Supremo Tribunal Federal 11/10/2017 | STF
Padrão
ORIGEM :426420115010022 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECLTE.(S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) : EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA PINTO (18353/DF)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NAJLA SABINO RASHID
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
FUNCEF
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.558 (56)
ORIGEM :6361420105040281 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) : EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA PINTO (18353/DF)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : MARA ROSANE DOS SANTOS CHITTOLINA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
FUNCEF
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.559 (57)
ORIGEM : 7074120115060017 - TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECLTE.(S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) : EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA PINTO (18353/DF)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : HERBERT OTTO HOMOLKA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
FUNCEF
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.560 (58)
ORIGEM : 10665920115010007 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) : EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA PINTO (18353/DF)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : DELORME VENTURA GOMES
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
FUNCEF
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.565 (59)
ORIGEM : 20846620115020079 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECLTE.(S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) : EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA PINTO (18353/DF)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : RONALDO LIMA DE SOUZA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS -
FUNCEF
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.567 (60)
ORIGEM : 00114660920171000000 - SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECLTE.(S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) : EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA PINTO (18353/DF)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : GERSON JOAO MAYER
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS -
FUNCEF
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.568 (61)
ORIGEM :10157202320148260576 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECLTE.(S) : SANDRA VALERIA MEDEIROS DA SILVA
ADV.(A/S) : WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (226311/SP) E
OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : PRIMEIRA TURMA CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 28.570 (62)
ORIGEM : 10003121520158260266 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECLTE.(S) : LUCILIA AFONSO DE ALMEIDA
ADV.(A/S) : FABIO SANTOS DA SILVA (190202/SP) E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : SEGUNDA TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO
RECURSAL DE ITANHAÉM
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE ITANHAÉM
ADV.(A/S) :SERGIO ALEXANDRE MENEZES (163767/SP) E
OUTRO(A/S)
RECLAMAÇÃO 28.571 (63)
ORIGEM : 00018202820158260358 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECLTE.(S) : MARIA MADALENA LOPES SOARES
ADV.(A/S) : WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (226311/SP) E
OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : PRIMEIRA TURMA CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECLAMAÇÃO 28.572 (64)
ORIGEM : 00007848220148260358 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECLTE.(S) : PEDRO ANTONIO MOLINA
ADV.(A/S) : WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (226311/SP) E
OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : QUARTA TURMA CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECLAMAÇÃO 28.573 (65)
ORIGEM : 05193246220154058100 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : CEARÁ
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : SEGUNDA TURMA RECURSAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO CEARÁ
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ANDRE LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.574 (66)
ORIGEM :50154165320154047208 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : TERCEIRA TURMA RECURSAL DE SANTA CATARINA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : FABIO TOSETTO
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