2023 | DOMFOR-CE

Padrão

027/2022, Processo nº P326471/2021, referente a seleção de
empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e
eventuais de equipamentos médico-hospitalares I (monitor
multiparamétrico, aparelho de anestesia e aparelho para
fototerapia), para atender à demanda da Secretaria Municipal
da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência
do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão
Eletrônico nº 027/2022, com abertura em 21 de fevereiro de
2022, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que
me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº
11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório
assinado pelo Pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, da
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº
3374 a 3388 do processo em referência, onde foi classificada a
seguinte empresa: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 11.405.384/0001-49, para os itens 01 e 04,
perfazendo um valor total de R$ 278.820,00 (duzentos e
setenta e oito mil oitocentos e vinte reais); e HOMOLOGO a
seguinte empresa: EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.408.899/0001-
59, para os itens 02 e 05, perfazendo um valor total de
R$ 75.400,00 (setenta e cinco mil e quatrocentos reais). O valor
global da licitação é de R$ 354.220,00 (trezentos e cinquenta e
quatro mil duzentos e vinte reais). Publique-se. Fortaleza, data
da assinatura digital. (documento assinado digitalmente). João
Cândido de Souza Borges - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA.

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO - Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº
374/2022, Processo nº P193869/2022, referente a seleção de
empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e
eventuais de material médico hospitalar - tiras de glicemia, para
atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de
Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no anexo I - Termo de Referência do edital por
um período de 12 (doze) meses. Após apreciar o processo
licitatório do Pregão Eletrônico nº 374/2022, com abertura em
14 de setembro de 2022, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso
das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados
pelo relatório assinado pelo pregoeiro José Jesus Ledio de
Alencar, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza,
nas páginas nº 1818 a 1821 do processo em referência, onde
foi classificada a seguinte empresa: ROCHE DIABETES CARE
BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 23.552.212/0002-68, para
o item 01, perfazendo um valor total de R$ 6.267.430,00 (seis
milhões duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos e trinta
reais). O valor global da licitação é de R$ 6.267.430,00 (seis
milhões duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos e trinta
reais). Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente). João Cândido de Souza
Borges - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 446/2022, Processo nº P203564/2022,
referente a seleção de empresa para o registro de preços
visando aquisições futuras e eventuais de equipamentos odon-
tológicos, para atender à demanda da Secretaria Municipal da
Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência do
edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico
nº 446/2022, com abertura em 13 de outubro de 2022,
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002, e
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo Pregoeiro
José Jesus Lédio de Alencar, da Central de Licitações da
Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 2054 a 2060 do
processo em referência, onde foram classificadas as seguintes
empresas: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO

E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 28.820.255/0001-10, para o item 01,
perfazendo um valor total de R$ 40.113,00 (quarenta mil cento
e treze reais); D BERLATO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº
12.630.233/0001-57, para os itens 02, 03 e 04, perfazendo um
valor total de R$ 34.242,10 (trinta e quatro mil duzentos e
quarenta e dois reais e dez centavos); e SUPRIMEDICE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº
10.567.214/0001-06, para o item 05, perfazendo um valor total
de R$ 17.779,50 (dezessete mil setecentos e setenta e nove
reais e cinquenta centavos). O valor global da licitação é de
R$ 92.134,60 (noventa e dois mil cento e trinta e quatro reais e
sessenta centavos). Publique-se. Fortaleza, data da assinatura
digital. (documento assinado digitalmente). João Cândido de
Souza Borges - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA.

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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
002/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): FLAVIO ICARO RODRIGUES DE
OLIVEIRA. FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de
19/12/2013 (DOM 26.12.2013), Decreto Municipal Nº
14.999/2021, de 06 de maio de 2021 posteriores alterações,
Edital Nº 165/2021. OBJETO: Contrato Administrativo por Tem-
po Determinado, constituindo como OBJETO a contratação de
profissionais, de excepcional interesse público, para atender ao
bom funcionamento da rede pública municipal de saúde; FUN-
ÇAO: MOTORISTA SOCORRISTA 12x36h. REMUNERAÇÃO E
RECURSOS: R$ 1.354,79 (um mil, trezentos e ciquenta e qua-
tro reais e setenta e nove centavos) mensal, de acordo com o
Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio de 2021
posteriores alterações, reajustável de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resul-
tante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 25901.10.122.0001.2195.0027; Elemento de Despe-
sa: 319004; Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00. PRAZO DE
VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, po-
dendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATU-
RA: 06 de janeiro de 2023. ASSINATURAS: CONTRATANTE:
João Cândido de Souza Borges - SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Flavio Icaro Rodrigues
de Oliveira. INTERVENIENTE: Tânia Maria Nunes Beserra -
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.

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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
003/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): HENRIQUE RENEILTON LIMA. FUNDA-
MENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013 (DOM
26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio
de 2021 posteriores alterações, Edital Nº 165/2021. OBJETO:
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional
interesse público, para atender ao bom funcionamento da rede
pública municipal de saúde; FUNÇAO: MOTORISTA SOCOR-
RISTA 12x36h. REMUNERAÇÃO E RECURSOS: R$ 1.354,79
(um mil, trezentos e ciquenta e quatro reais e setenta e nove
centavos) mensal, de acordo com o Decreto Municipal Nº
14.999/2021, de 06 de maio de 2021 posteriores alterações,
reajustável de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo cor-
rerá à conta da seguinte dotação orçamentária:
25901.10.122.0001.2195.0027; Elemento de Despesa: 319004;
Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00. PRAZO DE VIGENCIA:
12 (doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ser pror-
rogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 01 de feve-
reiro de 2023. ASSINATURAS: CONTRATANTE: João
Cândido de Souza Borges - SECRETARIA MUNICIPAL DA