2017 | STF

Padrão

HABEAS CORPUS 148.694 (26)

ORIGEM : 417975 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ENRIQUE OLIVEIRA DE CAMPOS

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.975 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.695 (27)

ORIGEM : 413893 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : WILLYAN CAUÊ GONÇALVES

IMPTE.(S) : FRANSSIELLY CAROLINE GONCALVES (39530/SC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 413.893 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.696 (28)

ORIGEM : 00115207220171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : FERNANDO NERY DE LIMA

IMPTE.(S) : TAIANE MICHELE DE MELO (348676/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.697 (29)

ORIGEM : 416758 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : JOAO EVANGELISTA MARTINS

PACTE.(S) : PAULO CESAR MARTINS

IMPTE.(S) : JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (296805/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.758 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.698 (30)

ORIGEM : 416780 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : HAMILTON DA SILVA SEVERINO JÚNIOR

IMPTE.(S) : DANIELL HAGGE RORIZ DA COSTA (204491/RJ) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.700 (31)

ORIGEM : 1682857 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : GISANA LOPES DOS SANTOS

PACTE.(S) : MATHEUS LOPES DOS SANTOS

PACTE.(S) : THIAGO AMARAL SIMÕES

IMPTE.(S) : EWERTON ZAQUIEU DA SILVA (116212/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.701 (32)

ORIGEM : 397428 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ADRIANO DE OLIVEIRA SANTOS COSTA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.702 (33)

ORIGEM : 1160695 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : EDNALDO VICENTE DE SOUZA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 1.160.695 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.703 (34)

ORIGEM : 417895 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : TOCANTINS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : CARLOS ROBERTO PEREIRA

IMPTE.(S) :WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA (27669/DF, 8879-A/MA,
01479/PE, 5844/PI, 210267/RJ, 106527A/RS, 389438/SP,
5233/TO)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.895 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.705 (35)

ORIGEM : 135007 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : JOAO LOPES DE ALMEIDA

IMPTE.(S) : MARCO ANTONIO CAIS (185882/RJ, 97584/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 135.007 DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL

HABEAS CORPUS 148.706 (36)

ORIGEM : 414934 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : ALEX CARLOS GOMES

IMPTE.(S) : LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA

(242824/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 411.705 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.707 (37)

ORIGEM : 354012 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : MARIA DAS NEVES BASTO TENORIO

PACTE.(S) : OTÁVIA DA SILVA TENÓRIO

IMPTE.(S) : FABIO DE SOUZA SANTOS (86952/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 354.012 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.708 (38)

ORIGEM : 88284 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : EDINEUDO OLIVEIRA SILVA

IMPTE.(S) : IGOR CESAR RODRIGUES DOS ANJOS (26482/CE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 88.284 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.710 (39)

ORIGEM : 417549 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : MÔNICA DA RESSUREIÇÃO ALMEIDA GÓES

IMPTE.(S) : GUILHERME DA SILVA LOPES CARVALHO
(131520/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.549 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.711 (40)

ORIGEM : 417922 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : WAGNER MOREIRA DE JESUS

IMPTE.(S) : ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA (92285/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.922 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.712 (41)

ORIGEM : 392252 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : DOUGLAS RODRIGUES MARTINS

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 392.252 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.713 (42)

ORIGEM : 418269 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) :LUCIMAR ANGELINI DA SILVA

IMPTE.(S) : DINAEL DE SOUZA MACHADO JUNIOR (391021/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.269 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA