2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Oitava Distribuição realizada em 5 de outubro
de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.789 (1)

ORIGEM : 00115942920171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

REQTE.(S) : FEDERACAO BRASILEIRA DE ASS.DE FISC.DE

TRIB.ESTADUAIS

ADV.(A/S) : JOSE ALFREDO BORGES (21350/MG) E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.842 (2)

ORIGEM : 10000084859891001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE

SAÚDE

ADV.(A/S) : TARCISIO FLORES PEREIRA (7456/MG)

AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BELO

HORIZONTE

EXTRADIÇÃO 1.519 (3)

ORIGEM : 1519 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

REQTE.(S) : GOVERNO DO URUGUAI

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

EXTDO.(A/S) : MARIO EDUARDO SCARONE SOBA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 146.047 (4)

ORIGEM :81714 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : ALINE GENOVEVA SILVA

IMPTE.(S) : DIOGO DE PAULA PAPEL (345748/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.709 (5)

ORIGEM : 804 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : SÉRGIO MANOEL NADER BORGES

IMPTE.(S) : EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO (04935/DF)

E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO AP N° 804 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.714 (6)

ORIGEM : 1587220177000000 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. : AMAZONAS

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ICARO PEREZ TELES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 148.715 (7)

ORIGEM : 931320147020102 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : SHEILA ADRIANA DOS SANTOS MONTEIRO

PACTE.(S) : KAREN HELENA MAGALHAES VALE

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 148.722 (8)

ORIGEM : 410163 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

IMPTE.(S) : LUIZ RICARDO REIS ZULATO

ADV.(A/S) : FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.723 (9)

ORIGEM : 415768 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RONDÔNIA

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

IMPTE.(S) :AGNALDO BEZERRA DA SILVA

IMPTE.(S) :ADEVALDO DA SILVA GILO

ADV.(A/S) : PEDRO BARROS DA SILVA (081362/RJ) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.768 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.724 (10)

ORIGEM : 415589 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : BRUNO LOPES DOS SANTOS

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.589 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA