368/A/MT, 13253-A/PA, 140741-A/PB,
01677/PE, 59572/PR, 883-A/RN, 32682/SC, 140741/SP,
3407-A/TO)
REDISTRIBUÍDO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.071.080 (140)
ORIGEM : SP - 22304175920168260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
BÁRBARA
RECDO.(A/S) : CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE
ADV.(A/S) : GUILHERME GULLINO ZAMITH (272101/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.071.424 (141)
ORIGEM : 03507275720158190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : SERGIO MASSARI LIMA
ADV.(A/S) : MARCOS JOSE NOVAES DOS SANTOS (98805/RJ)
RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.071.944 (142)
ORIGEM : PROC - 00004632220114036309 - TRF3 - TURMA
RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE
SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : NORBERTO POVOA
ADV.(A/S) :ANA CRISTINA SILVEIRA MASINI (151834/SP)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.072.067 (143)
ORIGEM : 000530583201282600535000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : MARCIA DUQUE ROSA
ADV.(A/S) :JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (49919A/RS,
Confirma a exclusão?