Supremo Tribunal Federal 21/09/2017 | STF
Padrão
ADV.(A/S) : HALLAN DE SOUZA ROCHA (21541/GO)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.481 (200)
ORIGEM : ARE - 00203128120138260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : RODOLFO LEITE RIBEIRO
ADV.(A/S) : DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES (241336/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.483 (201)
ORIGEM :01407125220118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
RECDO.(A/S) : HAILSON MARTINS GAZETA
ADV.(A/S) : SERGIO DA SILVA (86534/RJ)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.484 (202)
ORIGEM : REsp - 08007549720164058300 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : DPC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADV.(A/S) : RAMIRO BECKER (19074-A/PB, 19074/PE, 215360/RJ,
1031-A/RN, 389054/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.485 (203)
ORIGEM :10313110059588001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : HELIO RANGEL PORTELA
ADV.(A/S) : HERICA RANGEL PORTELA (123783/MG)
RECDO.(A/S) : WALTER FREITAS DE MORAES JUNIOR
ADV.(A/S) : LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA (58400/MG)
RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE IPATINGA
ADV.(A/S) :AMANDA TORQUATO DUARTE (157788/MG)
INTDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.488 (204)
ORIGEM : 994071799620 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : SERGIO ROBERTO ZOCCAL
ADV.(A/S) : WILSON JOSE GERMIN (144097/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.489 (205)
ORIGEM :10105110303531001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES
ADV.(A/S) : BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA (155123/MG)
ADV.(A/S) : JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO (653A/BA,
47731/DF, 20180/MG, 162111/RJ)
RECDO.(A/S) : GERALDO DA SILVA FERREIRA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ROGERIO GERALDO NALON DE ANDRADE
(75658/MG)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.490 (206)
ORIGEM : 10480100047509001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : GISELE APARECIDA ROSA
ADV.(A/S) :ABELARDO MEDEIROS MOTA (85115/MG)
RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE VARJAO DE MINAS
ADV.(A/S) : MIGUEL BENTO VIEIRA (110432/MG, 87309/SP)
ADV.(A/S) :LUCIANE GARCIA DE OLIVEIRA (117583/MG)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.491 (207)
ORIGEM : 70052047032 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : METALGRIN INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA
ADV.(A/S) : RICARDO BARONI SUSIN (56864/RS)
RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.498 (208)
ORIGEM : RECURSOS - 05031738420164058100 - TRF5 - CE - 1a
TURMA RECURSAL - CEARÁ
PROCED. : CEARÁ
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : MARIA LUZANIRA DE SOUSA
ADV.(A/S) : FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL (18523-B/CE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.502 (209)
ORIGEM :10105130321984001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : FREDERICO BRASILEIRO OLIVEIRA
ADV.(A/S) : VANEA LUCIA DE LIMA (94426/MG)
RECDO.(A/S) : LUCIENE MARTINS BOAVENTURA
ADV.(A/S) : ANSELMO HENRIQUE DE PAULA (36899/MG)
ADV.(A/S) : JOSE GONCALVES RAMOS (36763/MG)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.504 (210)
ORIGEM : 10027050664278004 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : MUNDIAL DIESEL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA- -
ESCAMINAS
ADV.(A/S) : JULIANA BARBARA BARROS MELO (128763/MG)
ADV.(A/S) : PEDRO PAULO PALHARES (65098/MG)
RECDO.(A/S) : ESPÓLIO DE WALFRIDO BICALHO FERREIRA
RECDO.(A/S) : MARIA JOSE AMARAL BICALHO
ADV.(A/S) : RAIZZA PAULINA DO CARMO CUNHA (159433/MG)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.505 (211)
ORIGEM : 10024061979340 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : VIVO PARTICIPAÇÕES S.A.
ADV.(A/S) : ALEXANDRE OLIVEIRA E ROCHA (110084/MG)
ADV.(A/S) : RENATO LUIS MARQUES PESSOA (73320/MG)
ADV.(A/S) : JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO (24128/ES, 56270/
MG, 179268/RJ)
RECDO.(A/S) : RM CELULAR COMÉRCIO LTDA
ADV.(A/S) :CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA (44118/GO,
96415/MG)
ADV.(A/S) : ANA PAULA SOARES DE SOUZA (138010/MG)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.507 (212)
ORIGEM : ARE - 00048681220104025001 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) :ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO - AMUNES
ADV.(A/S) : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (3458/AC,
3726A/AL, 840A/BA, 16012-A/CE, 20013/DF, 97276/MG,
11338-A/PB, 11338/PE, 2483/RJ, 66120A/RS,
00311A/SE, 161899/SP)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.508 (213)
ORIGEM : REsp - 1679898 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
ADV.(A/S) : PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (38515/DF, 183463/
SP)
RECDO.(A/S) : CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE
SAO PAULO
ADV.(A/S) : RENATA DE FREITAS MARTINS (204137/SP)
Confirma a exclusão?