Diário Oficial do Estado da Bahia 07/10/2017 | DOEBA

36 EXECUTIVO

J DIÁRIO OFICIAL

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 7 DE OUTUBRO DE 2017 - ANO CII - N^o 22.276

Curso de Mestrado em Física na Universidade Federal da Bahia. 2.333/2017 - Conceder a CARLOS TADEU DA SILVA LIMA, Professor Adjunto, Nível B, matrícula n° 71294875-8, lotado no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, a Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a partir da data da publicação. 2.334/2017 - Reconhecer o exercício de RODRIGO LUIZ LASSE FERREIRA, Secretário Assistente, símbolo DAI-5, matrícula n° 74489726-8, lotado na Secretaria Especial de Avaliação Institucional (SEAVI), no Cargo Temporário de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, durante o afastamento do titular BRENO PADUA BRANDÃO CARNEIRO, matrícula n° 74584075-1, que esteve em gozo de férias, no período de 07/07/2017 a 05/08/2017. 2.335/2017 - Reconhecer o exercício de CRISTIANE NEVES DE OLIVEIRA, Analista Universitário, matrícula n° 74565381-1, lotada na Secretaria Especial de Licitação, Contratos e Convênios (SELCC), no Cargo Temporário de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, durante o afastamento da titular MARIA ELISA DA SILVA SANTOS, matrícula n° 74305510-6, que esteve em gozo de férias, no período de 01/06/2017 a 30/06/2017. 2.336/2017 - Deferir a NAYARA BATISTA MOREIRA, Professor Substituto, sob Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, matrícula n°. 74627436-9, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XIX, Camaçari, o Incentivo Funcional de 40% (quarenta por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo n° 0603170215911, a partir da data da publicação, por ter concluído o Curso de Mestrado em Contabilidade, na Universidade Federal da Bahia. 2.337/2017 - Prorrogar o afastamento de ELIZEU PINHEIRO DA CRUZ, Professor Assistente, Nível B, matrícula n° 74510664-4, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus VI, Caetité, para a realização do Curso de Doutorado em Ensino, Filosofia e História das Ciências, na Universidade Federal da Bahia, pelo período de 18/03/2016 a 18/03/2018, deferido anteriormente pela Portaria n° 1.342/2014, publicada no DOE de 09/05/2014. 2.338/2017 - Conceder a LOURIVAL MANOEL DA SILVA FILHO, Professor Titular, Nível B, matrícula n° 74002404-1, lotado no Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus II, Alagoinhas, o Abono de Permanência em Atividade, no valor equivalente a 80% (oitenta por cento) sobre o vencimento básico, com efeito retroativo a 07/08/2017, conforme Parecer Jurídico n° 1058/2017. 2.339/2017 - Deferir a ALINE PINHEIRO EVANGELISTA, Professor Substituto, sob Regime Especial de Direito Administrativo - REDA matrícula n° 74628049-1, lotada no Departamento de Educação, Campus VII, Senhor do Bonfim, o Incentivo Funcional de 20% (vinte por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo n° 0603170201350, a partir da data da publicação, por ter concluído o Curso de Especialista em Direito Tributário, na Faculdade Internacional de Curitiba. 2.340/2017 - Conceder a AGOSTINHO CHAVES, Técnico Universitário, matrícula n° 74000617-4, lotado no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais, Campus III, Juazeiro, o Abono de Permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, com efeito retroativo a 11/05/2016, conforme Parecer Jurídico n° 1038/2017. 2.341/2017 - Exonerar GILDECI DE OLIVEIRA LEITE, Professor Assistente, matrícula n° 74414916-0, lotado no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT), Campus XXIII, Seabra, do Cargo Temporário de Coordenador III, símbolo DAI-4, na Assessoria de Projetos Interinstitucionais para a Difusão Cultural (APIDIC), a partir da data da publicação. 2.342/2017 - Nomear ÍCARO BATISTA REBOUÇAS, para exercer o Cargo Temporário de Coordenador III, símbolo DAI-4, na Assessoria de Comunicação Social, desenvolvendo atividades de assessoramento da Reitoria. 2.343/2017 - Exonerar CAIO IGOR DE ABREU FLORENTINO, matrícula n° 74.614404-3, do Cargo Temporário de Coordenador IV, símbolo DAI-5, do Departamento de Ciências Exatas e da Terra (DCET), Campus I, Salvador, a partir da data de publicação. 2.344/2017 - Nomear BRUNA BAQUEIRO RÔDE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Temporário de Coordenador IV, símbolo DAI-5, no Departamento de Ciências Exatas e da Terra (DCET), Campus I, Salvador. RETIFICAÇÃO: A pedido da SURAF, no Anexo da Portaria n° 318/2017, publicada no DOE de 31/01/2017, referente a KATIA ELIZABETH DE SOUZA MIRANDA, quanto ao período averbado, Onde se Lê: Data inicio: 01/02/1996 - Data Fim: 30/06/1996. Leia-se: Data inicio: 01/04/1996 - Data Fim: 30/06/1996.RETIFICAÇÃO: A pedido da SURAF, no Anexo Único da Portaria n° 1.507/2017, publicada no DOE de 22/06/2017, referente a MARTA MARIA SILVA DE FARIA WANDERLEY, Exclua-se: Os efeitos para Adicionais, durante os períodos de: 12/05/2010 a 04/10/2010 e 08/03/2011 a 20/12/2011, laborados na Prefeitura Municipal de Barreiras. RETIFICAÇÃO: No Anexo Único da Portaria n° 1.680/2017, publicada no DOE de 19/07/2017, referente a ANTONIO LIMA NUNES, Onde se Lê: Quinquênio 2002/2007. Leia-se: Quinquênios 2002/2007 - 2007/2012 - 2012/2017. Onde se Lê: Data inicio: 03/08/2017 - Data Fim: 02/11/2017. Leia-se: Data inicio: 03/08/2017 - Data Fim: 02/05/2018. GABINETE DA REITORIA, 6 de outubro de 2017.

José Bites de Carvalho Reitor

ANEXO DE PORTARIA N° 2.312/2017

Processo	Matrícula	Nome	Quinquênio	Data início	Data Fim	Finalidade
0603170076601	74416879-0	MARCIA MARIA SAIEVICZ	2009/2014	09/09/2017	08/12/2017	Gozo
0603170035387	74371159-0	ELVINA PERPETUA RAMOS ALMEIDA	2001/2006	20/08/2017	19/11/2017	Gozo

Resumo do Termo Aditivo ao Termo de Outorga N° 14/2017 - Edital n° 005/2017 - PROAPEX. OUTORGANTE: A Universidade do Estado da Bahia. OUTORGADO: Lynn Rosalina Gama Alves. OBJETO: Alterar o item 6.2 - Da Prestação de Contas, do Instrumento original. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2017.

José Bites de Carvalho Reitor

AVISO N° 176/2017 - Retificação do EDITAL N° 104/2017, referente ao Aviso n° 163/2017 publicado no DOE de 14 de setembro de 2017 - Seleção e Admissão de Professor Substituto da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), com as alterações disponíveis em http: / /www. selecao. uneb.br/ professorsubstituto2017.6 e www.selecao.uneb.br/editais2017.

GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 06 de outubro de 2017.

José Bites de Carvalho Reitor

Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS

RESOLUÇÃO CONSEPE 108/2017

O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Artigo 1° - Aprovar o “PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM FILOSOFIA - MESTRADO ACADÊMICO”, do Departamento de Ciências Humanas e Filosofia, a ser realizado na Universidade Estadual de Feira de Santana. Artigo 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, 05 de outubro de 2017 Evandro do Nascimento Silva - Reitor e Presidente do CONSEPE

RESOLUÇÃO CONSU N° 024/2017

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA e Presidente do CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas atribuições e com base no que dispõe a alínea a do inciso II do artigo 12 da Lei n° 8.352, de 02 de setembro de 2002, ad referendum do CONSU, R E S O L V E: Artigo 1° - Homologar os processos de Promoção na Carreira Docente dos professores relacionados abaixo:

CLASSE - PROFESSOR AUXILIAR, nível B PARA ASSISTENTE, nível A.

Processo Sitiens	Nome	Matrícula	Efeito Funcional	Efeito Financeiro
12973/2016	Rejane Cristine Santana Cunha	74.538156-1	19/09/2016	01/05/2017
19913/2016	Carina Pimentel Souza	71.558735-7	19/12/2016	01/05/2017
20265/2016	Márcia Sandra Fernandes dos Santos Lima	71.280469-5	25/12/2016	01/05/2017
2086/2017	Gemicrê do Nascimento Silva	71.565055-8	10/04/2017	01/05/2017

Artigo 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Reitoria, 06 de outubro de 2017.

Evandro do Nascimento Silva - Reitor e Presidente do CONSU

RESUMO DE PORTARIAS

AFASTAMENTO EM GOZO DE LICENÇA PRÊMIO - ART. 107 DA LEI 6.677/94

PROC.	PORT.	NOME	MAT.	QUINQUÊNIO	INICIO	FIM	FINALIDADE
19214/17	1569/2017	Tarcísio Magalhães Cerqueira	71.518129 0	2011 a 2016	01/11/2017	01/12/2017	Gozo

INCENTIVO FUNCIONAL POR PRODUÇÃO CIENTÍFICA - ART.30 DA LEI N° 8.352/2002

PORT.	NOME	MAT.	INÍCIO
1570/2017	Juan Alberto Leyva Cruz	71.512712-3	06/09/2017
1573/2017	Gilmara Ferreira de Oliveira Pinheiro	74.440025-7	07/10/2017
1574/2017	José Augusto Ramos da Luz	71.364528-0	07/10/2017
1575/2017	Marcos de Araújo Paz	71.449292-3	07/08/2017
1576/2017	Vera Pedreira dos Santos Pepe	71.276919-6	19/09/2017

AFASTAMENTO PARA CURSAR PÓS-GRADUAÇÃO - ART.33 DA LEI N° 8.352/2002

PORT.	NOME	MAT.	CURSO	PERIODO
1572/2017	Fábio Santana Nunes	74.440698-6	Doutorado	De 02/10/2017 a 31/08/2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Port. 1568/2017 - Art. 1° - Designar os servidores, conforme discriminação abaixo, para serem os pregoeiros da Universidade Estadual de Feira de Santana, podendo, cada um deles, atuar indistintamente e individualmente, a cada pregão. Andréia Borges Andrade, matrícula n° 71.307455-2; Lêda Helena Costa Souza, matrícula n° 71.520506-0; Marcello Souza Amorim, matrícula n° 71.567951-0; Maria de Fátima Nascimento Silva, matrícula n° 71.001241-2; Rafael Cerqueira Souza, matrícula n° 71.421441-4. Art. 2° - Designar os servidores, conforme discriminação abaixo, para integrar as Equipes de Apoio que deverão prestar a necessária assistência aos pregoeiros supra designados. Andréia Borges Andrade, matrícula n° 71.3074552; Lêda Helena Costa Souza, matrícula n° 71.520506-0; Marcello Souza Amorim, matrícula n°