Supremo Tribunal Federal 21/09/2017 | STF
Padrão
RECDO.(A/S) : COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
ADV.(A/S) : JULIANO DI PIETRO (184320/RJ, 183410/SP)
ADV.(A/S) :ALEX COSTA PEREIRA (38665/DF, 181298/RJ, 182585/
SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.307 (172)
ORIGEM : 00008887020108150051 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA
PROCED. : PARAÍBA
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : ANTONIO GILDERLAN DE LIMA
ADV.(A/S) :OZAEL DA COSTA FERNANDES (52212/DF, 5510/PB)
ADV.(A/S) : FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES
(21244/PB)
ADV.(A/S) : HUGO ABRANTES FERNANDES (53090/DF)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.313 (173)
ORIGEM : 10002028820168260651 - TJSP - TURMA RECURSAL -
36a CJ - ARAÇATUBA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : MARIO VICENTE DE ALENCAR
ADV.(A/S) : ADRIANO DE OLIVEIRA MACEDO (294752/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.315 (174)
ORIGEM : AREsp - 00000412320138260224 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : SALETE MARINA MONTE
ADV.(A/S) : REGINA MARCIA DE FREITAS (94698/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.322 (175)
ORIGEM : 00062735120168040000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :AMAZONAS
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : RAIMUNDO WANDERLAN PENALBER SAMPAIO
ADV.(A/S) : ALEXANDRE PENA DE CARVALHO (4208/AM)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
AMAZONAS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.327 (176)
ORIGEM : 10672051685218002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) :JOSUE IRFFI JUNIOR (43011/MG)
RECDO.(A/S) : VM FUNDIDOS LTDA
ADV.(A/S) : BRUNO EUZEBIO CARLI (116279/MG)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.329 (177)
ORIGEM : 70069470995 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : HERI STAHL
ADV.(A/S) : CASSIO FRAGA ANORTE (73679/RS)
RECDO.(A/S) : SERGIO GILBERTO RIBEIRO MARQUES
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.336 (178)
ORIGEM : REsp - 50059648920144047002 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : ROSENILDO DA SILVA FERRAZ
ADV.(A/S) : JOSIMAR DINIZ (32181/PR)
RECDO.(A/S) : AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES - ANTT
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.338 (179)
ORIGEM : REsp - 00042539620114040000 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : GKN DO BRASIL LTDA
ADV.(A/S) : CLAUDIO MERTEN (15647/RS, 42226/SC, 86366/SP)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.344 (180)
ORIGEM : 70069738680 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) :J.B.
ADV.(A/S) : FELIPE MAGALHAES DA CUNHA (43209/RS)
RECDO.(A/S) : ALMERINDA BRITZEL
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.348 (181)
ORIGEM : AREsp - 00474699720118260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : BANCO SANTANDER S/A
ADV.(A/S) : RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA
(01646/A/DF, 111917/RJ, 110862/SP)
ADV.(A/S) : LEONARDO AUGUSTO ANDRADE (177675/RJ, 220925/
SP)
RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.351 (182)
ORIGEM : 50035241320164047015 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : WALTER RIBEIRO GUIMARAES
ADV.(A/S) : ERALDO LACERDA JUNIOR (95876/MG, 00957/PE,
30437/PR, 170894/RJ, 57773A/RS, 15701/SC,
191385/SP)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.353 (183)
ORIGEM : AREsp - 10053648420158260009 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : IRIVANIA SIMOES FERREIRA
ADV.(A/S) : EDMILSON APARECIDO BRAGHINI (224880/SP)
RECDO.(A/S) : BANCO ITAUCARD S.A.
ADV.(A/S) : CELSO MARCON (3266/AC, 8210A/AL, A566/AM, 1445-
A/AP, 24460/BA, 19431-A/CE, 25309/DF, 10990/ES,
26799/GO, 8104-A/MA, 111872/MG, 11996-A/MS, 11340/
A/MT, 13536-A/PA, 10990-A/PB, 00931/PE, 5740-A/PI,
73858/PR, 184711/RJ, 635-A/RN, 3700/RO, 303-A/RR,
88068A/RS, 40138-A/SC, 449A/SE, 260289/SP, 4009/TO)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.354 (184)
ORIGEM : 08207335320148120001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PROCED. : MATO GROSSO DO SUL
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : MINERACAO CARANDAZAL LTDA - ME
ADV.(A/S) :MAISA DE SOUZA LOPES (10770/MS, 245116/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.356 (185)
ORIGEM : AREsp - 00014508220128030006 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCED. : AMAPÁ
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : HERNANDES COSTA BATISTA
ADV.(A/S) : CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA (1593/AP)
RECDO.(A/S) :JURACI DA SILVA TEIXEIRA
Confirma a exclusão?