2023 | DOMFOR-CE

Padrão

RECURSOS: R$ 1.354,79 (um mil, trezentos e ciquenta e
quatro reais e setenta e nove centavos) mensal, de acordo com
o Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio de 2021
posteriores alterações, reajustável de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resul-
tante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 25901.10.122.0001.2195.0027; Elemento de Despe-
sa: 319004; Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00. PRAZO DE
VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINA-
TURA: 01 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: CONTRA-
TANTE: João Cândido de Souza Borges - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Wastiney
Kadson Martins Viana. INTERVENIENTE: Tânia Maria
Nunes Beserra - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.

*** *** ***

EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
009/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): NETONIA REBOUCAS DE LIMA SOUSA.
FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013
(DOM 26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06
de maio de 2021 e posteriores alterações, Edital Nº 112/2022.
OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado,
constituindo como OBJETO a contratação de profissionais, de
excepcional interesse público, para atender ao bom funciona-
mento da rede pública municipal de saúde; FUNÇAO:
TÉCNICO. DE ENFERMAGEM (UTI ADULTO) 12X36h.
REMUNERAÇÃO E RECURSOS: R$ 1.100,00 (um mil e cem
reais) mensal, de acordo com o Decreto Municipal Nº
14.999/2021, de 06 de maio de 2021 e posteriores alterações,
reajustável de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 25901.10.
122.0001.2195.0027; Elemento de Despesa: 319004; Fonte de
Recursos: 1.211.0000.00.00. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze)
meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
igual período. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2023.
ASSINATURAS: CONTRATANTE: João Cândido de Souza
Borges - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
CONTRATADO(A): Netonia Reboucas de Lima Sousa.
INTERVENIENTE: Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG.

*** *** ***

EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
009/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): IANE SALES ANDRADE MESQUITA.
FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013
(DOM 26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06
de maio de 2021 posteriores alterações, Edital Nº 110/2022.
OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado,
constituindo como OBJETO a contratação de profissionais, de
excepcional interesse público, para atender ao bom funciona-
mento da rede pública municipal de saúde; FUNÇAO: MÉDICO
40h. REMUNERAÇÃO E RECURSOS: R$ 11.505,67 (onze mil,
quinhentos e cinco reais e sessenta e sete centavos) mensal,
de acordo com o Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de
maio de 2021 posteriores alterações, reajustável de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.
A despesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária: 25901.10.122.0001.2195.0027; Elemen-
to de Despesa: 319004; Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assi-
natura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA
ASSINATURA: 09 de janeiro de 2023. ASSINATURAS:
CONTRATANTE: João Cândido de Souza Borges - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A):

Iane Sales Andrade Mesquita. INTERVENIENTE: Tânia
Maria Nunes Beserra - SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***

EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
010/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): RAYNAN NOBRE LIMA. FUNDAMENTA-
ÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013 (DOM
26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio
de 2021 e posteriores alterações, Edital Nº 112/2022. OBJETO:
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional
interesse público, para atender ao bom funcionamento da rede
pública municipal de saúde; FUNÇAO: TÉCNICO. DE
ENFERMAGEM (UTI ADULTO) 12X36h. REMUNERAÇÃO E
RECURSOS: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensal, de
acordo com o Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de
maio de 2021 e posteriores alterações, reajustável de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.
A despesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária: 25901.10.122.0001.2195.0027; Elemen-
to de Despesa: 319004; Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assi-
natura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA
ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS:
CONTRATANTE: João Cândido de Souza Borges - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A):
Raynan Nobre Lima. INTERVENIENTE: Tânia Maria Nunes
Beserra - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***

EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
011/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): MATHEUS DE SOUSA ALBUQUERQUE.
FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013
(DOM 26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06
de maio de 2021 e posteriores alterações, Edital Nº 25/2021.
OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado,
constituindo como OBJETO a contratação de profissionais, de
excepcional interesse público, para atender ao bom funciona-
mento da rede pública municipal de saúde; FUNÇAO:
TÉCNICO DE RADIOLOGIA 24h. REMUNERAÇÃO E
RECURSOS: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensal, de
acordo com o Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de
maio de 2021 e posteriores alterações, reajustável de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.
A despesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária: 25901.10.122.0001.2195.0027; Elemen-
to de Despesa: 319004; Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assi-
natura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA
ASSINATURA: 11 de janeiro de 2023. ASSINATURAS: CON-
TRATANTE: João Cândido de Souza Borges - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Matheus
de Sousa Albuquerque. INTERVENIENTE: Tânia Maria
Nunes Beserra - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***