Supremo Tribunal Federal 11/10/2017 | STF
Padrão
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.575 (67)
ORIGEM : 00304979820154013300 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : BAHIA
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DA BAHIA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.577 (68)
ORIGEM : 00042186920098260224 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : RENI PEREIRA BONALDE E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : RAFAEL MARTINS MORENO (361864/SP) E OUTRO(A/
S)
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA 5° VARA CÍVEL DA COMARCA DE
GUARULHOS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 28.580 (69)
ORIGEM :00340445020178190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECLTE.(S) : RUTE LARRUBIA FRANCO
ADV.(A/S) : RAFAEL DA SILVA VIEIRA (151557/RJ)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
RECLAMAÇÃO 28.581 (70)
ORIGEM : 12427720115100010 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECLTE.(S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) : EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA PINTO (18353/DF) E
OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS -
FUNCEF
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : LUIZA MATSUKO YAMASAKI LINS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.582 (71)
ORIGEM : 10022468920148260606 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECLDO.(A/S) : QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DO
COLÉGIO RECURSAL DE MOGI DAS CRUZES
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : SONIA APARECIDA RODRIGUES
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.584 (72)
ORIGEM : 50343187620174040000 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : JADER SCHULTE DUARTE
ADV.(A/S) : WILLYAN ROWER SOARES (19887/PR, 20906/SC)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.586 (73)
ORIGEM : 00451215620178190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECLTE.(S) : JORGE WILSON SILVA DOS SANTOS
ADV.(A/S) : WILLIAN AUGUSTO BRAND PINHEIRO (209351/RJ) E
OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 28.588 (74)
ORIGEM :10024151169661001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECLTE.(S) : DARCY GONCALVES VIEIRA JUNIOR
ADV.(A/S) : FELIPE BERNARDO FURTADO SOARES (150814/MG)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 777.132 (75)
ORIGEM : PROC - 201000919470 - SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO
JUDICIARIO FEDERAL E MINISTERIO PUBLICO DA
UNIAO
ADV.(A/S) : CEZAR BRITTO (32147/DF) E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER
JUDICIARIO E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
NO DF-SINDJUS/DF
ADV.(A/S) : JEAN PAULO RUZZARIN (21006/DF, 168139/MG,
189223/RJ, 95867A/RS) E OUTRO(A/S)
REDISTRIBUÍDO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 995.810 (76)
ORIGEM : EREsp - 50134302220144047201 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : ASCENSUS TRADING & LOGISTICA LTDA
ADV.(A/S) :NILTON ANDRE SALES VIEIRA (18660/SC, 324520/SP)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.026.407 (77)
ORIGEM : REsp - 50016548220154047203 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) :AGROPEL AGROINDUSTRIAL PERAZZOLI LTDA E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) :SILVIO LUIZ DE COSTA (25221/DF, 1658A/MG,
19758/PR, 54189A/RS, 5218/SC, 245959/SP)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.071.504 (78)
ORIGEM : REsp - 50040380220164047100 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : MIRIAN ZAMBONATO
ADV.(A/S) : CAROLINE MARQUES BARATZ (62425/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.072.878 (79)
ORIGEM : MS - 05884371520138150000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA
PROCED. : PARAÍBA
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : ESTADO DA PARAÍBA
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