Supremo Tribunal Federal 11/10/2017 | STF
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MANDADO DE SEGURANÇA 35.239 (43)
ORIGEM : 00047683720162000000 - CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
IMPTE.(S) : ZENILDO BODNAR
ADV.(A/S) : KAIRA CRISTINA DA SILVA (38539/SC)
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PARA A
ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PARA
ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL DO RIO GRANDE
DO SUL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
PETIÇÃO 7.284 (44)
ORIGEM : 7284 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
REQTE.(S) :SOB SIGILO
PROC.(A/S)(ES) : SOB SIGILO
REDISTRIBUÍDO
PETIÇÃO 7.303 (45)
ORIGEM : 7003 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
REQTE.(S) : JOESLEY MENDONCA BATISTA
ADV.(A/S) : BARBARA LIMA ROCHA AZEVEDO (43703/DF, 397859/
SP) E OUTRO(A/S)
REQDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
PETIÇÃO 7.304 (46)
ORIGEM : Pet - 7304 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
REQTE.(S) : EDUARDO COSENTINO DA CUNHA
ADV.(A/S) : TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (DF023870/) E
OUTRO(A/S)
REQDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 28.503 (47)
ORIGEM : 00004086320148260369 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECLTE.(S) : NEIDE NIETO ALVES
ADV.(A/S) : WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (226311/SP) E
OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : COLÉGIO RECURSAL DA 16a CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 28.504 (48)
ORIGEM : 00022973119968150000 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. : PARAÍBA
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : MARIA MARLENE COSTA CAMARA
ADV.(A/S) : JURANDIR PEREIRA DA SILVA (5334/PB)
RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ESTADO DA PARAÍBA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RECLAMAÇÃO 28.525 (49)
ORIGEM : 10656920115040014 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECLTE.(S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) :MEIRE APARECIDA DE AMORIM (19673/DF)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) :VERA LUCIA MARTINS VIANNA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
FUNCEF
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.526 (50)
ORIGEM : 00001459220115040791 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) :MEIRE APARECIDA DE AMORIM (19673/DF)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : EMA ROSA LAZZARI DALLE
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
FUNCEF
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.527 (51)
ORIGEM : 00007431020115040027 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECLTE.(S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) :MEIRE APARECIDA DE AMORIM (19673/DF)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ZELIANE MIGUEL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
FUNCEF
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.529 (52)
ORIGEM : 00010708920115030056 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECLTE.(S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) :MEIRE APARECIDA DE AMORIM (19673/DF)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ERCILIO ANTUNES DOS ANJOS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
FUNCEF
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.530 (53)
ORIGEM : 00011852820115190004 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) :MEIRE APARECIDA DE AMORIM (19673/DF)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : SANDRA MARCIA DE SOUZA CARTAXO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
FUNCEF
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.555 (54)
ORIGEM : 70920115050271 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECLTE.(S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) : EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA PINTO (18353/DF)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : DENIVALDO FERREIRA DA SILVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
FUNCEF
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.556 (55)
Confirma a exclusão?