2023 | DOMFOR-CE

Padrão

constituindo como OBJETO a contratação de profissionais, de
excepcional interesse público, para atender ao bom funciona-
mento da rede pública municipal de saúde; FUNÇAO:
TÉCNICO. DE ENFERMAGEM (UTI ADULTO) 12X36h.
REMUNERAÇÃO E RECURSOS: R$ 1.100,00 (um mil e cem
reais) mensal, de acordo com o Decreto Municipal Nº
14.999/2021, de 06 de maio de 2021 e posteriores alterações,
reajustável de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 25901.10.
122.0001.2195.0027; Elemento de Despesa: 319004; Fonte de
Recursos: 1.211.0000.00.00. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze)
meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
igual período. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2023.
ASSINATURAS: CONTRATANTE: João Cândido de Souza
Borges - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
CONTRATADO(A): Regina Cavalcante da Silva. INTERVENI-
ENTE: Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
- SEPOG.

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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
012/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): CRISTIANE MENDES DA SILVA. FUNDA-
MENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013 (DOM
26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio
de 2021 e posteriores alterações, Edital Nº 26/2021. OBJETO:
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional
interesse público, para atender ao bom funcionamento da rede
pública municipal de saúde; FUNÇAO: ENFERMEIRO 12x36h.
REMUNERAÇÃO E RECURSOS: R$ 2.746,25 (dois mil,
setecentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos)
mensal, de acordo com o Decreto Municipal Nº 14.999/2021,
de 06 de maio de 2021 e posteriores alterações, reajustável de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante deste Termo correrá à conta da
seguinte dotação orçamentária: 25901.10.122.0001.2195.0027;
Elemento de Despesa: 319004; Fonte de Recursos:
1.211.0000.00.00. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a
contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual
período. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023.
ASSINATURAS: CONTRATANTE: João Cândido de Souza
Borges - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
CONTRATADO(A): Cristiane Mendes da Silva. INTERVENI-
ENTE: Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA MUNICI-
PAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEPOG.

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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
012/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): RAFAEL DOS SANTOS COSTA. FUNDA-
MENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013 (DOM
26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio
de 2021 e posteriores alterações, Edital Nº 25/2021. OBJETO:
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional
interesse público, para atender ao bom funcionamento da rede
pública municipal de saúde; FUNÇAO: TÉCNICO DE
RADIOLOGIA 24h. REMUNERAÇÃO E RECURSOS:
R$ 1.100,00(um mil e cem reais) mensal, de acordo com o
Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio de 2021 e
posteriores alterações, reajustável de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa
resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação
orçamentária: 25901.10.122.0001.2195.0027; Elemento de
Despesa: 319004; Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assi-

natura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA
ASSINATURA: 09 de janeiro de2023. ASSINATURAS: CON-
TRATANTE: João Cândido de Souza Borges - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Rafael dos
Santos Costa. INTERVENIENTE: Tânia Maria Nunes Beserra
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013
(DOM 26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06
de maio de 2021 e posteriores alterações, Edital Nº 112/2022.
OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado,
constituindo como OBJETO a contratação de profissionais, de
excepcional interesse público, para atender ao bom
funcionamento da rede pública municipal de saúde; FUNÇAO:
TÉCNICO. DE ENFERMAGEM (UTI ADULTO) 12X36h.
REMUNERAÇÃO E RECURSOS: R$ 1.100,00 (um mil e cem
reais) mensal, de acordo com o Decreto Municipal Nº
14.999/2021, de 06 de maio de 2021 e posteriores alterações,
reajustável de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
25901.10.122.0001.2195.0027; Elemento de Despesa: 319004;
Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00. PRAZO DE VIGENCIA:
12 (doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 07 de
janeiro de 2023. ASSINATURAS: CONTRATANTE: João
Cândido de Souza Borges - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Rema Alexandre de Sa.
INTERVENIENTE: Tânia Maria Nunes Beserra -
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
013/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): CRISTINA MARIA DE SOUZA. FUNDA-
MENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013 (DOM
26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio
de 2021 e posteriores alterações, Edital Nº 26/2021. OBJETO:
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional
interesse público, para atender ao bom funcionamento da rede
pública municipal de saúde; FUNÇAO: ASSISTENTE SOCIAL
20h. REMUNERAÇÃO E RECURSOS: R$ 1.373,12 (um mil,
trezentos e setenta três reais e doze centavos) mensal, de
acordo com o Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de
maio de 2021 e posteriores alterações, reajustável de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.
A despesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária: 25901.10.122.0001.2195.0027; Elemen-
to de Despesa: 319004; Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assi-
natura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA
ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: CON-
TRATANTE: João Cândido de Souza Borges - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Cristina
Maria de Souza. INTERVENIENTE: Tânia Maria Nunes
Beserra - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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