Supremo Tribunal Federal 21/09/2017 | STF
Padrão
ADV.(A/S) : MARIA DAS GRACAS REGO DE JESUS (1609/AP)
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.357 (186)
ORIGEM : 04946046020128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : ESPÓLIO DE MURILLO CUNHA DA SILVA PORTO
ADV.(A/S) : OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (52352/RJ)
ADV.(A/S) : ALEXANDRE BRANDAO GOMES (72155/RJ)
RECDO.(A/S) : VERA ALICE OLIVEIRA NUNES
ADV.(A/S) : PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS (019297/RJ)
ADV.(A/S) : RONALDO RAMOS LEMOS (153187/RJ)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.359 (187)
ORIGEM : AREsp - 01194589020098260100 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : SILVIO CARLOS RIBEIRO
ADV.(A/S) : SILVIO CARLOS RIBEIRO (173933/SP)
RECDO.(A/S) : TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.
ADV.(A/S) : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (46138/BA, 54462/DF,
48887A/GO, 175126/MG, 19890-A/MS, 01883/PE, 07919/
PR, 169089/RJ, 17605/SC, 281612/SP)
ADV.(A/S) : GLAUCO IWERSEN (55301/DF, 21582/PR, 336177/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.390 (188)
ORIGEM : 201700303986 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : SERGIPE
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) :A.N.S.
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE
SERGIPE
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SERGIPE
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.417 (189)
ORIGEM :10041617720158260077 - TJSP - TURMA RECURSAL -
36a CJ - ARAÇATUBA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : MUNICIPIO DE BIRIGUI
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
ADV.(A/S) : VERIDIANA MATTIAZZO GUTIERREZ (143558/SP)
ADV.(A/S) : MARCIO JOSE DAS NEVES CORTEZ (159318/SP)
RECDO.(A/S) : NEIDE MARIA CICINO NAKAD
ADV.(A/S) : GUSTAVO RUEDA TOZZI (251596/SP)
ADV.(A/S) : DUILIO RAMOS ALVAREZ BENETTI (335785/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.428 (190)
ORIGEM : 00612232720158190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - ALERJ
ADV.(A/S) : HARIMANN ANTONIO DIAS DE ARAUJO (99893/RJ)
ADV.(A/S) : SERGIO EDUARDO DA CUNHA LEAL CARNEIRO
(066841/RJ, 302224/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.431 (191)
ORIGEM : 00608012520108190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
RECDO.(A/S) : MARIA JOVITA LACORTE
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.432 (192)
ORIGEM : 00804482920168070001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : KATIA CRISTINA DE JESUS RIBEIRO
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RECDO.(A/S) : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF
ADV.(A/S) : CLAUDIA BRANDAO DUTRA (8071/DF, 93054/MG)
ADV.(A/S) :MEIRIANE CUNHA E SILVA (43410/DF)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.438 (193)
ORIGEM : 00854752720158070001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : OSVALDO JOAQUIM DE SOUZA
RECTE.(S) : TERESA ISABEL DE SOUZA
ADV.(A/S) : ARGEU RAMOS DA SILVA (05056/DF)
RECDO.(A/S) : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADV.(A/S) : MICHEL DOS SANTOS CORREA (30599/DF)
ADV.(A/S) : CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO
(26486/DF)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.450 (194)
ORIGEM : AREsp - 201160000022843 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : JOSE ROBERTO ROGERIO DE LIMA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ALEXANDRE AGUIAR BASTOS (6052/MS)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.451 (195)
ORIGEM : AREsp - 00006822420138050053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO
ADV.(A/S) : JOSE SOUZA PIRES (9755/BA)
RECDO.(A/S) : MARIA ALICE LIMA DOS SANTOS
ADV.(A/S) :EDMILSON AZEVEDO BARBOSA (21010/BA)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.460 (196)
ORIGEM : AREsp - 10145140051346005 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : EMERSON ROCHA FERREIRA
ADV.(A/S) : MARCELO PEREIRA ASSUNCAO (62188/MG)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.461 (197)
ORIGEM : AREsp - 201624500820 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : JORGE DE PAULA LIMA
ADV.(A/S) : ITAMIR CAVALCANTE CARDOSO (152065/RJ)
RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.468 (198)
ORIGEM : ARE - 00109599420098260590 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DOS S?O VICENTE IPSV
ADV.(A/S) : ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS (28121/BA,
272997/SP)
RECDO.(A/S) : ERILDA DOS SANTOS REPRESENTADA POR EDNA
RIOS RODRIGUES DOS SANTOS,
ADV.(A/S) : VERONICA DUTRA PEREIRA (244047/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.475 (199)
ORIGEM : 2953431120108090051 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : GOIÁS
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.(A/S) : OTAVIO PEREIRA DE SOUSA (33704/GO)
RECDO.(A/S) : MILTON MARTINS DE AZEVEDO
Confirma a exclusão?