Supremo Tribunal Federal 21/09/2017 | STF
Padrão
RECDO.(A/S) : SINDICATO DOS FISCAIS DA FAZENDA DO ESTADO
DE SANTA CATARINA - SINDIFISCO
ADV.(A/S) : LUIZ DARCI DA ROCHA (1188/SC)
ADV.(A/S) : AUGUSTO ROCHA (13396/SC)
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.071.930 (87)
ORIGEM : REsp - 1616729 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : EVERTO FILIPPI CHIELLA
ADV.(A/S) : CAROLINA ELISA LIVIERA (100297/RS)
RECDO.(A/S) : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES-DNIT
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.072.868 (88)
ORIGEM : 12782012 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS
ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : NELSON TEIXEIRA DE FREITAS JUNIOR
ADV.(A/S) : WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (226311/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.072.874 (89)
ORIGEM : 13572012 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS
ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : ALBINO APARECIDO CASTANHA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (226311/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.072.880 (90)
ORIGEM : 24032012 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS
ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : MARIA APARECIDA DE LIMA MARQUES
ADV.(A/S) : ANA CARLA MARTINS (264392/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.072.881 (91)
ORIGEM : 00059874320154040000 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : ELIZEU DA ROSA
ADV.(A/S) : RODRIGO LOCATELLI TISOTT (52752/RS, 17278/SC)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.074.708 (92)
ORIGEM : REsp - 08003393920154058401 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : DARLAN DANTAS ALVES DE ARAUJO
RECDO.(A/S) : PAULO SERGIO FERNANDES DAS CHAGAS
ADV.(A/S) :THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS (14990/RN)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.074.780 (93)
ORIGEM : REsp - 50086115420144047100 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : LUIZ CLÁUDIO DE LEMOS TAVARES
ADV.(A/S) : EDSOM DAMETTO (37129/RS)
ADV.(A/S) : KLAUS KISSMANN (61036/RS, 21463/SC)
RECDO.(A/S) : COLÉGIO SANTO INÁCIO
ADV.(A/S) : FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO (8638/
CE, 01496/PE)
ADV.(A/S) : MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA (11820B/RS)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.074.962 (94)
ORIGEM : REsp - 08009186220164058300 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : EMMANUEL HOLANDA DE MELO
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : ESTADO DE PERNAMBUCO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.075.029 (95)
ORIGEM :APL - 00653907320148260050 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : FELIPE GOMES PEREIRA
ADV.(A/S) : CRISTIANE BATTAGLIA VIDILLI (207664/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.075.129 (96)
ORIGEM : REsp - 57282015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MATO GROSSO
PROCED. : MATO GROSSO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : ITAÚ UNIBANCO S/A
RECTE.(S) : ITAU SEGUROS S/A
ADV.(A/S) : EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS (13431/
B/MT)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO
GROSSO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MATO GROSSO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.075.130 (97)
ORIGEM : REsp - 50020407820124047216 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECDO.(A/S) : NELSON PACHECO SIROTSKY
RECDO.(A/S) : NARA BIRMANN SIROTSKY
ADV.(A/S) : FABIO BERTOGLIO MARUGGI (19201/SC)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.075.236 (98)
ORIGEM : REsp - 1548168 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : GERSINO DONIZETE DO PRADO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.075.340 (99)
ORIGEM : 20110035801000100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO AMAZONAS
PROCED. : AMAZONAS
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : ESTADO DO AMAZONAS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
RECDO.(A/S) : MARIA JOSE DA SILVA FERREIRA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.075.342 (100)
ORIGEM : REsp - 50207987020144047205 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) :VIGISERV SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
ADV.(A/S) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (3600/AC,
9395A/AL, A598/AM, 1551-A/AP, 24290/BA, 16599-A/CE,
25136/DF, 15111/ES, 27024/GO, 9348-A/MA,
107878/MG, 13043-A/MS, 11065/A/MT, 15201-A/PA,
128341-A/PB, 00922/PE, 8202/PI, 30916/PR, 136118/RJ,
725-A/RN, 4875/RO, 372-A/RR, 80025A/RS, 23729/SC,
Confirma a exclusão?