2023 | DOMFOR-CE

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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
043/2023 POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): RENATO RAFAEL COSTRA LIMA.
FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013
(DOM 26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06
de maio de 2021 e posteriores alterações, Edital Nº 26/2021.
OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado,
constituindo como OBJETO a contratação de profissionais, de
excepcional interesse público, para atender ao bom
funcionamento da rede pública municipal de saúde; FUNÇAO:
ENFERMEIRO 12x36h. REMUNERAÇÃO E RECURSOS:
R$ 2.746,25 (dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e
vinte e cinco centavos) mensal, de acordo com o Decreto
Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio de 2021 e posteriores
alterações, reajustável de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
25901.10.122.0001.2195.0027; Elemento de Despesa: 319004;
Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00. PRAZO DE VIGENCIA:
12 (doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 02 de
fevereiro de 2023. ASSINATURAS: CONTRATANTE: João
Cândido de Souza Borges - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Renato Rafael Costra
Lima. INTERVENIENTE: Tânia Maria Nunes Beserra -
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.

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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
044/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): SOLANGE LIMA SIMAO BIE. FUNDAMEN-
TAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013 (DOM
26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio
de 2021 e posteriores alterações, Edital Nº 26/2021. OBJETO:
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional
interesse público, para atender ao bom funcionamento da rede
pública municipal de saúde; FUNÇAO: ENFERMEIRO (UTI
NEO/UCINCO) 12x36h. REMUNERAÇÃO E RECURSOS:
R$ 2.746,25 (dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e
vinte e cinco centavos) mensal, de acordo com o Decreto
Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio de 2021 e posteriores
alterações, reajustável de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
25901.10.122.0001.2195.0027; Elemento de Despesa: 319004;
Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00. PRAZO DE VIGENCIA:
12 (doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ser pror-
rogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 19 de
janeiro de 2023. ASSINATURAS: CONTRATANTE: João
Cândido de Souza Borges - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Solange Lima Simao Bie.
INTERVENIENTE: Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG.

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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
045/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): VALDIRENE BEZERRA BARBOSA. FUN-
DAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013
(DOM 26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06
de maio de 2021 e posteriores alterações, Edital Nº 26/2021.
OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado,
constituindo como OBJETO a contratação de profissionais, de
excepcional interesse público, para atender ao bom funciona-
mento da rede pública municipal de saúde; FUNÇAO:

ENFERMEIRO 12x36h. REMUNERAÇÃO E RECURSOS:
R$ 2.746,25 (dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e
vinte e cinco centavos) mensal, de acordo com o Decreto
Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio de 2021 e posteriores
alterações, reajustável de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
25901.10.122.0001.2195.0027; Elemento de Despesa: 319004;
Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00. PRAZO DE VIGENCIA:
12 (doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 01 de
fevereiro de 2023. ASSINATURAS: CONTRATANTE: João
Cândido de Souza Borges - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Valdirene Bezerra
Barbosa. INTERVENIENTE: Tânia Maria Nunes Beserra -
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.

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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
046/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): VERONICA SILVA DE MELO. FUNDA-
MENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013 (DOM
26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio
de 2021 e posteriores alterações, Edital Nº 26/2021. OBJETO:
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional
interesse público, para atender ao bom funcionamento da rede
pública municipal de saúde; FUNÇAO: ENFERMEIRO 30h.
REMUNERAÇÃO E RECURSOS: R$ 2.369,10 (dois mil,
trezentos e sessenta e nove reais e dez centavos) mensal, de
acordo com o Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de
maio de 2021 e posteriores alterações, reajustável de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.
A despesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária: 25901.10.122.0001.2195.0027; Elemen-
to de Despesa: 319004; Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assi-
natura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA
ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: CON-
TRATANTE: João Cândido de Souza Borges - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Veronica
Silva de Melo. INTERVENIENTE: Tânia Maria Nunes Beserra
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 062/2023 - SMS -
PROCESSO Nº P018457/2023 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA ISM GOMES DE MATTOS LTDA., (CNPJ:
04.228.626/0001-00), PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o
Edital do Pregão Eletrônico n° 463/2022 e seus anexos, os
preceitos do Direito Público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, Lei Federal n° 13.709 de 14 de setembro de
2018, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;
na Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; no Decreto
nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 (atualizado com as altera-
ções constantes do Decreto Nº 14.398, de 11 de abril de 2019);
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei
Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; Decretos
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, n°12.255, de
06 de setembro de 2007; e n° 13.512, de 30 de dezembro de
2014; n° 15.126, de 28 de setembro de 2021, Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24
de janeiro de 2013 (e suas alterações) e subsidiariamente a Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações
e do disposto no presente Edital e seus anexos. Do Objeto: O
PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES