2023 | DOMFOR-CE

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CONTRATADO(A): REGINALDO SOARES CARNEIRO. FUN-
DAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013
(DOM 26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06
de maio de 2021 e posteriores alterações, Edital Nº 25/2021.
OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado,
constituindo como OBJETO a contratação de profissionais, de
excepcional interesse público, para atender ao bom funciona-
mento da rede pública municipal de saúde; FUNÇAO: TÉCNI-
CO DE RADIOLOGIA 24h. REMUNERAÇÃO E RECURSOS:
R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensal, de acordo com o
Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio de 2021 e
posteriores alterações, reajustável de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resul-
tante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 25901.10.122.0001.2195.0027; Elemento de Despe-
sa: 319004; Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00. PRAZO DE
VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, po-
dendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATU-
RA: 06 de janeiro de 2023. ASSINATURAS: CONTRATANTE:
João Cândido de Souza Borges - SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Reginaldo Soares
Carneiro. INTERVENIENTE: Tânia Maria Nunes Beserra -
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
013/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): ROSILENE NEVES DA SILVA. FUNDA-
MENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013 (DOM
26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio
de 2021 e posteriores alterações, Edital Nº 112/2022. OBJETO:
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional
interesse público, para atender ao bom funcionamento da rede
pública municipal de saúde; FUNÇAO: AUXILIAR DE SAÚDE
BUCAL 40h. REMUNERAÇÃO E RECURSOS: R$ 1.100,00
(um mil e cem reais) mensal, de acordo com o Decreto Munici-
pal Nº 14.999/2021, de 06 de maio de 2021 e posteriores alte-
rações, reajustável de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
25901.10.122.0001.2195.0027; Elemento de Despesa: 319004;
Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00. PRAZO DE VIGENCIA:
12(doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ser pror-
rogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 10 de janei-
ro de 2023. ASSINATURAS: CONTRATANTE: João Cândido
de Souza Borges - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE -
SMS. CONTRATADO(A): Rosilene Neves da Silva. INTER-
VENIENTE: Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
- SEPOG.

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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
014/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): EDINELE DE SOUSA FALCAO. FUNDA-
MENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013 (DOM
26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio
de 2021 e posteriores alterações, Edital Nº 26/2021. OBJETO:
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional
interesse público, para atender ao bom funcionamento da rede
pública municipal de saúde; FUNÇAO: ENFERMEIRO 30h.
REMUNERAÇÃO E RECURSOS: R$ 2.369,10 (dois mil,
trezentos e sessenta e nove reais e dez centavos) mensal, de
acordo com o Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de
maio de 2021 e posteriores alterações, reajustável de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.
A despesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte

dotação orçamentária: 25901.10.122.0001.2195.0027; Elemen-
to de Despesa: 319004; Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assi-
natura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA
ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: CON-
TRATANTE: João Cândido de Souza Borges - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Edinele de
Sousa Falcao. INTERVENIENTE: Tânia Maria Nunes
Beserra - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.

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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
015/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): ELANE CRISTINA CHAGAS DOS
SANTOS. FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de
19/12/2013 (DOM 26.12.2013), Decreto Municipal Nº
14.999/2021, de 06 de maio de 2021 e posteriores alterações,
Edital Nº 26/2021. OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo
Determinado, constituindo como OBJETO a contratação de
profissionais, de excepcional interesse público, para atender ao
bom funcionamento da rede pública municipal de saúde;
FUNÇAO: ENFERMEIRO 40h. REMUNERAÇÃO E RECUR-
SOS: R$ 2.746,26 (dois mil, setecentos e quarenta e seis reais
e vinte e seis centavos) mensal, de acordo com o Decreto
Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio de 2021 e posteriores
alterações, reajustável de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
25901.10.122.0001.2195.0027; Elemento de Despesa: 319004;
Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00. PRAZO DE VIGENCIA:
12 (doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ser pror-
rogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 06 de janei-
ro de 2023. ASSINATURAS: CONTRATANTE: João Cândido
de Souza Borges - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE -
SMS. CONTRATADO(A): Elane Cristina Chagas dos Santos.
INTERVENIENTE: Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG.

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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
017/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): FRANCISCA GLEICIANE F DA SILVA
FREITAS. FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de
19/12/2013 (DOM 26.12.2013), Decreto Municipal Nº
14.999/2021, de 06 de maio de 2021 e posteriores alterações,
Edital Nº 26/2021. OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo
Determinado, constituindo como OBJETO a contratação de
profissionais, de excepcional interesse público, para atender ao
bom funcionamento da rede pública municipal de saúde; FUN-
ÇAO: ENFERMEIRO 30h. REMUNERAÇÃO E RECURSOS:
R$ 2.369,10 (dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e dez
centavos) mensal, de acordo com o Decreto Municipal Nº
14.999/2021, de 06 de maio de 2021 e posteriores alterações,
reajustável de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
25901.10.122.0001.2195.0027; Elemento de Despesa: 319004;
Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00. PRAZO DE VIGENCIA:
12 (doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 02 de
fevereiro de 2023. ASSINATURAS: CONTRATANTE: João
Cândido de Souza Borges - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Francisca Gleiciane F da
Silva Freitas. INTERVENIENTE: Tânia Maria Nunes Beserra
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.

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