Diário Oficial do Estado da Bahia 07/10/2017 | DOEBA

34 EXECUTIVO

J DIÁRIO OFICIAL

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 7 DE OUTUBRO DE 2017 - ANO CII - N^o 22.276

Portaria 06 de Outubro de 2017

O DIRETOR DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - NTE 26, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE:

Portaria n° 277/2017- NTE-26

Art. 1° - Credenciar a Instituição Privada de Ensino Educandário Ferreira Mota, código do MEC 29453631, processo SIIG n° 0053695-1/2017, localizado na Rua Ambrosina Arruda, n° 129, Bairro Mirantes de Periperi, no município de Salvador/BA, tendo como Entidade Mantenedora Educandário Ferreira Mota LTDA - ME, CNPJ n° 03.261.123/0001-74.

Art. 2° - Renovar, pelo período de 6 anos, a partir do ano letivo de 2017, o funcionamento da Educação Infantil e o Ensino Fundamental do 1° ao 9° ano, considerando regularizada a vida escolar dos alunos regularmente matriculados e com aproveitamento nos anos de 2014 a 2016 o Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano e o ano de 2016 o Ensino Fundamental do 6° ao 9° ano, conforme atas de resultados finais constantes no processo.

Art. 3° - Considerar aprovado a Reformulação do Regimento Escolar.

Art. 4° - Considerar legais as matrizes curriculares constantes do processo.

Art. 5° - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Luiz Henrique Bottas Peixoto

Diretor do Núcleo Territorial de Educação NTE 26

EDITAL

A Diretora do Colégio Estadual Professora Maria Madalena da Silva, localizado na Rua Daniel Quintino Lopes, s/n, Município de Umburanas, jurisdicionado ao NTE 16, nos termos da Portaria n° 9835, publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a modificação do nome do aluno concluinte do Curso Ensino Médio, no ano letivo de 2011, publicado no Diário Oficial de 24/05/2012.

Curso: Ensino Médio, Turno: Vespertino - Turma: 3C-V Onde se lê: Vanucia Ribeiro de Almeida,

Leia-se: Vanusia Ribeiro de Almeida.

Sandra Maria Paes França - Diretora EDITAL DE PUBLICAÇÃO

A Vice Diretora de Articulação com o Mundo do Trabalho do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SEMIÁRIDO, localizado à Rua Vanilda Araujo Lima Silva, S/N, no município de São Domingos - Bahia, circunscrito ao NTE 04, Núcleo Territorial de Educação, nos termos da Portaria n° 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público o nome da Aluna Concluinte do Curso Técnico em Alimentos, Subsequente ao Ensino Médio, do Ano de 2016. Módulo IV - Turma: ALIM 4 - Turno: Diurno.

Ana Lúcia dos Santos Almeida - SISTEC - 45080/58776516CM.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

A Vice Diretora de Articulação com o Mundo do Trabalho do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SEMIÁRIDO, localizado à Rua Vanilda Araujo Lima Silva, S/N, no município de São Domingos - Bahia, circunscrito ao NTE 04, Núcleo Territorial de Educação, nos termos da Portaria n° 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público o nome da Aluna Concluinte do Ensino Médio, não tendo realizado o Estágio Curricular, a concluir o Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Alimentos (EPI), do ano 2015.

Série 4^a - Turno: Diurno.

Jailza de Lima Santos

Portaria de Autorização do Curso Técnico em Alimentos Subsequente ao Ensino Médio: PORTARIA N° 4634/2014, em 04 e 05 de outubro de 2014.

Edital

A Diretora do Colégio Estadual Deputado Luis Eduardo Magalhães, situado a Rua Margem da Linha s/n°, no Município de Alagoinhas- Ba., jurisdicionado à NTE 18 - Alagoinhas-Bahia, nos termos da portaria n° 694/2013, publicada no Diário Oficial de 05/02/2013 torna pública a relação dos concluintes do curso Técnico em Segurança do Trabalho, neste Estabelecimento de Ensino no ano letivo de 2017-1s.

V modulo Tec. em Segurança do trabalho - noturno

Adailson de Souza Santos, Adailton Reis Marinho, Adailton Santana Guimaraes, Alisson Barbosa de Souza, Alisson Pereira Neves, Cristina dos Santos Barbosa, Cristivandia de Souza Albuquerque Carmo, Erielson Bittencourt dos Santos, Fabiana Santana Santos Amorim, Genivaldo dos Santos Reis, Gessiane Reis da Cruz, Iracema dos Santos Souza, Jacqueline Santana Costa , Jessica Macedo Oliveira Barros, Joanderson Barbosa dos Santos, Joelma Santana da Paixao, Jose Roque Vasconcelos Araujo Junior, Josineide Barbosa dos Santos, Leda Bitencourt Gomes , Leiane Santos Santana, Luciano dos Santos Santana, Maria de Cassia Faleta de Jesus, Mauro Canario Oliveira, Nilvan Chagas Calasans Pedro Henrique dos Santos, Rosangela de Jesus Coelho, Valdecir de Almeida Machado, Vanderson Santos de Souza, Wesley Santos Sousa. MARILOURDES DE SOUZA GOMES DIRETORA EDITAL

A Diretora do Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde Anísio Teixeira, localizado à Ladeira do Paiva, n° 40, Caixa D Água, no município de Salvador-Ba, circunscrito a NTE - 26, nos termos da Portaria n° 9835, publicada do Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos Alunos Concluintes do Curso no Ensino Médio Integrado ao Profissional Técnico em Segurança do Trabalho, no ano 2017.

Turno: Matutino Turma: ST-M01 Módulo: 4°

Adriano França Conceição Gonzaga; Elisama Fonseca Albergaria; Filipe dos Santos Silva A Diretora do Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde Anísio Teixeira, localizado à Ladeira do Paiva, n° 40, Caixa D Água, no município de Salvador-Ba, circunscrito a NTE - 26, nos termos da Portaria n° 9835, publicada do Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos Alunos Concluintes do Curso no Ensino Médio Integrado ao Profissional Técnico em Analises Clinicas, no ano 2017.

Turno: Matutino Turma: AC-M01 Módulo: 4°

Stefani Nobre de Sousa; Micaele Victoria Barreto Costa

A Diretora do Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde Anísio Teixeira, localizado à Ladeira do Paiva, n° 40, Caixa D Água, no município de Salvador-Ba, circunscrito a NTE - 26, nos termos da Portaria n° 9835, publicada do Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos Aluno Concluinte do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, na Modalidade de Jovens e Adultos (Proeja Médio) no ano 2017.

Turno: Noturno Turma: STP Série: V Maria de Lourdes Francisca Paim

A Diretora do Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde Anísio Teixeira, localizado à Ladeira do Paiva, n° 40, Caixa D Água, no município de Salvador-Ba, circunscrito a NTE - 26, nos termos da Portaria n° 9835, publicada do Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos Aluno Concluinte do Curso Técnico em Nutrição e Dietética, na Modalidade de Jovens e Adultos (Proeja Médio) no ano 2017.

Turno: Noturno Turma: NDP Série: V Jeane Oliveira Santos

A Diretora do Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde Anísio Teixeira, localizado à Ladeira do Paiva, n° 40, Caixa D Água, no município de Salvador-Ba, circunscrito a NTE - 26, nos termos da Portaria n° 9835, publicada do Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos Aluno Concluinte do Curso Técnico em Analises Clinicas, na Modalidade de Jovens e Adultos (Proeja Médio) no ano 2017.

Turno: Noturno Turma: ACP Série: V Driele Medeiros Barbosa

A Diretora do Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde Anísio Teixeira, localizado à Ladeira do Paiva, n° 40, Caixa D Água, no município de Salvador-Ba, circunscrito a NTE - 26, nos termos da Portaria n° 9835, publicada do Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos Aluno Concluinte do Curso Técnico em Analises Clinicas Subsequente no ano 2017.

Turno: Noturno Turma: ACS Série: IV

Mayara dos Anjos Silva Macedo

VERONICA LISBOA RAMOS DIRETORA GERAL

Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB

INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB RESUMO DE PORTARIA DO DIRETOR GERAL

Portaria n° 168 de 02 de outubro de 2017: O Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar a servidora Ariana Santos de Macêdo, cadastro n° 636144511, para substituir Luis Carlos Reis Moreno Júnior, cadastro n° 635806738, Coordenador III, símbolo DAÍ - 4, da Coordenação Administrativa Financeira, no período de 16.10.2017 a 25.10.2017, em decorrência de férias regulamentares.

Portaria n° 169 de 02 de outubro de 2017: RESOLVE: Designar a servidora Aloísia Maurícia Jesus dos Santos, cadastro n° 635000471, para substituir Nádia Maria Guimarães Cerqueira, cadastro n° 632764115, Coordenador III, símbolo DAÍ - 4, da Coordenação Administrativa Financeira, no período de 02.10.2017 a 16.10.2017, em decorrência de férias regulamentares. Portaria n° 170 de 02 de outubro de 2017: RESOLVE: Designar a servidora Iracilda Saldanha Ferreira de Mendonça, cadastro n° 630000167, para substituir Nádia Maria Guimarães Cerqueira, cadastro n° 632764115, Coordenador III, símbolo DAÍ - 4, da Coordenação Administrativa Financeira, no período de 17.10.2017 a 31.10.2017, em decorrência de férias regulamentares.

Portaria n° 172 de 02 de outubro de 2017: O Diretor Geral, no uso de suas atribuições e tendo em vista os elementos constantes dos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve conceder aos servidores integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto o direito a Licença Prêmio, com base no artigo 107 da Lei n° 6.677/94,

Processo	Matrícula	Nome	Quinq.	Data inicio	Data Fim	Total dias	Finali dade
0601170011558	635008584	MARIA JANETE COUTO RODRIGUES	2007/2012	25.09.17	25.10.17	30	Gozo
0601170010896	635001320	LORENA CARDOSO DE ARARY MURICY	2012/2017	02.10.17	02.01.18	90	Gozo

Portaria n° 173 de 02 de outubro de 2017: O Diretor Geral, no uso de suas atribuições e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder a servidora integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto o direito a Licença Prêmio, com base no artigo 107 da Lei n° 6.677/94,

Processo	Matrícula	Nome	Quinq.	Data inicio	Data Fim	Total dias	Finali dade
0601170011698	635008534	MARIA DAS CANDEIAS SANTANA DE ALMEIDA	2002/2007	04.10.17	04.11.17	30	Gozo

Flavio Silva Gonçalves Diretor Geral

INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB RESUMO DE PORTARIA DO DIRETOR GERAL

Portaria n° 175 de 06 de outubro de 2017: O Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Tornar sem efeito a portaria n° 166/2017, publicada no DOE de 30.09.2017, página 25.

Portaria n° 176 de 06 de outubro de 2017: Exonerar o servidor Fábio Sales da Silva do cargo comissionado de Coordenador III, símbolo DAÍ -4, da Diretoria de Operações e nomear em substituição a Sra. Luana Assiz Santos, com data retroativa a 30.09.2017.