2017 | DOEBA

Executivo

â DIÁRIO OFICIAL

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 7 DE OUTUBRO DE 2017 - ANO Cíí - N 22.276

EXECUTIVO 23

designar, RITA DE CASSIA SILVA DE FREITAS , cadastro 113495647 , para, em razão de férias regulamentares no período de 16/10/2017 a 14/11/2017 , substituir MARCELO DA CRUZ NASCIMENTO , cadastro 113679801 , no cargo DIRETOR DM , do(a) COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR NOGUEIRA PASSOS , Salvador 26

PORTARIA 7352/2017

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE

designar, SIMONE DO NASCIMENTO PEREIRA , cadastro 112400291 , para, em razão de férias regulamentares no período de 16/10/2017 a 14/11/2017 , substituir MARTA ANGELICA DE ARAUJO MARQUES , cadastro 111760753 , no cargo DIRETOR DM , do(a) ESCOLA ESTADUAL LOMANTO JUNIOR , Buerarema 05

PORTARIA 7356/2017

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE

considerar designado(a), JOICE NAIANE DE SOUSA COSTA SANTOS , cadastro 115536334 , para, em razão de férias regulamentares no período de 01/10/2017 a 30/10/2017 , substituir ACACIO CASSEANO DE SOUZA SILVA , cadastro 113670027 , no cargo DIRETOR DE , do(a) CENTRO NOTURNO DE EDUCACAO DA BAHIA-CENEB DE CAMPO FORMOSO , Campo Formoso 25

PORTARIA 7361/2017

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE

designar, SIVANILDA OLIVEIRA DE CARVALHO , cadastro 113436562 , para, em razão de férias regulamentares no período de 16/10/2017 a 14/11/2017 , substituir CLAUDIO VENICIUS MAGALHAES FARIAS , cadastro 113846026 , no cargo DIRETOR DM , do(a) COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES , Itabuna 05

PORTARIA 7362/2017

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE

considerar designado(a), RAQUEL DA SILVA SANTOS , cadastro 115652847 , para, em razão de férias regulamentares no período de 02/10/2017 a 31/10/2017 , substituir ENEIDA FRANCA OLIVEIRA , cadastro 114677268 , no cargo COORDENADOR II DAS-3 , do(a) SUPROT / GAB , Salvador 26

PORTARIA N° 3438/2017. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso

de suas atribuições, com base nos artigos 204 e 209, e seguintes da Lei Estadual n° 6.677/94, RESOLVE: Declarar Nulidade Parcial do Processo n° 0067250-2/2014 a partir da citação. Substituir membros da comissão constituída através da Portaria n° 8886/2015 (DOE 03/12/2015) substituindo os servidores: MYRTES SOPHIA ARAÚJO ROCHA, cadastro n° 11.509.466-7 por ROSY MARY ALVES COSTA, cadastro n° 11.410.050-4 (atuando como presidente), BÁRBARA MARIANA PINHEIRO DE SOUZA OLIVEIRA, cadastro n° 11.510.189-6 por RAQUEL AZEVEDO SÃO LEÃO FERREIRA, cadastro n° 11.383.444-3, permanecendo JOSÉMARIO ARAUJO PINHO JUNIOR, cadastros n° 11.364.024-2 para, conforme consta no Processo n° 00458256/2017 e anexos, apurar todos os fatos atribuídos a servidora de matricula n° 11.359.165-5, em razão de ser acusada de violação dos deveres funcionais insculpidos nos arts. 87, I, VI, IX e XIII, combinado com o art. 88, inciso I, II e IV todos da Lei estadual n° 8.261/2002, bem como a infringência aos ditames do art. 175, incisos I, II, III, VI e IX, art. 176, incisos X e XVI, ficando sujeita a sanção prevista no art. 192, inciso XII, todos da Lei estadual 6.677/94, conforme orientações constantes no Parecer PA-NCAD-WSB427-2017 e Parecer PA-NCAD-FFB-1263-2017, em razão de haver indícios de que V. S. tenha apresentado comportamento inadequado e incompatível com a moralidade administrativa e com as funções de educador inerentes ao cargo de que é titular. Assim sendo, DETERMINO o AFASTAMENTO PREVENTIVO da servidora de matricula n° 11.359.165-5, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo de remuneração, podendo o afastamento ser prorrogado por igual prazo, nos termos do art. 208, na forma da Lei estadual 6.677/94. Tal medida visa à melhor instrução do feito, evitando-se inclusive, a ocorrência de novas infrações por parte dos envolvidos e, preservando-se a integridade dos depoimentos. A presente comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos seus trabalhos, que se desenvolverão nas instalações do - NTE 19 - Feira de Santana - Bahia, admitida prorrogação por igual prazo, em face de circunstâncias excepcionais. Salvador, 02 de outubro de 2017. Walter Pinheiro. Secretário da Educação.

PORTARIA N.° 7333/2017

O Secretário da Educação, no uso de suas atribuições com base na Lei n.° 11.043/2008, de 09 de maio de 2008 e no Decreto n.° 11.175/2008, de 18 de agosto de 2008,

R E S O L V E

Homologar o resultado da eleição do Colegiado Escolar para o biênio 2017 - 2019, nas Unidades Escolares da Rede Estadual abaixo relacionadas, conforme documentos comprobatórios expedidos pelas unidades escolares, analisado e validado pelos Núcleos Territoriais de Educação - NTE.

Salvador, 05 de outubro de 2017

Walter Pinheiro

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

NTE 07- TERRITÓRIO DE IDENTIDADE EXTREMO SUL

N°	UNIDADE ESCOLAR	CÓDIGO SEC	MUNICÍPIO
1	colégio estadual alcides afonso de souza	1178427	mucuri

PORTARIA N° 7334/2017. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: extinguir a partir de 2012, o Curso de Ensino Médio no COLEGIO ESTADUAL ALEXANDRE PROFÍRIO, código SEC n° 1125020, processo SIIG n° 0059205-3/2017, localizado na Praça da Bandeira, n° 126, Centro, no município de Poções, em decorrência da Municipalização, através do Termo n° 489, publicada no D.O.E. de 30/11/2012, tendo como entidade mantenedora a Prefeitura Municipal de Poções, encontrando-se o acervo documental do referido curso, recolhido no Núcleo Territorial de Educação - NTE 20, município de Vitória da Conquista. Salvador, 06 de outubro de 2017. Walter Pinheiro - Secretário da Educação

PORTARIA N° 7335/2017. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: determinar que a instituição pública de ensino, COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR ISAÍAS ALEIXO, código 1176366, processo SIIG n° 0063340-7/2017, localizado na Rua Antonio Reis dos Santos, s/n, Centro, no municipio de Irajuba, que ministra o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, passe a ministrar, também, a Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Tempo Formativo III, a nível médio, a partir de 2017. Salvador, 06 de outubro de 2017. Walter Pinheiro - Secretário da Educação

PORTARIA N° 7364 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

designar EDÍSIO BRANDÃO SOUSA, Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação, para substituir CRISTIANE SOARES FERREIRA, Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da referida Secretaria, nas suas ausências e impedimentos eventuais.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 06 de outubro de 2017.

WALTER PINHEIRO Secretário da Educação

PORTARIA N° 7363/2017. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Na Portaria n° 6120/2017, de 29 de agosto de 2017 e publicada no D.O.E. de 30 de agosto de 2017, que designou a Comissão Especial referente ao processo seletivo interno de pessoal para atuar no Programa de planejamento, monitoria e avaliação da gestão dos centros e cursos de educação profissional da Bahia, fica designada a servidora Maura Betania Bezerra Dias, cadastro n° 11.230.099-6 como membro em substituição a Licia Maria de Jesus Carvalho, cadastro n° 11.177.030-0. Salvador, 06 de outubro de 2017. Walter de Freitas Pinheiro - Secretário da Educação

PORTARIA N° 6879/2017

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

Ficam designados, na forma deste ato, o coordenador e os participantes do projeto a ser indicado, implementado por esta Secretaria e oficialmente reconhecido nos termos da Portaria n° 4092/15, publicada no Diário Oficial do Estado de 17/06/2015.

PROJETO	COORDENADOR	PARTICIPANTE		CARGO	C.H.	INÍCIO	MUNICÍPIO	NTE
		MATRÍCULA	NOME
Planejamento, Monitoria e Avaliação da Gestão do Centros e Cursos de Educação Profissional da Bahia	Wendell Penha Simões Machado	112021461	LISIANE WEBER MOREIRA	Professor	40	27/09/2017	Cruz das Almas	21
		113146620	IEDA MARLY DE MELO SERRA	Coordenador Pedagógico	40	27/09/2017	Jequié	22

Salvador, 06 de outubro de 2017. Walter Pinheiro Secretário da Educação