2017 | STF

Padrão

PACTE.(S) : RAFAEL ARAÚJO GALVÃO

IMPTE.(S) : PAULO ROGERIO COMPIAN CARVALHO (217672/SP)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.662 (9)

ORIGEM : 417950 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : RODRIGO CAMARGO RODRIGUES

IMPTE.(S) : CAUBI PEREIRA GOMES (346648/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.950 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.663 (10)

ORIGEM :418142 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ADOLFO COSTANEDA RODRIGUES

IMPTE.(S) : FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.142 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.664 (11)

ORIGEM :418721 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : TOCANTINS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : WILAMAR SILVA GOMES

IMPTE.(S) : WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA (27669/DF, 8879-A/MA,

01479/PE, 5844/PI, 210267/RJ, 106527A/RS, 389438/SP,
5233/TO) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.721 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.670 (12)

ORIGEM : 413805 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : JULIANA APARECIDA DE FREITAS GONCALVES

PINHEIRO

IMPTE.(S) : ANTONIO SIDNEI RAMOS DE BRITO (180416/SP)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.671 (13)

ORIGEM : 418358 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JULIANO DOS SANTOS BEGO

IMPTE.(S) : PAULA REGINA DE CALDAS ANDRADE BARACIOLI

(353719/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.358 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.672 (14)

ORIGEM : 418357 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : GILDO ANTONIO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : PAULA REGINA DE CALDAS ANDRADE BARACIOLI
(353719/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.357 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.680 (15)

ORIGEM : 413300 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :CEARÁ

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE SANTIAGO

IMPTE.(S) : GILBERTO ORTIZ DA CRUZ (30129/GO)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 413.300 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.681 (16)

ORIGEM : 80729 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : FABIANO GONÇALVES DOS SANTOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.684 (17)

ORIGEM : 1489667 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : MARCELO FERNANDES CLEMENTINO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.685 (18)

ORIGEM : 417665 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : JANAÍNA DE ALMEIDA REZENDE

IMPTE.(S) : DALVO MARTINS BEMFEITO (168794/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.665 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.686 (19)

ORIGEM : 129359 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RONDÔNIA

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : DOLORES BAROFALDI

IMPTE.(S) : ODAIR MARTINI (30-B/RO) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.687 (20)

ORIGEM : 392493 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) :ALESSANDRO VIEIRA DO NASCIMENTO

IMPTE.(S) : DARIO REISINGER FERREIRA (290758/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.688 (21)

ORIGEM : 417335 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : WILSON JOSE DE LIMA DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR (229554/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.335 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.690 (22)

ORIGEM :1683765 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : VIVIANO COSTA DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.691 (23)

ORIGEM : 418092 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : HELMUTH ERDMANN NETO

IMPTE.(S) : GILBERTO ORTIZ DA CRUZ (30129/GO)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.092 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.692 (24)

ORIGEM : 86773 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : MARCOS VINÍCIUS OLIVEIRA PEREIRA

IMPTE.(S) : EDUARDO FERRARI GERALDES (215741/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.693 (25)

ORIGEM : 416577 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RONDÔNIA

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) :WANDERLEY ALVES DA SILVA

IMPTE.(S) : SILVANA PAULA GOMES (39970/DF, 37682/GO)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.577 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA