2017 | DOEBA

Executivo

â DIÁRIO OFICIAL

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 7 DE OUTUBRO DE 2017 - ANO Cíí - N 22.276

EXECUTIVO 21

COOPAFBASUL- Cooperativa dos Agricultores Familiares do Baixo Sul, inscrita no CNPJ sob o número 11.190.010/0001-53, com a DAP jurídica de número SDW1119001000010911160613.

IDENTIFICAÇÃO DA CONCESSÃO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO
002374	Guaraná Grão T1 Pacote 500 gramas
002375	Guaraná Grão T2 Pacote 500 gramas
002376	Amêndoa Cacau T1 Pacote 500 gramas
002377	Amêndoa Cacau T2 Pacote 500 gramas
002378	Nibs de Cacau Pacote 500 gramas

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 6 de outubro de 2017.

JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA

Secretário de Desenvolvimento Rural

PORTARIA N° 106 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

Dispensar GEISIANE SOUZA DE OLIVEIRA, do cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 05 de outubro de 2017.

JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA

Secretário de Desenvolvimento Rural

PORTARIA N° 107 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

Designar JACYRA PINHEIRO MEIRA, para o cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 05 de outubro de 2017.

JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA

Secretário de Desenvolvimento Rural

PORTARIA N° 108 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

Tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a Portaria n° 081/2017 de designação de JANICE ALVES DOS SANTOS para o cargo de Coordenadora IV, símbolo DAÍ-5, da Diretoria de Reordenamento Agrário, da Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicada no Diário Oficial de 25 de julho de 2017.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 05 de outubro de 2017

JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA

Secretário de Desenvolvimento Rural

PORTARIA N° 109 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

Considerar designada, a partir de 29.09.2017, JANICE ALVES DOS SANTOS para o cargo de Coordenadora IV, símbolo DAÍ-5, da Diretoria de Reordenamento Agrário, da Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 05 de outubro de 2017.

JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA

Secretário de Desenvolvimento Rural

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR

RESUMOS DE CONVÊNIOS:

N° 385/2017. Convenentes: CAR/SDR/Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Curral Novo. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Financeira, para Prestação de Serviços de Assessoramento Técnico, por meio da contratação de 01 Agente Comunitário Rural - ACR, na área de atuação do Subprojeto Socioambiental, na comunidade Curral Novo, no município de Macaúbas. Projeto Bahia Produtiva. Fontes: FUNCEP e/ou BIRD. Valor R$ 91.293,02. Prazo: 1.200 dias, a contar da sua assinatura. Assinatura: 06/10/2017.

N° 397/2017. Convenentes: CAR/SDR/Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Mulheres Camponesas das Comunidades de Baixão do Zé da Silva. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Financeira, para Prestação de Serviços de Assessoramento Técnico, por meio da contratação de 01 Agente Comunitário Rural - ACR, na área de atuação do Subprojeto Socioambiental, na comunidade Baixão do Zé da Silva, no município de Macaúbas. Projeto Bahia Produtiva. Fontes: FUNCEP e/ou BIRD. Valor R$ 91.293,02. Prazo: 1.200 dias, a contar da sua assinatura. Assinatura: 06/10/2017.

N° 426/2017. Convenentes: CAR/SDR/Associação dos Pequenos Produtores da região de Parafuso. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Financeira para a contratação de um Consultor Individual para a Elaboração e o Acompanhamento do Plano de Negócio dos Subprojetos Orientados para o Mercado, na comunidade de Parafuso, no município de Planalto. Projeto Bahia Produtiva. Fontes: FUNCEP e/ou BIRD. Valor R$ 44.437,61. Prazo: 650 dias, a contar da sua assinatura. Assinatura: 06/10/2017.

N° 440/2017. Convenentes: CAR/SDR/Associação de Produtores de Morrinhos e Comunidades Arredores. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Financeira para a contratação de um Consultor Individual para a Elaboração e o Acompanhamento do Plano de Negócio dos Subprojetos Orientados para o Mercado, na comunidade Morrinho do Quilombo, no município de Condeúba. Projeto Bahia Produtiva (Mandiocultura). Fontes: FUNCEP e/ou BIRD. Valor R$ 44.437,61. Prazo: 950 dias, a contar da sua assinatura. Assinatura: 06/10/2017. TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

ADTV. N° 404/16.1. Convenentes: CAR/SDR/Cooperativa de Consultoria Pesquisa e Serviços de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável. Prazo: Fica aditado em 180 dias a partir de 22/08/2017. Programa de Implementação de Projetos de Apoio a Produção. Assinatura: 18/08/2017.

N° 422/2017. Convenentes: CAR/SDR/Associação de Pequenos Produtores Rurais de Bela Vista e Casa Nova. Objeto: Implementação de um subprojeto Socioambiental, na comunidade de Bela Vista, no município de Belo Campo, através da implantação de um projeto de criação de galinhas caipiras, com galinheiros e chocadeira. Projeto Bahia Produtiva. Fontes: FUNCEP e/ou BIRD. Valor R$ 272.896,04. Prazo: 550 dias, a contar da sua assinatura. Assinatura: 05/10/2017.

RETI - RATIFICAÇÃO DE RESUMO DE CONVÊNIO.

N° 284/16 CAR/SDR/Associação dos Moradores da Região do Rio do Braço. Publicado no DOE em 17/09/2016 onde se lê, valor: R$ 114.293,10, leia-se; R$ 237.503,61. Data. 06/10/2017.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER

PORTARIA DIPRE N° 265/2017

O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

1. Acolher as justificativas apresentadas pela Comissão instituída pela Portaria DIPRE 262/2017, através da CI n° 044/2017, e substituir AMARO MYLIUS, matrícula n° 43.003376, lotado na DIRCAS, por FÁBIO BASTOS DE SANTANA, matrícula n° 43.0032934, lotado na CCI na composição da Comissão;

2. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Salvador, 06 de outubro de 2017.

José Lúcio Lima Machado

Diretor Presidente

RESUMO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°. 039/14. FIRMADO EM: 12/05/14. PROCESSO: Administrativo n° 1403170033516. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE CONDEÚBA - BAHIA. OBJETO: Ajusta o projeto inicialmente pactuado, para ampliar a meta física ajustada, sem modificação no valor do Convênio, bem como, consequentemente, modificar o Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2017.