Supremo Tribunal Federal 13/10/2017 | STF
Padrão
ADV.(A/S) : STENIO FARIAS MARINHO (13962-A/MA, 7791/PI)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.080.562 (177)
ORIGEM : ARE - 25832020135030025 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADV.(A/S) : JOAO LUIZ JUNTOLLI (69339/MG, 20550-A/PB)
ADV.(A/S) : GUILHERME SIQUEIRA DE CARVALHO (56657/MG,
20530-A/PB)
RECDO.(A/S) : DEIBERTE GUILHERME DA CUNHA
ADV.(A/S) :CAROLINI BARBOSA MARTINS BORONI (107115/MG)
RECDO.(A/S) : CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ADV.(A/S) : GIOVANNI CAMARA DE MORAIS (44116/GO,
77618/MG)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.080.650 (178)
ORIGEM : ARE - 115304620135180122 - TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO
PROCED. : GOIÁS
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA
ADV.(A/S) : RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARAES (42911/
GO, 43954/SC, 158596/SP)
RECDO.(A/S) : JOÃO FRANCISCO DA COSTA
ADV.(A/S) : MÁRCIA HELENA DA SILVA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.080.687 (179)
ORIGEM : ARE - 4217520155230041 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : MATO GROSSO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : CONSORCIO J MALUCELLI - CR ALMEIDA
ADV.(A/S) :TOBIAS DE MACEDO (164551/MG, 21667/PR)
RECDO.(A/S) : DIVANZIR BUENO VAZ
ADV.(A/S) :CLAUDIRENE CRISTINA CARVALHO (16036/O/MT)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.080.689 (180)
ORIGEM : ARE - 2103199420145210017 - TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO
PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO
GRANDE DO NORTE
ADV.(A/S) : ANA CLARA GARCIA DE LIMA AGUIAR (7622/RN)
RECDO.(A/S) : ABEL GOMES DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : TERTULIANO CABRAL PINHEIRO (2430/RN)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.080.693 (181)
ORIGEM :ARE - 00608200620128260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
RECDO.(A/S) : MYHAUS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV.(A/S) : ALINE MICHELE ALVES (230046/SP)
ADV.(A/S) :ANDERSON ROSANEZI (234164/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.080.695 (182)
ORIGEM : 00215413420068170001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : BIANCA MICHELLE LINS FERREIRA
ADV.(A/S) : ULISSES NARCIZO DORNELAS DE SOUZA JUNIOR
(25455/PE)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.080.711 (183)
ORIGEM : 990104391164 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : JORGE COSTA
ADV.(A/S) : KARINA KELLI OLIVEIRA CANDIDO DE SOUZA
(195551/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.080.741 (184)
ORIGEM : 03010971420148050112 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : ORLANDO SANTOS CASTELHANO
ADV.(A/S) : KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (30234/BA)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
BAHIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.080.750 (185)
ORIGEM : 20095020025384 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
2a REGIÃO
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : JOSE ERNANI FAE E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : RICARDO TEDOLDI MACHADO (11065/ES)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.080.799 (186)
ORIGEM : 00210277320138050000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : JOAO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO
ADV.(A/S) : LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO
(14129/BA)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
BAHIA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.080.809 (187)
ORIGEM : AREsp - 1137940 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :MARANHÃO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : LUIS CARLOS SILVA DO NASCIMENTO
ADV.(A/S) : DANILO GIUBERTI FILHO (12144/MA)
RECDO.(A/S) : BRADESCO SEGUROS S/A
ADV.(A/S) : LUCIANA COSTA CARVALHO (9767/MA)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.080.822 (188)
ORIGEM : ARE - 10137120105040026 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
HENRIQUE LUIZ ROESSLER
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
ADV.(A/S) : NEI FERNANDO MARQUES BRUM (34241/RS)
RECDO.(A/S) : MARA LÚCIA PIUGA MACHADO
ADV.(A/S) : LEONARDO KESSLER THIBES (14806/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.080.824 (189)
ORIGEM : AREsp - 01155271220058050001 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : ESTADO DA BAHIA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA
RECDO.(A/S) : JUAREZ FERREIRA FILHO
ADV.(A/S) : ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (10870/BA)
ADV.(A/S) : DARLENE DE JESUS SANTIAGO (45482/BA)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.080.826 (190)
ORIGEM : 00051884420098050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : CANDIDO SANTANA MOREIRA
ADV.(A/S) : FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL (18374/BA)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
BAHIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.080.861 (191)
ORIGEM : 01031373920138190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
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