Diário Oficial do Estado da Bahia 07/10/2017 | DOEBA

22 EXECUTIVO

J DIÁRIO OFICIAL

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 7 DE OUTUBRO DE 2017 - ANO Cíí - N 22.276

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO A JUÍZO DA AUTORIDADE - ART. 47 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Po	Cadastro	Nome	Função	Uee	Início
7339/2017	115350364	ANA PAULA DE JESUS OLIVEIRA	Coordenador IV DAI-5	Gabinete/Sginf -Salvador - 26	03/10/2017

EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO - ARTIGO 47 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Po	Cadastro	Nome	Função	Início	Uee
7337/2017	115253520	SEBASTIANA AGUIAR	Secretário Escolar SM	26/07/2017	Colegio Estadual Democratico De Ibicoara - Ibicoara - 03
7338/2017	113729193	LUCILA GUIMARAES FALCAO	Secretário Escolar SP	17/02/2017	Colegio Estadual Edivaldo Machado Boaventura - Feira De Santana - 19

EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 18 DO DECRETO 16.385 DE 26/10/2015

Po	Cadastro	Nome	Função	Início	Uee
7315/2017	112529427	MARIA DO SOCORRO SOARES SILVA	Vice Diretor VP-N2	06/10/2017	Colegio Nossa Senhora Do Rosario -Rodelas - 24

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - ART. 11, INCISO II DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Po	Cadastro	Nome	Função	Início	Uee
7344/2017	-	LUCIANO DE CARVALHO	Coordenador IV DAI-5	03/10/2017	Gabinete/Sginf -Salvador - 26

TORNAR SEM EFEITO - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL - ART. 6° DA EC/41 DE 31/12/2003 C/C ART 2° E 5° DA EC/47 DE 06/07/2005

Ato retificador	Ato original	DOE	Cadastro	Nome	Motivo
7088/2017	2660/2016	08/04/2016	111656085	MARLUCE LELIS MALAQUIAS DE SOUZA	PUBLICADO INCORRETAMENTE

CESSAR EFEITO - ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DE CARGA HORÁRIA DE 20H PARA 40H - ART. 51 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Ato retificador	Ato original	DOE	Cadastro	Nome	Data ínicio
7342/2017	4194/2014	21/05/2014	115100913	CAROLINE TITO MIRANDA PIVA	06/10/2017
7346/2017	4194/2014	21/05/2014	115162020	LIGIA EMILIA PENALVA DE OLIVEIRA	06/07/2017
7348/2017	4194/2014	21/05/2014	115095883	CLEIDE PRATES NEVES	06/10/2017

ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 20H PARA 40H - ART. 45 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Proc	Do	Cadastro	Nome	Cargo	Nv	Jd	Início	Disciplina	Uee	Di	Núcleo
	7340/2017	113157702	3LAUCIA MARQUES DE BARROS	Coord. Pedagógico		E	07/10/2017	Pedagogia	Escola Cupertino De Lacerda - Salvador - 26		26
	7341/2017	115100913	CAROLINE TITO MIRANDA PIVA	Coord. Pedagógico		E	07/10/2017	Pedagogia	Colegio Modelo Luis Eduardo Magalhaes - Itamaraju - 07		07
	7343/2017	115097487	ELIEDNA RICARDO DE OLIVEIRA	Coord. Pedagógico		E	07/10/2017	Pedagogia	Colegio Estadual Henrique Brito -Teixeira De =reitas - 07		07
	7345/2017	115162020	_IGIA EMILIA PENALVA DE OLIVEIRA	Coord. Pedagógico		E	07/10/2017	Pedagogia	Colegio Estadual Henrique Brito -Teixeira De =reitas - 07		07

	7347/2017	115095883	CLEIDE PRATES NEVES	Coord. Pedagógico		E	07/10/2017	Pedagogia	Colegio Estadual Tereza Borges De Cerqueira -Caetité - 13		13
	7349/2017	113366204	LENY LEITE MIRANTE	Coord. Pedagógico		E	07/10/2017	Pedagogia	Centro Estadual De Educação Prof Em Gestão E Meio Ambiente - Brumado - 13		13
	7350/2017	115799550	MARIA DO ALIVIO TRINDADE PIRES	Coord. Pedagógico		p	14/10/2017	Pedagogia	Colegio Estadual Antonio Carlos Magalhaes - Tanhaçu - 13		13
	7351/2017	113399396	SIMONE LIMA ARAGAO DE SOUZA	Coord. Pedagógico		M	07/10/2017	Pedagogia	Colegio Estadual Lauro Farani Pedreira De Freitas -Iaçu - 14		14

ESTABILIDADE ECONÔMICA - ART. 92 DA LEI 6677 DE 26/09/1994, COMBINADO COM ART. 4° DA EC 22 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015

Proc.	Po	Cadastro	Nome	Função	Início	Núcleo
0063970-	7197/2017	112441360	CLAUDIA DE	Vice	12/09/2017	19
7/2017			SANTANA	Diretor
			GOMES	VM-N2

RETIFICAR - ESTABILIDADE ECONÔMICA - ART. 92 DA LEI 6677 DE 26/09/1994, COMBINADO COM ART. 4° DA EC 22 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015

Ato retificador	Ato retificado	Tipo ato	DOE	Cadastro	Nome
7217/2017	6297/2017	PO	14/09/2017	112542360	KATIA FRANCA BASTOS

Onde se lê: Função: Vice Diretor VG-N2 Leia-se: Função: Diretor DM-N2

SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA 7301/2017

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE

designar, EDLEUSA SUELY DA SILVA VARJAO MORAIS , cadastro 112359204 , para, em razão de férias regulamentares no período de 16/10/2017 a 14/11/2017 , substituir SONIA VALERIA BARBOSA DE OLIVEIRA , cadastro 112411381 , no cargo DIRETOR DM , do(a) COLEGIO ESTADUAL CARNEIRO RIBEIRO , Uruçuca 05

PORTARIA 7302/2017

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE

designar, EMILE ASSIS MIRANDA OLIVEIRA , cadastro 115316603 , para, em razão de férias regulamentares no período de 09/10/2017 a 07/11/2017 , substituir SARA EVANGELISTA DA CONCEICAO SOARES , cadastro 112458430 , no cargo DIRETOR DE , do(a) CENTRO DE APOIO PEDAGOGICO DE JEQUIE-CAP , Jequié 22

PORTARIA 7311/2017

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE

considerar designado(a), CELIA MARIA PINHEIRO DOURADO MENDES , cadastro 115000765 , para, em razão de licença gestante no período de 21/09/2017 a 19/03/2018 , substituir AMANDA ANDRADE LIMA DE OLIVEIRA , cadastro 115701476 , no cargo COORDENADOR II DAS-3 , do(a) DISUP/CME , Salvador 26

PORTARIA 7312/2017

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE

considerar designado(a), GABRIELA QUEIROZ DO NASCIMENTO , cadastro 115806569 , para, em razão de licença gestante no período de 22/09/2017 a 20/03/2018 , substituir JOSILENE SILVA SANTOS , cadastro 114352216 , no cargo COORDENADOR III DAI-4 , do(a) GABINETE/ SUPEC , Salvador 26

PORTARIA 7336/2017

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE