Supremo Tribunal Federal 13/10/2017 | STF
Padrão
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.079.893 (164)
ORIGEM : 9657114 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : NBC - ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA
ADV.(A/S) : CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (36546/PR,
355929/SP)
ADV.(A/S) : PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI
(39667/PR)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PARANÁ
INTDO.(A/S) : LUIZ ALBERTO CÍRICO
ADV.(A/S) : JOSE CID CAMPELO FILHO (07533/PR)
INTDO.(A/S) : MARCOS PERONDINI FONTANA
ADV.(A/S) : PAULO ROBERTO PEGORARO JUNIOR (36723/PR)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.080.065 (165)
ORIGEM : AREsp - 201624500513 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO RJ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
RECDO.(A/S) : DANIEL DE SOUZA
ADV.(A/S) :SERGIO ANTONIO CORREIA ARRUDA (118511/RJ)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.080.067 (166)
ORIGEM :ARE - 00346038620138260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : MIGUEL CHACON MORILHAS FILHO
ADV.(A/S) : JUVENTINA FREIRE DE LIMA (261353/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.080.103 (167)
ORIGEM : REsp - 08007962920144058200 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. : PARAÍBA
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SAPÉ- PB
ADV.(A/S) : RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO (14416/PB)
ADV.(A/S) : HILDEBRANDO EVANGELISTA DE BRITO (490/AC,
2655/PB)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.080.276 (168)
ORIGEM : 20110111415493 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : YAGO OLIVEIRA ROCHA
ADV.(A/S) : THIAGO MACHADO DE CARVALHO (26973/DF)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
INTDO.(A/S) : GOIRAN OLIVEIRA ROCHA
ADV.(A/S) : DOUGLAS BORGES FLORES (27918/DF)
INTDO.(A/S) : ROGER BRIAN BORGES DE OLIVEIRA
INTDO.(A/S) : PEDRO HENRIQUE SILVA SANTIAGO
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.080.324 (169)
ORIGEM : 0144532016 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO
PROCED. :MARANHÃO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO
MINISTERIO DA FAZENDA
ADV.(A/S) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (3600/AC,
9395A/AL, A598/AM, 1551-A/AP, 24290/BA, 16599-A/CE,
25136/DF, 15111/ES, 27024/GO, 9348-A/MA,
107878/MG, 13043-A/MS, 11065/A/MT, 15201-A/PA,
128341-A/PB, 00922/PE, 8202/PI, 30916/PR, 136118/RJ,
725-A/RN, 4875/RO, 372-A/RR, 80025A/RS, 23729/SC,
484A/SE, 128341/SP, 4.923-A/TO)
RECDO.(A/S) : FLAVIA TEREZA CAVALCANTE DE MORAIS
RECDO.(A/S) : MARIA DE NAZARE CAVALCANTE DE MORAIS
RECDO.(A/S) : EDUARDO FABIAN CAVALCANTE DE MORAIS
ADV.(A/S) : JORDEL SALES CHAVES JUNIOR (7807/MA)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.080.332 (170)
ORIGEM : 10090150034495001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : CLAUDIA ROBERTO DA SILVA
ADV.(A/S) :HELBERT ALENCAR NUNES GARCIA (98015/MG)
RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE BRUMADINHO
ADV.(A/S) : JOAO LUCAS DE FARIA KINDLE (106759/MG)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.080.496 (171)
ORIGEM : AREsp - 10022677520148260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : JOSE CARLOS FINALLI
ADV.(A/S) : RITA DE CASSIA VALENTIN SPATTI DADAMOS
(239577/SP)
RECDO.(A/S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.080.541 (172)
ORIGEM : ARE - 6401320155030052 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : MARTIN WURZMANN
ADV.(A/S) : PAULO SANCHES CAMPOI (166115/MG, 60284/SP)
RECDO.(A/S) : MASSA FALIDA DA KM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PAPEL LTDA
RECDO.(A/S) : DANIEL KLABIN LORCH WURZMANN
RECDO.(A/S) : HELENO WANDER CARVALHO APOLINÁRIO
ADV.(A/S) : FRANCISCO DE OLIVEIRA SABINO (145580/MG,
116525/RJ)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.080.543 (173)
ORIGEM : ARE - 15045320105150000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE
MARILIA - FUMES
ADV.(A/S) : ALBERTO ROSELLI SOBRINHO (64885/SP)
RECDO.(A/S) : MARIA DO CARMO COELHO DA SILVA
ADV.(A/S) : CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA (244111/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.080.545 (174)
ORIGEM : ARE - 21576320135030136 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : BANCO RURAL S.A. (EM LIQUIDACAO
EXTRAJUDICIAL)
ADV.(A/S) : FERNANDO ALVARENGA BAUMGRATZ DE MIRANDA
(120600/MG)
RECDO.(A/S) : ANA FLORÊNCIA MOREIRA DUMONT
ADV.(A/S) : BRUNO CARDOSO PIRES DE MORAES (65645/MG)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.080.547 (175)
ORIGEM : ARE - 14632420115230002 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : MATO GROSSO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
ADV.(A/S) : MARCOS MARTINHO AVALLONE PIRES (4626/O/MT)
RECDO.(A/S) : SINDICATO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS E
TRABALHADORES EM EMPRESAS DE
TRANSPORTES TERRESTRES DE CUIABÁ E REGIÃO
ADV.(A/S) : JOAO REUS BIASI (3478/O/MT)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.080.555 (176)
ORIGEM : ARE - 557001520125160019 - TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO
PROCED. :MARANHÃO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : MUNICIPIO DE TIMON
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIMON
RECDO.(A/S) : MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS REIS
Confirma a exclusão?