2023 | DOMFOR-CE

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natura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA
ASSINATURA: 09 de janeiro de2023. ASSINATURAS:
CONTRATANTE: João Cândido de Souza Borges - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A):
Cleiton Ximenes Maciel Duarte. INTERVENIENTE: Tânia
Maria Nunes Beserra - SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
005/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): ELIZANGELA LOPES LIMA. FUNDAMEN-
TAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013 (DOM
26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio
de 2021 e posteriores alterações, Edital Nº 112/2022. OBJETO:
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional
interesse público, para atender ao bom funcionamento da rede
pública municipal de saúde; FUNÇAO: TÉCNICO. DE
ENFERMAGEM (UTI ADULTO) 12X36h. REMUNERAÇÃO E
RECURSOS: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensal, de
acordo com o Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de
maio de 2021 e posteriores alterações, reajustável de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.
A despesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária: 25901.10.122.0001.2195.0027; Elemen-
to de Despesa: 319004; Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assi-
natura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA
ASSINATURA: 09 de janeiro de 2023. ASSINATURAS: CON-
TRATANTE: João Cândido de Souza Borges - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Elizangela
Lopes Lima. INTERVENIENTE: Tânia Maria Nunes Beserra
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.

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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
005/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): EURISMAR DE SOUSA LINHARES. FUN-
DAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013
(DOM 26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06
de maio de 2021 e posteriores alterações, Edital Nº 25/2021.
OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado,
constituindo como OBJETO a contratação de profissionais, de
excepcional interesse público, para atender ao bom funciona-
mento da rede pública municipal de saúde; FUNÇAO:
TÉCNICO DE RADIOLOGIA 24h. REMUNERAÇÃO E
RECURSOS: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensal, de
acordo com o Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de
maio de 2021 e posteriores alterações, reajustável de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.
A despesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária: 25901.10.122.0001.2195.0027; Elemen-
to de Despesa: 319004; Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assi-
natura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA
ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS:
CONTRATANTE: João Cândido de Souza Borges -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATA-
DO(A): Eurismar de Sousa Linhares. INTERVENIENTE:
Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013
(DOM 26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06
de maio de 2021 posteriores alterações, Edital Nº 165/2021.
OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado,
constituindo como OBJETO a contratação de profissionais, de
excepcional interesse público, para atender ao bom funciona-
mento da rede pública municipal de saúde; FUNÇAO:
MOTORISTA SOCORRISTA 12x36h. REMUNERAÇÃO E
RECURSOS: R$ 1.354,79 (um mil, trezentos e ciquenta e
quatro reais e setenta e nove centavos) mensal, de acordo com
o Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio de 2021
posteriores alterações, reajustável de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resul-
tante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 25901.10.122.0001.2195.0027; Elemento de Despe-
sa: 319004; Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00. PRAZO DE
VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, po-
dendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATU-
RA: 06 de janeiro de 2023. ASSINATURAS: CONTRATANTE:
João Cândido de Souza Borges - SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Moezio Jose Martins
de Sousa. INTERVENIENTE: Tânia Maria Nunes Beserra -
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.

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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
006/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): GEORGE MOURAO SILVA. FUNDAMEN-
TAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013 (DOM
26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio
de 2021 posteriores alterações, Edital Nº 110/2022. OBJETO:
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional
interesse público, para atender ao bom funcionamento da rede
pública municipal de saúde; FUNÇAO: MÉDICO 40h. REMU-
NERAÇÃO E RECURSOS: R$ 11.505,67 (onze mil, quinhentos
e cinco reais e sessenta e sete centavos) mensal, de acordo
com o Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio de
2021 posteriores alterações, reajustável de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 25901.10.122.0001.2195.0027; Elemento de
Despesa: 319004; Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assi-
natura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA
ASSINATURA: 09 de janeiro de 2023. ASSINATURAS: CON-
TRATANTE: João Cândido de Souza Borges - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): George
Mourao Silva. INTERVENIENTE: Tânia Maria Nunes Beserra
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
007/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): MARIA DE SOUSA DUARTE. FUNDA-
MENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013 (DOM
26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio
de 2021 e posteriores alterações, Edital Nº 112/2022. OBJETO:
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional
interesse público, para atender ao bom funcionamento da rede
pública municipal de saúde; FUNÇAO: TÉCNICO DE
LABORATÓRIO 40h. REMUNERAÇÃO E RECURSOS:
R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensal, de acordo com o
Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio de 2021 e
posteriores alterações, reajustável de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resul-
tante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orça-