2017 | STF

Padrão

154062/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.072.309 (144)

ORIGEM : 3937928 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO

BANCO DO BRASIL

ADV.(A/S) : FABIO ARAUJO VERAS (31020/PE)

RECDO.(A/S) : ANA MARIA FURTADO CORDEIRO

ADV.(A/S) : FLAVIA RODRIGUES RAMOS (31681/PE)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.072.464 (145)

ORIGEM : 00015535720108140000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : PARÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : EDILEUSA MARIA DIAS VIEIRA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : MARIO DAVID PRADO SA (6286/PA)

RECDO.(A/S) : ESTADO DO PARÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARÁ

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.072.738 (146)

ORIGEM : RECURSOS - 05023639420164058202 - TRF5 - PB -

TURMA RECURSAL ÚNICA

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

(UFCG)

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : ERLANE AGUIAR FEITOSA

ADV.(A/S) :ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA (15166/PB)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.072.816 (147)

ORIGEM : ARE - 00256377120128260053 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA-SPPREV

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : MARIA ADELIA RIBEIRO

ADV.(A/S) : MARIA CLAUDIA CANALE (121188/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.072.897 (148)

ORIGEM : 00377394920068260114 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : NATALINA YOKO KUMODE WODEVOTZKY

ADV.(A/S) : ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS

(102019/SP)

RECDO.(A/S) : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A.

ADV.(A/S) : RICARDO NEVES COSTA (28978/DF, 30246/GO, 11060-

A/MS, 12410/A/MT, 57594/PR, 120394/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.073.377 (149)

ORIGEM : 10382316120168260053 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL

CENTRAL DA CAPITAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : EDSON LUIS BALDAN

ADV.(A/S) : VAGNER BERTOLI (99846/SP)

ADV.(A/S) : GIANINI CRISTINA DEMARQUIS PINTO (282593/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.073.808 (150)

ORIGEM : PROC - 00080164220144036301 - TRF3 - TURMA

RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE
SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : VERA LUCIA BONIFACIO

ADV.(A/S) : FRANCINE BATISTA DE SOUSA BRANDAO

(238458/SP)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.073.819 (151)

ORIGEM : RECURSOS - 05204584320144058300 - TRF5 - PE - 2^a

TURMA RECURSAL

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : WZIEL MENEZES DO NASCIMENTO

ADV.(A/S) : PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS (20418/PE)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.073.854 (152)

ORIGEM :AREsp - 70068460674 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : CONCORDIA S/A CORRETORA DE VALORES
MOBILIARIOS CAMBIO E COMMODITIES

ADV.(A/S) : CRISTIAN FUHRICH BUFFARA (58510/RS)

ADV.(A/S) : PEDRO ROBERTO MANSUR BUFFARA (8811/RS,

17211/SC)

RECDO.(A/S) : EZAIR PAULO PIRES DE BORBA

RECDO.(A/S) : DIEGO EDUARDO PIRES DE BORBA

ADV.(A/S) : FABIO DAL PONT BRANCHI (213031/RJ, 70262/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.074.036 (153)

ORIGEM : 70068348861 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DO RIO GRANDE DO SUL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : CLOVIS RODRIGUES DE LIMA

ADV.(A/S) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN (39567/RS)

RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.074.943 (154)

ORIGEM : AREsp - 201251010441797 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2a REGIÃO

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : ALINE KLIPPEL FOFANO

ADV.(A/S) : LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (148792/RJ)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.074.964 (155)

ORIGEM : 52623775320168090000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE GOIÁS

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : ESTADO DE GOIÁS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS

RECDO.(A/S) : CATERINE DOSSIS PERILLO

ADV.(A/S) : OTAVIO ALVES FORTE (21490/GO)

ADV.(A/S) : BRENO CURADO DE CASTRO MOLINARI (35800/GO)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.074.989 (156)

ORIGEM : 71006467799 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DO RIO GRANDE DO SUL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : MARINEZ SANTANA DA SILVA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.131 (157)

ORIGEM : REsp - 00660809220138260000 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E

VALORES MOBILIARIOS S.A.

ADV.(A/S) : ARNOLDO WALD (1474-A/DF, 6582/RJ, 46560/SP)

RECDO.(A/S) : MASSA FALIDA DA PROCID PARTICIPACOES E
NEGOCIOS S/A

ADV.(A/S) : JOSE NAZARENO RIBEIRO NETO (274989/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.145 (158)

ORIGEM : AREsp - 05055025420148050001 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

PROCED. : BAHIA

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) :P.B.Q.