2023 | DOMFOR-CE

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(DOM 26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06
de maio de 2021 e posteriores alterações, Edital Nº 26/2021.
OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado,
constituindo como OBJETO a contratação de profissionais, de
excepcional interesse público, para atender ao bom funciona-
mento da rede pública municipal de saúde; FUNÇAO: ENFER-
MEIRO 12x36h. REMUNERAÇÃO E RECURSOS: R$ 2.746,25
(dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco
centavos) mensal, de acordo com o Decreto Municipal Nº
14.999/2021, de 06 de maio de 2021 e posteriores alterações,
reajustável de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
25901.10.122.0001.2195.0027; Elemento de Despesa: 319004;
Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00. PRAZO DE VIGENCIA:
12 (doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 01 de
fevereiro de 2023. ASSINATURAS: CONTRATANTE: João
Cândido de Souza Borges - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Patricia dos Santos
Dantas. INTERVENIENTE: Tânia Maria Nunes Beserra -
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.

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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
039/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): RAFAEL FERREIRA DA SILVA. FUNDA-
MENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013 (DOM
26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio
de 2021 e posteriores alterações, Edital Nº 26/2021. OBJETO:
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional
interesse público, para atender ao bom funcionamento da rede
pública municipal de saúde; FUNÇAO: ENFERMEIRO 30h.
REMUNERAÇÃO E RECURSOS: R$ 2.369,10 (dois mil,
trezentos e sessenta e nove reais e dez centavos) mensal, de
acordo com o Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de
maio de 2021 e posteriores alterações, reajustável de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.
A despesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária: 25901.10.122.0001.2195.0027; Elemen-
to de Despesa: 319004; Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assi-
natura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA
ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS:
CONTRATANTE: João Cândido de Souza Borges - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A):
Rafael Ferreira da Silva. INTERVENIENTE: Tânia Maria
Nunes Beserra - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.

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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
040/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): RAFAELA DE CARVALHO MARTINS.
FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013
(DOM 26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06
de maio de 2021 e posteriores alterações, Edital Nº 26/2021.
OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado,
constituindo como OBJETO a contratação de profissionais, de
excepcional interesse público, para atender ao bom funciona-
mento da rede pública municipal de saúde; FUNÇAO:
ENFERMEIRO 40h. REMUNERAÇÃO E RECURSOS:
R$ 2.746,26 (dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e
vinte e seis centavos) mensal, de acordo com o Decreto Muni-
cipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio de 2021 e posteriores
alterações, reajustável de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:

25901.10.122.0001.2195.0027; Elemento de Despesa: 319004;
Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00. PRAZO DE VIGENCIA:
12 (doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 10 de
janeiro de 2023. ASSINATURAS: CONTRATANTE: João
Cândido de Souza Borges - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Rafaela de Carvalho
Martins. INTERVENIENTE: Tânia Maria Nunes Beserra -
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.

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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
041/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): REGINA CELIA FERREIRA DE OLIVEIRA
FREITAS. FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de
19/12/2013 (DOM 26.12.2013), Decreto Municipal Nº
14.999/2021, de 06 de maio de 2021 e posteriores alterações,
Edital Nº 26/2021. OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo
Determinado, constituindo como OBJETO a contratação de
profissionais, de excepcional interesse público, para atender ao
bom funcionamento da rede pública municipal de saúde;
FUNÇAO: ASSISTENTE SOCIAL 20h. REMUNERAÇÃO E
RECURSOS: R$ 1.373,12 (um mil, trezentos e setenta três
reais e doze centavos) mensal, de acordo com o Decreto Muni-
cipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio de 2021 e posteriores
alterações, reajustável de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
25901.10.122.0001.2195.0027; Elemento de Despesa: 319004;
Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00. PRAZO DE VIGENCIA:
12 (doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 13 de
janeiro de 2023. ASSINATURAS: CONTRATANTE: João
Cândido de Souza Borges - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Regina Celia Ferreira de
Oliveira Freitas. INTERVENIENTE: Tânia Maria Nunes
Beserra - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
042/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): RENAN DA ROCHA LIRA. FUNDAMENTA-
ÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013 (DOM
26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio
de 2021 e posteriores alterações, Edital Nº 26/2021. OBJETO:
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional
interesse público, para atender ao bom funcionamento da rede
pública municipal de saúde; FUNÇAO: FONOAUDIÓLOGO
24h. REMUNERAÇÃO E RECURSOS: R$ 1.647,74 (um mil,
seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos)
mensal, de acordo com o Decreto Municipal Nº 14.999/2021,
de 06 de maio de 2021 e posteriores alterações, reajustável de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante deste Termo correrá à conta da
seguinte dotação orçamentária: 25901.10.122.0001.2195.0027;
Elemento de Despesa: 319004; Fonte de Recursos: 1.211.
0000.00.00. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar
de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.
DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2023. ASSINA-
TURAS: CONTRATANTE: João Cândido de Souza Borges -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATA-
DO(A): Renan da Rocha Lira. INTERVENIENTE: Tânia Maria
Nunes Beserra - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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