Diário Oficial do Estado da Bahia 07/10/2017 | DOEBA
Executivo
2 EXECUTIVO
J DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
SALVADOR, SÁBADO, 7 DE OUTUBRO DE 2017 - ANO Cíí - N 22.276
Governo do Estado da Bahia
Governador do Estado
Rui Costa dos Santos Vice-Governador do Estado João Felipe de Souza Leão Secretário da Casa Civil
Bruno Dauster Magalhães e Silva
I MPRENSAOFICIAL
Diretor Geral
Luiz Gonzaga Fraga de Andrade
Diretor JUministrativo-Financeiro
Lucano Correia Leite de Brítto
Diretor Técnico
Marcos Emílio Barbosa dos Santos
Ao leitor: O Diário Oficial do Estado é uma publicação da Empresa Gráfica da Bahia que rircula em rin-co edições semanais, de terça a sábado. O D.O.E., como é conhecido, é composto de quatro cadernos: Executivo - Caderno destinado à publicação das leis e decretos do GovernEdordo EstaFo da Bahia, dos diversos atos da administração direta e indireta do Poder Executivo e aindadoçEribu-nais de Contas do Estado e dos Municípios.
Diversos - Caderno destinado à publicação de editais de convocação, atas, balanços e demais atos de empresas, fundações, associações e outras entidades de direito privado.
Licitações - Caderno criado em parceria com a Secretaria da Administraçãod f EstadodaBahia, destinado à publicação de todos os atos da Administração Pública Estadual rederenteta Ecitoçõed tais como: avisos, resultados e homologações, recursos, contratos, leilões, diçparaaas eindxigitiü0-dades e outros.
Municípios - Caderno destinado à publicação dos atos das Prefeituras e Câmaras de Vereadores dos Municípios do Estado da Bahia.
Endereço oficial do Estado da Bahia na Internet:
http://www.bahia.ba.gov.br
Empresa Gráfica da Bahia na Internet:
http://www.egba.ba.gov.br e-mail: egba@egba.ba.gov.br
| LOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO | ||
| Sede | EGBA | Diário Ofidai | Contas a pagar |
| Rua Mello Moraes Filho, 189 | Publicações: | 71 3116-2830 |
| Fazenda Grande do Retiro | Governo: 713116-2869/2863 | Faturamento e cobrança |
| CEP 40.352-000 | Fax 713244-9892 | 71 3116-2895 Tesouraria |
| Particular: 713116-2850 | 71 3116-2877 | |
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| 71 3116-2860 | Atendimento ao assinante | 71 3116-2855 |
| 713116-2865 | Gerencia de RH | |
| Das 8h às I2h e das I3h às I7h | Encomendas gráficas | 71 3116-2851 Comissão de Licitação |
| 713116-2837/2838 | 71 3116-2832 | |
| Microfilmagem/Digitallzação | Compras | |
| 713116-2864/2856 | 71 3116-2828/2900 | |
| TABELA DE PREÇOS | ||
| Assinaturas semestrais e particulares Assinaturas | semestrais Órgãos Públicos Estaduais | |
| Capital R$ 210,00 | Capital | R$ 90,00 |
| Interior R$ 273,60 | Interior | R$ 117,00 |
| Estados R$ 547,20 | Estados | R$ 234,00 |
Formas de pagamento: Espécie, cheque nominal à Empresa Gráfica da Bahia, boleto bancário, cartões de crédito Visa e Credicard, nota de empenho órgãos públicos
O Diário Ofídai do Estado é comerdalizado exclusivamente na Empresa Gráfica da Bahia.
Anexo I Suplementar
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
| Programa de Trabalho (Especificação) | Esfera | Natureza de Despesa | Fonte de Recursos | Em R$ Reforço |
| 2.04.000 Tribunal de Justiça 2.04.101 Secretaria do T ribunal de Justiça 02.122.501.2000 Manutenção de Serviços Técnico e | F | 3.3.90 | 120 | 29.062.725,00 29.062.725,00 2.684.000,00 |
| Administrativo 02.122.501.2030 Manutenção de Serviços Técnico e | F | 3.3.90 | 313 | 2.085.036,00 |
| Administrativo de Unidade Judiciária do 1° Grau 02.122.501.2031 Manutenção de Serviços Técnico e | F | 3.3.90 | 320 320 | 6.763.689,00 800.000,00 |
| Administrativo de Unidade Judiciária do 2° Grau 02.331.501.2013 Auxílios Transporte e Alimentação aos | F | 3.3.90 | 320 | 3.810.000,00 |
| Servidores e Empregados Públicos 02.331.501.2032 Auxílios Transporte e Alimentação aos | F | 3.3.90 | 320 | 2.800.000,00 |
| Membros do 2° Grau do Poder Judiciário 02.331.501.2033 Auxílios Transporte e Alimentação aos | F | 3.3.90 | 320 | 10.120.000,00 |
| Membros do 1° Grau do Poder Judiciário 3.09.000 Secretaria da Administração 3.09.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SAEB 04.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnico e | F | 3.3.90 | 100 | 22.471.000,00 21.132.000,00 1.203.000,00 |
| Administrativo 04.126.502.2002 Manutenção de Serviços de | F | 3.3.90 | 100 | 229.000,00 |
| Informática 11.333.219.7809 Iniciação Profissional de Egresso da | F | 3.3.90 | 328 | 19.700.000,00 |
| Rede Estadual de Educação - Primeiro Emprego 3.09.301 Departamento Estadual de Trânsito 06.122.209.4346 Funcionamento de Pátio de Veículo | F | 3.3.90 | 613 | 1.339.000,00 1.339.000,00 |
| 3.11.000 Secretaria da Educação 3.11.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC 12.363.212.4454 Funcionamento de Unidade de Ensino | F | 3.3.90 | 114 | 153.276,00 15.600,00 15.600,00 |
| Profissional 3.11.303 Universidade Estadual de Feira de Santana 12.364.212.6909 Gestão das Ações de Ensino de Pós- | F | 3.3.90 | 231 | 137.676,00 137.676,00 |
| Graduação 3.15.000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 3.15.301 Junta Comercial do Estado da Bahia 23.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnico e | F | 3.3.90 | 213 | 1.093.460,00 1.000.000,00 900.000,00 |
| Administrativo 23.126.502.2002 Manutenção de Serviços de | F | 3.3.90 | 213 | 100.000,00 |
| Informática 3.15.302 Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial 22.692.204.7930 Reforma de Central de Abastecimento | F | 3.3.90 | 213 | 93.460,00 93.460,00 |
| em Apoio às Cadeias Produtivas 3.17.000 Secretaria do Planejamento 3.17.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEPLAN | 7.700,00 7.700,00 |
| Anexo I | Suplementar Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social | |||
| Programa de Trabalho (Especificação) | Esfera | Natureza de Despesa | Fonte de Recursos | Em R$ Reforço |
| 04.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnico e | F | 4.4.90 | 100 | 7.700,00 |
| Administrativo | ||||
| 3.18.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural 3.18.401 Companhia de Desenvolvimento e Ação | 110.000,00 110.000,00 | |||
| Regional | ||||
| 20.511.213.5040 Implantação de Infraestrutura Hídrica | F | 4.4.40 | 128 | 50.000,00 |
| na Zona Rural | ||||
| 20.606.206.1926 Implantação de Projeto de Apoio à | F | 4.4.50 | 128 | 60.000,00 |
| Produção e Comercialização | ||||
| 3.19.000 Secretaria da Saúde 3.19.601 Fundo Estadual de Saúde 10.122.218.7854 Recuperação de Edifício Público | S | 3.3.90 | 130 | 2.049.914,00 2.049.914,00 14.620,00 |
| 10.302.200.3312 Reparação de Unidade de Saúde | S | 3.3.90 | 130 | 1.370.244,00 |
| 10.302.200.3443 Reforma de Unidade de Saúde | S | 3.3.90 | 130 | 665.050,00 |
| 3.20.000 Secretaria da Segurança Pública 3.20.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SSP 06.122.502.2018 Encargos com Concessionárias de | F | 3.3.90 | 100 | 336.000,00 336.000,00 336.000,00 |
| Serviços Públicos | ||||
| 3.22.000 Secretaria de Cultura 3.22.201 Fundação Cultural do Estado da Bahia 13.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnico e | F | 4.4.90 | 226 | 324.300,00 10.100,00 10.100,00 |
| Administrativo | ||||
| 3.22.601 Fundo de Cultura da Bahia 13.392.202.2314 Apoio à Instituição Cultural | F | 3.3.50 | 350 | 314.200,00 10.000,00 |
| 13.392.202.7993 Apoio a Projeto Cultural | F | 3.3.50 | 350 | 30.000,00 |
| 3.26.000 Secretaria de Desenvolvimento Urbano 3.26.401 Companhia de Desenvolvimento Urbano do | 3.3.90 | 350 | 274.200,00 8.000.000,00 8.000.000,00 | |
| Estado da Bahia | ||||
| 15.451.209.7481 Fiscalização de Obra de Infraestrutura | F | 3.3.90 | 100 | 6.500.000,00 |
| Urbanística e Habitacional | ||||
| 15.451.209.7671 Fiscalização de Obra Urbanística no | F | 3.3.90 | 100 | 1.500.000,00 |
Centro Antigo de Salvador
Confirma a exclusão?