Diário Oficial do Estado da Bahia 07/10/2017 | DOEBA
Executivo
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
SALVADOR, SÁBADO, 7 DE OUTUBRO DE 2017 - ANO Cíí - N 22.276
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| COOPERATIVA DE APIO TECNOLÓGICO GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -COOPAT | FORÇA FEMININA: PROJETO ESPORTIVO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL | HABILITADA |
| INSTITUTO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -IADES | PROJETO INCENTIVANDO FUTUROS TALENTOS OLIMPICOS | HABILITADA |
| INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - IDEHSBA | ESPORTE LAZER INCLUSÃO SOCIAL NA FAZENDA GRANDE III | HABILITADA |
| INSTITUTO IMBORÉS | VIVER A VIDA | HABILITADA |
| INSTITUTO MÃE TERRA | FILHOS DA TERRA - NUCLEOS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA, PARADESPORTIVA E INCLUSÃO SOCIAL EM ALDEIAS INDIGENAS PATAXO DO SUL DA BAHIA | HABILITADA |
| INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL RENOVAÇÃO | FORMANDO CAMPEÕES | HABILITADA |
| INSTITUTO SÓCIO-AMBIENTAL SOFRÊ | ESPORTE É VIDA | HABILITADA |
| INSTITUTO SÓCIO-AMBIENTAL SOFRÊ | ESPORTE É VIDA NO LITORAL SUL | HABILITADA |
| LIGA DO NORDESTE DO BASQUETE | ATLETA CIDADÃO | HABILITADA |
| MOVIMENTO DE CULTURA POPULAR | TRANSFORMAÇÃO ATRAVÉS DO ESPORTE | HABILITADA |
| ONG AMPARO MELHOR | INCLUSÃO SOCIOEDUCATIVA ATRAVES DO ESPORTE | HABILITADA |
| ORGANIZAÇÃO AMBIENTAL E CULTURAL CAJAZEIRAS | IMPLEMENTAÇÃO DE NUCLEOS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA PARADESPORTIVA, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL CAJAVERDE - SUDESB | HABILITADA |
| PASTORAL DO MENOR DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS | ESPÓRTE E CIDADANIA QUE TRANSFORMA | INABILITADA |
| EDIFICA MUSICA | EDIFICA ESPORTE SOCIAL BIRITINGUENSE | INABILITADA |
| ABREC - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECREATIVA | PROJETO DE OLHO NO FUTURO COM INTEGRAÇÃO SOCIAL | INABILITADA |
| ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE CRAQUES DIVINO OLIVERIO | CAMAÇARI PELO ESPORTE | INABILITADA |
| ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RADIOFUSÃO DO BAIRRO DA ASSEMBLÉIA DE INCENTIVO A CULTURA, ARTE, ESPORTE E LAZER - ASDERBAICA | SANTA CRUZ CONSTRUINDO O FUTURO ATRAVES DO ESPORTE | INABILITADA |
| ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO PROIBIDO PROIBIR | ESPORTE COM CIDADANIA NO FLUXO DO BEM | INABILITADA |
| ASSOCIAÇÃO CLASSISTA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DA BAHIA | EDUCAÇÃO PELO ESPORTE | INABILITADA |
| ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA CLIPS ACADEMIA | CONEXÃO DO ESPORTE | INABILITADA |
| ASSOCIAÇÃO CULTURAL DR. JOSÉ JOAQUIM ALMEIDA | PONTO DA CIDADANIA | INABILITADA |
| ASSOCIAÇÃO DA PAZ PAI BICO | ESCOLINHA DE FUTEBOL PAI BICO | INABILITADA |
| ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES COITENSE | INICIAÇÃO ESPORTIVA LAZER E INCLUSÃO SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO COITE | INABILITADA |
| ASSOCIAÇÃO DE JUDO POMBALENSE | PROJETO DE INICIAÇÃO DESPORTIVA DE JUDO POMBALENSE | INABILITADA |
| ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA COMUNITÁRIA ASTRO | FAZENDA DA CIDADANIA | INABILITADA |
| ASSOCIAÇÃO HUMANO PROGRESSO BRASIL | NOS SOMOS A NOVA GERAÇO PROMOÇÃO DO ESPORTE E INCLUSÃO SOCIAL | INABILITADA |
| ASSOCIAÇÃO PASSARO DAS AGUAS | INICIAÇÃO ESPORTIVA PARADESPORTIVA LAZER E INCLUSÃO SOCIAL - PASSARO DAS AGUAS/SUDESB | INABILITADA |
| ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO VAMOS NESSA | INICIAÇÃO ESPORTIVA E INCLUSÃO SOCIAL -ESPORTE VAMOS NESSA | INABILITADA |
| CENTRO CULTURAL E EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA MUS-E BRASIL | POLO DE INICIAÇÃO DESPORTIVA MUS E BRASIL | INABILITADA |
| FEDERAÇÃO BAHIANA DE KARATE | INICIAÇÃO ESPORTIVA ESPORTE CIDADÃO PARA CRIANÇAS E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO | INABILITADA |
| FUNDAÇÃO ALVINA DE OLIVEIRA | NUCLEO ESPORTIVO ALVINA GODINHO | INABILITADA |
| INSTITUTO BIRITINGUENSE DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E CIDADANIA | PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL | INABILITADA |
| INSTITUTO CESMT | ESPORTE EM AÇÃO | INABILITADA |
| INSTITUTO DE ESPORTE E CULTURA DIAMENATES DA BAHIA | VIRADA ESPORTIVA COM CIDADANIA | INABILITADA |
| INSTITUTO MANDACARU DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL | NOSSA VEZ: INCLUSÃO PARA O ESPORTE | INABILITADA |
| UNIÃO DAS FEDERAÇÕES DE ESPORTES AMADOR BA - UNISPORT | ESPORTE CIDADÃO | INABILITADA |
Carla Josefa Hanhoerster Silva - Mat. 09381413-9, Presidente da Comissão.
RETIFICAÇÃO DA DATA DE SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2017 -SUDESB
Na publicação do resultado parcial da fase habilitatória, divulgado dia 29/09/2017, em que foram dados 8 (oito) dias uteis para todas entidades apresentarem documentação relativa ao chamamento publico n° 08/2017, considere-se a data da seção pública, dia 10/10/2017, às 11h, ao invés de 06/10/2017, conforme etapas do cronograma anexo. Em 06/10/2017, Carla Josefa Hanhoerster Silva - Mat. 09381413-9, Presidente da Comissão.
DEFENSORIA PÚBLICA
PORTARIA N° 914/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, XLIII e 165, da Lei Complementar Estadual n° 26/2006, delegadas por meio da Portaria n° 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo n° 1224170080474, RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas da Defensora Pública GIANNA GERBASI SAMPAIO ALMEIDA DE MORAIS para fruição nos dias 11/10/2017, 13/11/2017 e 14/11/2017.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 06 de outubro de 2017.
RAFSON SARAIVA XIMENES Subdefensor Público Geral
PORTARIA N° 915/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, XXXI, da Lei Complementar Estadual n° 26/2006, RESOLVE designar a Defensora Pública CRISTINA ULM FEREIRA ARAÚJO, para exercer as funções de Coordenadora Executiva das Defensorias Públicas Regionais, em substituição à Defensora Pública SORAIA RAMOS LIMA, durante seu afastamento para gozo de férias, no período de 09/10/2017 a 28/10/2017.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 06 de outubro de 2017.
RAFSON SARAIVA XIMENES Subdefensor Público Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICA E DE PREÇOS
Concorrência n° 01/2017. Processo n° 1224170009230. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, POR INTERMÉDIO DE 01 (UMA) AGÊNCIA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, CONFORME QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA SEÇÃO II TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO DA LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei estadual n° 9.433/05 (alterada pelas Leis estaduais n° 9.658/05 e n° 10.967/08), da Lei Complementar n° 123/06, das normas gerais da Lei federal n° 8.666/93, alterada pela Lei federal n.° 12.440/2011, e das leis n.° 4.680/65 e 12.232/10 e disposições do Edital da Licitação apresenta, abaixo, o resultado do julgamento das Propostas Técnica e Preços:
EXTRATO DAS DECISÕES DA 194a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CSDP, DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2017.
Assunto: Apresentação da proposta orçamentária 2018. Deliberação da questão de ordem n° 01: Por maioria, (06) seis votos, pelo não adiamento da presente sessão. Divergente, a Conselheira Tereza Ferreira, pelo adiamento do exame da proposta orçamenta, nos termos do seu voto constante em ata. Deliberação da questão de ordem n°02: Por maioria, (06) seis votos, pela apresentação da proposta orçamentária pela Diretoria de Orçamento. Divergente, a Conselheira Tereza Ferreira, pela abstenção do exame da proposta orçamenta, nos termos do seu voto
| EMPRESAS CONCORRENTES | NOTA TÉCNICA | NOTA PREÇO | NOTA FINAL | SITUAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO -DESCLASSIFICAÇÃO |
| SLA PROPAGANDA LTDA | 92,44 | 79 | 88,408 | 1a classificada |
| ROCHA PROPAGANDA E MARKETING EIRELI | 92,40 | 72 | 86,28 | 2a classificada |
| ÚNICA PLANEJAMENTO EM COMUNICAÇÃO LTDA | 91,38 | 46 | 77,766 | 3a classificada |
Salvador, 06 de outubro de 2017. Laurindo Grilo Matos - Presidente da COPEL/DPE.
| Entrega dos Envelopes n° 1 e n° 2 | 10/10/2017 | 10/10/2017 |
| Publicação das entidades habilitadas | 11/10/2017 | 11/10/2017 |
| Interposição de recursos das entidades | 12/10/2017 | 13/10/2017 |
| Publicação do resultado Final das Entidades Habilitadas | 14/10/2017 | 14/10/2017 |
| Análise do envelope n° 2 - Proposta Técnica | 16/10/2017 | 20/10/2017 |
| Publicação do resultado parcial das Entidades Classificadas | 21/10/2017 | 21/10/2017 |
| Interposição de recursos das entidades | 23/10/2017 | 24/10/2017 |
| Publicação e Homologação do Resultado Final das Entidades Classificadas | 26/10/2017 | 26/10/2017 |
EXECUTIVO 57
Confirma a exclusão?