2023 | DOMFOR-CE

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SMS. CONTRATADO(A): Iracema Pimentel Moreira Neta.
INTERVENIENTE: Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG.

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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
020/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): MARILIA TEIXEIRA RODRIGUES

MARTINS. FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de
19/12/2013 (DOM 26.12.2013), Decreto Municipal Nº
14.999/2021, de 06 de maio de 2021 posteriores alterações,
Edital Nº 110/2022. OBJETO: Contrato Administrativo por Tem-
po Determinado, constituindo como OBJETO a contratação de
profissionais, de excepcional interesse público, para atender ao
bom funcionamento da rede pública municipal de saúde;
FUNÇAO: MÉDICO 40h. REMUNERAÇÃO E RECURSOS:
R$ 11.505,67 (onze mil, quinhentos e cinco reais e sessenta e
sete centavos) mensal, de acordo com o Decreto Municipal Nº
14.999/2021, de 06 de maio de 2021 posteriores alterações,
reajustável de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
25901.10.122.0001.2195.0027; Elemento de Despesa: 319004;
Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00. PRAZO DE VIGENCIA:
12 (doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ser pror-
rogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 09 de
janeiro de2023. ASSINATURAS: CONTRATANTE: João
Cândido de Souza Borges - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Marilia Teixeira Rodrigues
Martins. INTERVENIENTE: Tânia Maria Nunes Beserra -
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.

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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
021/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): MATEUS BARROSO OLIVEIRA DA SILVA.
FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013
(DOM 26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06
de maio de 2021 posteriores alterações, Edital Nº 110/2022.
OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado,
constituindo como OBJETO a contratação de profissionais, de
excepcional interesse público, para atender ao bom funciona-
mento da rede pública municipal de saúde; FUNÇAO: MÉDICO
40h. REMUNERAÇÃO E RECURSOS: R$ 11.505,67 (onze mil,
quinhentos e cinco reais e sessenta e sete centavos) mensal,
de acordo com o Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de
maio de 2021 posteriores alterações, reajustável de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.
A despesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária: 25901.10.122.0001.2195.0027; Elemen-
to de Despesa: 319004; Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assi-
natura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA
ASSINATURA: 09 de janeiro de2023. ASSINATURAS: CON-
TRATANTE: João Cândido de Souza Borges - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Mateus
Barroso Oliveira da Silva. INTERVENIENTE: Tânia Maria
Nunes Beserra - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.

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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
022/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): PEDRO IVO DO AMARAL RANGEL. FUN-
DAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013
(DOM 26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06

de maio de 2021 posteriores alterações, Edital Nº 110/2022.
OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado,
constituindo como OBJETO a contratação de profissionais, de
excepcional interesse público, para atender ao bom funciona-
mento da rede pública municipal de saúde; FUNÇAO: MÉDICO
40h. REMUNERAÇÃO E RECURSOS: R$ 11.505,67 (onze mil,
quinhentos e cinco reais e sessenta e sete centavos) mensal,
de acordo com o Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de
maio de 2021 posteriores alterações, reajustável de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.
A despesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária: 25901.10.122.0001.2195.0027; Elemen-
to de Despesa: 319004; Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assi-
natura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA
ASSINATURA: 10 de janeiro de 2023. ASSINATURAS:
CONTRATANTE: João Cândido de Souza Borges - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A):
Pedro Ivo do Amaral Rangel. INTERVENIENTE: Tânia Maria
Nunes Beserra - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.

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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
023/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): THIAGO MATOS ALBUQUERQUE
FONSECA. FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158,
de 19/12/2013 (DOM 26.12.2013), Decreto Municipal Nº
14.999/2021, de 06 de maio de 2021 posteriores alterações,
Edital Nº 110/2022. OBJETO: Contrato Administrativo por
Tempo Determinado, constituindo como OBJETO a contratação
de profissionais, de excepcional interesse público, para atender
ao bom funcionamento da rede pública municipal de saúde;
FUNÇAO: MÉDICO 40h. REMUNERAÇÃO E RECURSOS:
R$ 11.505,67 (onze mil, quinhentos e cinco reais e sessenta e
sete centavos) mensal, de acordo com o Decreto Municipal Nº
14.999/2021, de 06 de maio de 2021 posteriores alterações,
reajustável de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
25901.10.122.0001.2195.0027; Elemento de Despesa: 319004;
Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00. PRAZO DE VIGENCIA:
12 (doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 12 de
janeiro de 2023. ASSINATURAS: CONTRATANTE: João
Cândido de Souza Borges - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Thiago Matos
Albuquerque Fonseca. INTERVENIENTE: Tânia Maria
Nunes Beserra - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.

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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
024/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): VITTORIA NOBRE JACINTO. FUNDA-
MENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013 (DOM
26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio
de 2021 posteriores alterações, Edital Nº 110/2022. OBJETO:
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional
interesse público, para atender ao bom funcionamento da rede
pública municipal de saúde; FUNÇAO: MÉDICO 40h. REMU-
NERAÇÃO E RECURSOS: R$ 11.505,67 (onze mil, quinhentos
e cinco reais e sessenta e sete centavos) mensal, de acordo
com o Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio de
2021 posteriores alterações, reajustável de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 25901.10.122.0001.2195.0027; Elemento de
Despesa: 319004; Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00. PRA-