2023 | DOMFOR-CE

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ZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatu-
ra, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSI-
NATURA: 09 de janeiro de 2023. ASSINATURAS: CONTRA-
TANTE: João Cândido de Souza Borges - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Vittoria
Nobre Jacinto. INTERVENIENTE: Tânia Maria Nunes
Beserra - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
029/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): MARIA ELIANE MACIEL DE

VASCONCELOS. FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar Nº
0158, de 19/12/2013 (DOM 26.12.2013), Decreto Municipal Nº
14.999/2021, de 06 de maio de 2021 e posteriores alterações,
Edital Nº 26/2021. OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo
Determinado, constituindo como OBJETO a contratação de
profissionais, de excepcional interesse público, para atender ao
bom funcionamento da rede pública municipal de saúde;
FUNÇAO: ENFERMEIRO 12x36h. REMUNERAÇÃO E
RECURSOS: R$ 2.746,25 (dois mil, setecentos e quarenta e
seis reais e vinte e cinco centavos) mensal, de acordo com o
Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio de 2021 e
posteriores alterações, reajustável de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa
resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação
orçamentária: 25901.10.122.0001.2195.0027; Elemento de
Despesa: 319004; Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA
ASSINATURA: 09 de janeiro de 2023. ASSINATURAS:
CONTRATANTE: João Cândido de Souza Borges -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
CONTRATADO(A): Maria Eliane Maciel de Vasconcelos.
INTERVENIENTE: Tânia Maria Nunes Beserra -
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
030/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): MARIA GENILCE PINTO DO NASCIMEN-
TO. FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de
19/12/2013 (DOM 26.12.2013), Decreto Municipal Nº
14.999/2021, de 06 de maio de 2021 e posteriores alterações,
Edital Nº 26/2021. OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo
Determinado, constituindo como OBJETO a contratação de
profissionais, de excepcional interesse público, para atender ao
bom funcionamento da rede pública municipal de saúde; FUN-
ÇAO: ENFERMEIRO (UTI NEO/UCINCO) 12x36h. REMUNE-
RAÇÃO E RECURSOS: R$ 2.746,25 (dois mil, setecentos e
quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos) mensal, de
acordo com o Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de
maio de 2021 e posteriores alterações, reajustável de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.
A despesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária: 25901.10.122.0001.2195.0027; Elemen-
to de Despesa: 319004; Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assi-
natura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA
ASSINATURA: 10 de janeiro de 2023. ASSINATURAS: CON-
TRATANTE: João Cândido de Souza Borges - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Maria
Genilce Pinto do Nascimento. INTERVENIENTE: Tânia
Maria Nunes Beserra - SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
031/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): MARIA GERANICE RODRIGUES DE
SOUSA. FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de
19/12/2013 (DOM 26.12.2013), Decreto Municipal Nº
14.999/2021, de 06 de maio de 2021 e posteriores alterações,
Edital Nº 26/2021. OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo
Determinado, constituindo como OBJETO a contratação de
profissionais, de excepcional interesse público, para atender ao
bom funcionamento da rede pública municipal de saúde;
FUNÇAO: ENFERMEIRO 30h. REMUNERAÇÃO E
RECURSOS: R$ 2.369,10 (dois mil, trezentos e sessenta e
nove reais e dez centavos) mensal, de acordo com o Decreto
Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio de 2021 e posteriores
alterações, reajustável de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
25901.10.122.0001.2195.0027; Elemento de Despesa: 319004;
Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00. PRAZO DE VIGENCIA:
12 (doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ser pror-
rogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 01 de
fevereiro de 2023. ASSINATURAS: CONTRATANTE: João
Cândido de Souza Borges - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Maria Geranice
Rodrigues de Sousa. INTERVENIENTE: Tânia Maria Nunes
Beserra - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.

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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
032/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): MARIA GORETTI DE SOUSA MELO.
FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013
(DOM 26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06
de maio de 2021 e posteriores alterações, Edital Nº 26/2021.
OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado,
constituindo como OBJETO a contratação de profissionais, de
excepcional interesse público, para atender ao bom funciona-
mento da rede pública municipal de saúde; FUNÇAO:
ASSISTENTE SOCIAL 20h. REMUNERAÇÃO E RECURSOS:
R$1.373,12(um mil, trezentos e setenta três reais e doze
centavos) mensal, de acordo com o Decreto Municipal Nº
14.999/2021, de 06 de maio de 2021 e posteriores alterações,
reajustável de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
25901.10.122.0001.2195.0027; Elemento de Despesa: 319004;
Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00. PRAZO DE VIGENCIA:
12 (doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ser pror-
rogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 01 de
fevereiro de 2023. ASSINATURAS: CONTRATANTE: João
Cândido de Souza Borges - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Maria Goretti de Sousa
Melo. INTERVENIENTE: Tânia Maria Nunes Beserra -
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.

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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
033/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): MARIA MARCIANE PEREIRA DE SOUSA
MAIA. FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de
19/12/2013 (DOM 26.12.2013), Decreto Municipal Nº
14.999/2021, de 06 de maio de 2021 e posteriores alterações,
Edital Nº 26/2021. OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo
Determinado, constituindo como OBJETO a contratação de
profissionais, de excepcional interesse público, para atender ao
bom funcionamento da rede pública municipal de saúde;