2017 | DOEBA

Executivo

â DIÁRIO OFICIAL

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 7 DE OUTUBRO DE 2017 - ANO Cíí - N 22.276

EXECUTIVO 33

0067512 3/2017	7079/2017	114738200	RENNEDA GLORIA ANDRADE	Prof.	23/09/2017	21/03/2018	-	20
0067511 2/2017	7080/2017	113967987	CASSANDRA RAMOS AZEVEDO	Prof.	23/09/2017	22/09/2018	-	26
0067520 2/2017	7081/2017	112406912	MARINALVA SILVA MASCARENHAS	Prof.	12/09/2017	10/03/2018	-	14
0067505 5/2017	7082/2017	114449607	ANA KARINE DIAS DE SOUZA	Prof.	26/09/2017	24/12/2017	-	26
0067502 2/2017	7083/2017	112370640	EDINEIDE CONCEICAO AMORIM SAMPAIO	Prof.	26/09/2017	24/11/2017		26
0067500 0/2017	7084/2017	112374458	VANIA RIBEIRO NEVES	Prof.	25/09/2017	23/03/2018	-	26
0067498 7/2017	7086/2017	112557991	EDMILTON RIBEIRO DA SILVA	Prof.	17/09/2017	16/09/2018	-	04
0067497 6/2017	7087/2017	114531315	ELIZABETE LUDUVICO SOUZA	Prof.	13/09/2017	12/09/2018	-	19
0067495 4/2017	7088/2017	112711278	SOLANGE FREITAS PARANHOS MIRANDA	Prof.	13/09/2017	11/12/2017		26
0067493 2/2017	7089/2017	111943953	MARCIA NUNES DO NASCIMENTO	Prof.	13/09/2017	10/01/2018	-	26
0067491 0/2017	7090/2017	113705238	FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA	Prof.	12/09/2017	11/09/2018		19
0067484 2/2017	7091/2017	114645724	OSVALDINA SOUZA DOS SANTOS SANTANA	Prof.	10/09/2017	07/01/2018		05
0067482 0/2017	7092/2017	112388601	NEUMA CORDEIRO DE SOUZA MATTOS	Prof.	09/09/2017	07/03/2018		20
0067479 6/2017	7094/2017	113343989	CLAUDIA MARIA DA SILVA SANTOS	Prof. Não Licenciado	09/09/2017	07/03/2018	-	26
0067477 4/2017	7095/2017	112362469	CARLOS ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA	Prof.	07/09/2017	06/09/2018		20
0067474 1/2017	7096/2017	113475508	HAROLDO CARDOSO ALVES JUNIOR	Prof.	08/09/2017	06/03/2018		26
0067472 8/2017	7097/2017	112394490	CRISTIANE DA SILVA PINHEIRO COSTA	Prof.	04/09/2017	02/11/2017		19
0067470 6/2017	7098/2017	112749221	LUCIENE GOMES AMERICO NASCIMENTO	Prof.	15/09/2017	14/09/2018		25
0067471 7/2017	7099/2017	112741574	VERA LUCIA BARBOSA BARROS	Prof.	14/09/2017	13/09/2018		10
0067475 2/2017	7100/2017	112573777	ODEVALDO FERREIRA CORREIA	Prof.	16/09/2017	15/09/2018	^-	18
0067478 5/2017	7101/2017	112469546	ANA LIDIA DIAS MOURA	Prof.	18/09/2017	17/09/2018	-	20
0067480 7/2017	7102/2017	113158994	JOSELMA DE SOUZA LINS	Prof.	19/09/2017	17/12/2017	-	25
0067483 1/2017	7103/2017	112570606	KARLEIDE LIMA CONCEICAO MARQUES	Prof.	19/09/2017	17/03/2018		13
0067485 3/2017	7105/2017	112344966	MARIA BERNADETE DA ROCHA DANTAS	Prof.	20/09/2017	18/12/2017		26
0067492 1/2017	7106/2017	113213223	ANTONIO CARLOS SANTIAGO	Prof.	07/09/2017	06/09/2018	-	26
0067494 3/2017	7107/2017	115430368	ACACIO LUIZ ROCHA AGUIAR	Prof.	23/09/2017	20/09/2018	-	03
0067496 5/2017	7108/2017	113470168	ROSANGELA CARVALHO DE ARAGAO	Prof.	21/09/2017	18/01/2018		26
0067499 8/2017	7110/2017	112314270	NADJA COELY RODRIGUES NOBREGA SIMOES	Prof.	21/09/2017	20/09/2018		21
0067469 5/2017	7111/2017	113047232	JOSE EUSTAQUIO GUIMARAES DE QUEIROZ	Prof.	14/09/2017	12/03/2018		26
0067468 4/2017	7112/2017	113475833	LAIS MADALENA DE QUEIROZ OLIVEIRA	Prof.	13/09/2017	11/03/2018		04
0067467 3/2017	7113/2017	112405665	LUCIA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA	Prof.	30/09/2017	28/03/2018		05

0067488-	7114/2017	112443451	ISABEL CRISTINA	Prof.	22/09/2017	19/03/2018	-	26
6/2017			DE SOUZA FARO

Portaria n° 015/2017 - NTE - 27

A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE EUNÁPOLIS - NTE 27, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE:

Homologar a mudança de entidade mantenedora da Instituição Privada de Ensino Centro Educacional Arco-Íris, código MEC n° 29626609, processo SIIG n° 0068345-8/2017, localizada na Rua Mário Andreazza, n° 51, Bairro Centro, no município de Itabela - BA, autorizada através da portaria n° 013/2014-08, publicada no D.O.E. de 30 de setembro de 2014, que ministra a Educação Infantil e o Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano, tendo como entidade mantenedora Nubia Santos Matos - ME, CNPJ n° 08.090.663/0001-56, passe a ser mantida por Vanessa Tonini Malacarne - ME, CNPJ n° 26.491.356/0001-69, a partir de 2017.

Eunápolis, 05 de outubro de 2017.

OZANIR ALDERETE FERNANDES DELA LIBERA Diretora NTE - 27

Portaria n° 016/2017 - NTE - 27

A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE EUNÁPOLIS - NTE 27, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE:

Homologar a mudança de denominação da Instituição Privada de Ensino Centro Educacional Arco-Íris, código MEC n° 29626609, processo SIIG n° 0068346-0/2017, autorizada através da portaria n° 013/2014-08, publicada no D.O.E. de 30 de setembro de 2014, que ministra a Educação Infantil e o Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano, localizada na Rua Mário Andreazza, n° 51, Bairro Centro, no município de Itabela - BA, tendo como Entidade Mantenedora Vanessa Tonini Malacarne - ME, CNPJ n° 26.491.356/0001-69, passando a denominar-se Meta Instituto de Ensino, a partir do ano letivo de 2017.

Eunápolis, 05 de outubro de 2017.

OZANIR ALDERETE FERNANDES DELA LIBERA Diretora NTE - 27

Portaria n° 015/2017-NTE16, de 04 de outubro de 2017.

A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA -NTE 16, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE:

Art. 1° - Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO LOPES RIBEIRO, processo SIIG n° 0045523-1/2017, localizada na Rua Liborino Lopes de Almeida, s/n, Bairro Centro, Município de Umburanas, tendo como entidade mantenedora a Prefeitura Municipal de Umburanas, CNPJ n° 16.449.902/0001-40.

Art. 2°- Renovar, pelo período de 6 anos, a partir do ano letivo 2017, o funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano, considerando regularizada a vida escolar dos alunos regularmente matriculados e com aproveitamento no período de 2016, conforme atas de resultados finais constantes no processo.

Art. 3°- Considerar legais as matrizes curriculares constantes do processo.

Jacobina, 04 de outubro de 2017.

Audacy Batista Requião Diretora NTE 16

Portaria n° 016/2017-NTE16, de 04 de outubro de 2017.

A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA -NTE 16, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE:

Art. 1° - Credenciar a COLÉGIO MUNICIPAL JOÃO CURSINO RIBEIRO, processo SIIG n° 0045525-3/2017, localizado no Povoado de Bom Gosto, s/n, Município de Umburanas, tendo como entidade mantenedora a Prefeitura Municipal de Umburanas, CNPJ n° 16.449.902/0001-40.

Art. 2°- Renovar, pelo período de 6 anos, a partir do ano letivo 2017, o funcionamento da Educação Infantil, Ensino Fundamental e o Ensino Fundamental na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA I.

Art. 3°- Considerar legais as matrizes curriculares constantes do processo.

Jacobina, 04 de outubro de 2017.

Audacy Batista Requião Diretora NTE 16

Portaria n° 017/2017-NTE16, de 04 de outubro de 2017.

A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA -NTE 16, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE:

Art. 1° - Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL EGÍDIO RIBEIRO DA SILVA, processo SIIG n° 0045521-8/2017, localizada no Povoado da Lagoa do Angico, s/n, Município de Umburanas, tendo como entidade mantenedora a Prefeitura Municipal de Umburanas, CNPJ n° 16.449.902/0001-40.

Art. 2°- Renovar, pelo período de 6 anos, a partir do ano letivo 2017, o funcionamento da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Fundamental na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA I e EJA II, considerando regularizada a vida escolar dos alunos da Educação Infantil regularmente matriculados no período de 2013 a 2016, conforme a relação nominal constantes no processo.

Art. 3°- Considerar legais as matrizes curriculares constantes do processo.

Jacobina, 04 de outubro de 2017.

Audacy Batista Requião Diretora NTE 16