2023 | DOMFOR-CE

Padrão

EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
018/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): FRANCISCO NELSON LIMA JUNIOR.
FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013
(DOM 26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06
de maio de 2021 e posteriores alterações, Edital Nº 26/2021.
OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado,
constituindo como OBJETO a contratação de profissionais, de
excepcional interesse público, para atender ao bom funciona-
mento da rede pública municipal de saúde; FUNÇAO:
PSICÓLOGO 40h. REMUNERAÇÃO E RECURSOS:
R$ 2.746,26 (dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e
vinte e seis centavos) mensal, de acordo com o Decreto Muni-
cipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio de 2021 e posteriores
alterações, reajustável de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
25901.10.122.0001.2195.0027; Elemento de Despesa: 319004;
Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00. PRAZO DE VIGENCIA:
12 (doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ser pror-
rogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 09 de
janeiro de 2023. ASSINATURAS: CONTRATANTE: João
Cândido de Souza Borges - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Francisco Nelson Lima
Junior. INTERVENIENTE: Tânia Maria Nunes Beserra -
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.

*** *** ***

EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
018/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): MARCELLA GONDIM CRUZ. FUNDAMEN-
TAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013 (DOM
26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio
de 2021 posteriores alterações, Edital Nº 110/2022. OBJETO:
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional
interesse público, para atender ao bom funcionamento da rede
pública municipal de saúde; FUNÇAO: MÉDICO 40h. REMU-
NERAÇÃO E RECURSOS: R$ 11.505,67 (onze mil, quinhentos
e cinco reais e sessenta e sete centavos) mensal, de acordo
com o Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio de
2021 posteriores alterações, reajustável de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 25901.10.122.0001.2195.0027; Elemento de
Despesa: 319004; Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assi-
natura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA
ASSINATURA: 09 de janeiro de2023. ASSINATURAS:
CONTRATANTE: João Cândido de Souza Borges - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A):
Marcella Gondim Cruz. INTERVENIENTE: Tânia Maria
Nunes Beserra - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.

*** *** ***

(onze mil, quinhentos e cinco reais e sessenta e sete centavos)
mensal, de acordo com o Decreto Municipal Nº 14.999/2021,
de 06 de maio de 2021 posteriores alterações, reajustável de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante deste Termo correrá à conta da
seguinte dotação orçamentária: 25901.10.122.0001.2195.0027;
Elemento de Despesa: 319004; Fonte de Recursos:
1.211.0000.00.00. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a
contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual
período. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2023.
ASSINATURAS: CONTRATANTE: João Cândido de Souza
Borges - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
CONTRATADO(A): Maria Luana de Oliveira Andrade.
INTERVENIENTE: Tânia Maria Nunes Beserra -
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***

EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
019/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): GERUZA ALCANTARA PINHO. FUNDA-
MENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013 (DOM
26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio
de 2021 e posteriores alterações, Edital Nº 26/2021. OBJETO:
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional
interesse público, para atender ao bom funcionamento da rede
pública municipal de saúde; FUNÇAO: ENFERMEIRO 12x36h.
REMUNERAÇÃO E RECURSOS: R$ 2.746,25 (dois mil,
setecentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos)
mensal, de acordo com o Decreto Municipal Nº 14.999/2021,
de 06 de maio de 2021 e posteriores alterações, reajustável de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante deste Termo correrá à conta da
seguinte dotação orçamentária: 25901.10.122.0001.2195.0027;
Elemento de Despesa: 319004; Fonte de Recursos:
1.211.0000.00.00. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a
contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual
período. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023.
ASSINATURAS: CONTRATANTE: João Cândido de Souza
Borges - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
CONTRATADO(A): Geruza Alcantara Pinho. INTERVE-
NIENTE: Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
- SEPOG.

*** *** ***

EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
020/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): IRACEMA PIMENTEL MOREIRA NETA.
FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013
(DOM 26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06
de maio de 2021 e posteriores alterações, Edital Nº 26/2021.
OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado,
constituindo como OBJETO a contratação de profissionais, de
excepcional interesse público, para atender ao bom funciona-
mento da rede pública municipal de saúde; FUNÇAO:
ENFERMEIRO 12x36h. REMUNERAÇÃO E RECURSOS:
R$ 2.746,25 (dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e
vinte e cinco centavos) mensal, de acordo com o Decreto
Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio de 2021 e posteriores
alterações, reajustável de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
25901.10.122.0001.2195.0027; Elemento de Despesa: 319004;
Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00. PRAZO DE VIGENCIA:
12 (doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ser pror-
rogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 14 de janei-
ro de 2023. ASSINATURAS: CONTRATANTE: João Cândido
de Souza Borges - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE -