2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Centésima Nonagésima Oitava Distribuição realizada em 22
de setembro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.042 (1)

ORIGEM : 10005888420174013700 - JUIZ FEDERAL

PROCED. :MARANHÃO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DO MARANHÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO
RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RÉU(É)(S) : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.837 (2)

ORIGEM : 10024057765968001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL
PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : BRUNO LEONARDO DE MELO

ADV.(A/S) : CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA (72153/MG)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.844 (3)

ORIGEM : 10372040079520001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL
PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

AGTE.(S) : LM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

ADV.(A/S) : JOSE RIBEIRO DA SILVA ARANTES (21995/MG)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

HABEAS CORPUS 148.111 (4)

ORIGEM : 352220147010301 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : MARCOS DE ARAUJO FERREIRA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.112 (5)

ORIGEM : 937720177000000 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ALEXANDRE SILVA COSTA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 148.113 (6)

ORIGEM : 1587220177000000 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) :ADAILDO ROSENO LEMOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 148.186 (7)

ORIGEM : 340213 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ALEXANDRE DE SOUZA RIBEIRO

IMPTE.(S) : ALEXANDRE DE SOUZA RIBEIRO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.191 (8)

ORIGEM : 385457 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : GILMAR SILVA DOS SANTOS

IMPTE.(S) : PAULO ROBERTO DE JESUS

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 385.457 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.202 (9)

ORIGEM : 147012 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : JOAHNNES HEINRICH MATHIAS

IMPTE.(S) : JOAHNNES HEINRICH MATHIAS

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 147.012 DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL

HABEAS CORPUS 148.203 (10)

ORIGEM : 148203 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ELISSANDRO ARAÚJO SUDRE

IMPTE.(S) :ANDERSON CASSIO PERUELA

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.228 (11)

ORIGEM : 398760 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACTE.(S) :VILMAR PAES GOMES DA SILVA

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 398.760 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.229 (12)