2023 | DOMFOR-CE

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SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Henrique Reneilton Lima.
INTERVENIENTE: Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG.

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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
003/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): DANIELE CARNEIRO DE SOUSA. FUN-
DAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013
(DOM 26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06
de maio de 2021 e posteriores alterações, Edital Nº 112/2022.
OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado,
constituindo como OBJETO a contratação de profissionais, de
excepcional interesse público, para atender ao bom funciona-
mento da rede pública municipal de saúde; FUNÇAO:
TÉCNICO DE LABORATÓRIO 40h. REMUNERAÇÃO E
RECURSOS: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensal, de
acordo com o Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de
maio de 2021 e posteriores alterações, reajustável de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.
A despesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária: 25901.10.122.0001.2195.0027; Elemen-
to de Despesa: 319004; Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assi-
natura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA
ASSINATURA: 06 de janeiro de 2023. ASSINATURAS:
CONTRATANTE: João Cândido de Souza Borges - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A):
Daniele Carneiro de Sousa. INTERVENIENTE: Tânia Maria
Nunes Beserra - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.

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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
004/2022 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): EDILSON BEZERRA DO NASCIMENTO
JUNIOR. FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de
19/12/2013 (DOM 26.12.2013), Decreto Municipal Nº
14.999/2021, de 06 de maio de 2021 e posteriores alterações,
Edital Nº 112/2022. OBJETO: Contrato Administrativo por Tem-
po Determinado, constituindo como OBJETO a contratação de
profissionais, de excepcional interesse público, para atender ao
bom funcionamento da rede pública municipal de saúde; FUN-
ÇAO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO 40h. REMUNERAÇÃO E
RECURSOS: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensal, de
acordo com o Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de
maio de 2021 e posteriores alterações, reajustável de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.
A despesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária: 25901.10.122.0001.2195.0027; Elemen-
to de Despesa: 319004; Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assi-
natura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA
ASSINATURA: 07 de janeiro de 2023. ASSINATURAS:
CONTRATANTE: João Cândido de Souza Borges - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A):
Edilson Bezerra do Nascimento Junior. INTERVENIENTE:
Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.

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Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional
interesse público, para atender ao bom funcionamento da rede
pública municipal de saúde; FUNÇAO: TÉCNICO DE
RADIOLOGIA 24h. REMUNERAÇÃO E RECURSOS:
R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensal, de acordo com o
Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio de 2021 e
posteriores alterações, reajustável de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resul-
tante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 25901.10.122.0001.2195.0027; Elemento de Despe-
sa: 319004; Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00. PRAZO DE
VIGENCIA: 12(doze) meses a contar de sua assinatura, po-
dendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATU-
RA: 10 de janeiro de 2023. ASSINATURAS: CONTRATANTE:
João Cândido de Souza Borges - SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Edna Ribeiro
Monteiro. INTERVENIENTE: Tânia Maria Nunes Beserra -
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
005/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): MARCIO SERGIO BARROS PEREIRA.
FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013
(DOM 26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06
de maio de 2021 posteriores alterações, Edital Nº 165/2021.
OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado,
constituindo como OBJETO a contratação de profissionais, de
excepcional interesse público, para atender ao bom funciona-
mento da rede pública municipal de saúde; FUNÇAO: MOTO-
RISTA SOCORRISTA 12x36h. REMUNERAÇÃO E RECUR-
SOS: R$ 1.354,79 (um mil, trezentos e ciquenta e quatro reais
e setenta e nove centavos) mensal, de acordo com o Decreto
Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio de 2021 posteriores
alterações, reajustável de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
25901.10.122.0001.2195.0027; Elemento de Despesa: 319004;
Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00. PRAZO DE VIGENCIA:
12 (doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ser pror-
rogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 06 de janei-
ro de 2023. ASSINATURAS: CONTRATANTE: João Cândido
de Souza Borges - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE -
SMS. CONTRATADO(A): Marcio Sergio Barros Pereira.
INTERVENIENTE: Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG.

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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
005/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): CLEITON XIMENES MACIEL DUARTE.
FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013
(DOM 26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06
de maio de 2021 posteriores alterações, Edital Nº 110/2022.
OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado,
constituindo como OBJETO a contratação de profissionais, de
excepcional interesse público, para atender ao bom funciona-
mento da rede pública municipal de saúde; FUNÇAO: MÉDICO
40h. REMUNERAÇÃO E RECURSOS: R$ 11.505,67 (onze mil,
quinhentos e cinco reais e sessenta e sete centavos) mensal,
de acordo com o Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de
maio de 2021 posteriores alterações, reajustável de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.
A despesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária: 25901.10.122.0001.2195.0027; Elemen-
to de Despesa: 319004; Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assi-