Supremo Tribunal Federal 13/10/2017 | STF
Padrão
ADV.(A/S) : ANA CLARA GARCIA DE LIMA AGUIAR (7622/RN)
RECDO.(A/S) : DJALMA LOPES DA MATA
ADV.(A/S) :ANA KATARINA MARTINS DE SA MUNIZ (7841/RN)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.081.010 (220)
ORIGEM :ARE - 00552945820128260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : JOAO JOSE BARALDI
ADV.(A/S) :THIAGO CARNEIRO ALVES (176385/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.081.014 (221)
ORIGEM : ARE - 111967520145150052 - TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : USINA DELTA S.A.
ADV.(A/S) : GUILHERME JOSE THEODORO DE CARVALHO
(216553/SP)
ADV.(A/S) : DANIELE DE ALBUQUERQUE PACHECO (319227/SP)
RECDO.(A/S) : ARNALDO BALDOÍNO DE SOUSA
ADV.(A/S) : RENE ARAUJO DOS SANTOS (135245/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.081.015 (222)
ORIGEM : REsp - 00005109720118260302 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : JOAO FRANCISCO BERTONCELLO DANIELETTO
ADV.(A/S) : MARIA LUIZA MACACARI MANFRINATO (129345/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.081.017 (223)
ORIGEM : AREsp - 201600817032 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SERGIPE
PROCED. : SERGIPE
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : RAYMUNDO GOMES DA CUNHA
ADV.(A/S) : FERNANDO DE FRANCA LOCIO (5931/SE)
RECDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.(A/S) : RAFAEL SGANZERLA DURAND (3594/AC, 10132A/AL,
A737/AM, 1873-A/AP, 26552/BA, 24217-A/CE, 27474/DF,
15112/ES, 28610/GO, 10348-A/MA, 131512/MG, 14924-
A/MS, 12208/A/MT, 16637-A/PA, 211648-A/PB,
01301/PE, 8204-A/PI, 42761/PR, 144852/RJ, 856-A/RN,
4872/RO, 387-A/RR, 80026A/RS, 30932/SC, 642A/SE,
211648/SP, 4925/TO)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.081.020 (224)
ORIGEM :ARE - 18737020115100802 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : TOCANTINS
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) :ANDRE LUIZ TOKARSKI BOAVENTURA (30861/DF)
RECDO.(A/S) : JEFFERSON LUSTOSA MACIEL
ADV.(A/S) : WASHINGTON LOPES CARDOSO (23365/GO)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.081.023 (225)
ORIGEM : 00263002020105130015 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : PARAÍBA
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) :MEIRE APARECIDA DE AMORIM (19673/DF)
RECDO.(A/S) : AUDEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV.(A/S) : PACELLI DA ROCHA MARTINS (11047/PB, 402588/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.081.028 (226)
ORIGEM : AREsp - 01340573720118200001 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : WAGNER JOSE GOMES MACEDO DA SILVA
ADV.(A/S) : KATIA MARIA LOBO NUNES (1721/RN)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.081.038 (227)
ORIGEM : AREsp - 00017250820134013200 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIAO
PROCED. : AMAZONAS
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : F G INDUSTRIA E COMERCIO DE REFEICOES LTDA
ADV.(A/S) : LUIS EDUARDO PESSOA PINTO (A922/AM, 11565/CE,
17870-A/PB, 401520/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.081.048 (228)
ORIGEM : ARE - 00034742920084025101 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO
RECDO.(A/S) : INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATISTICA - IBGE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.081.053 (229)
ORIGEM : 3007205532013820073 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : JORGE SOUZA MEDEIROS
ADV.(A/S) : AFONSO SPORTORE JUNIOR (293371/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.081.063 (230)
ORIGEM : AREsp - 10231376920148260562 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : MARIATHEREZA CAIUBY CRESCENTI BERNARDES
ADV.(A/S) : LYCURGO LEITE NETO (01530/A/DF, 18268/RJ)
RECDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.(A/S) : ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (55697/DF,
19645-A/MS, 20495/A/MT, 140055/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.081.085 (231)
ORIGEM : ARE - 00275297820138260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) :ANDRESA DOS SANTOS FERNANDES BORGES
RODRIGUES DA COSTA
ADV.(A/S) : ANA MARIA BRANDAO SENATORE (193973/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.081.092 (232)
ORIGEM : REsp - 08039426020144058400 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA
E ESTATISTICA - IBGE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : LUCAS CORDEIRO DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : BRENO CABRAL CAVALCANTI FERREIRA (5810/RN)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.081.094 (233)
ORIGEM : 201090919700 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE GOIÁS
PROCED. : GOIÁS
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : CASSIO BRUNO BARROSO
RECTE.(S) : DIOGO CAMPOS VIEIRA
RECTE.(S) : LUCIANO MONTEIRO LIMA
RECTE.(S) :VINICIUS BOZZOLAN DE LIMA
ADV.(A/S) : MIGUEL DE PAULA CZEDER (30942/GO)
RECDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.(A/S) : DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ (24609/GO)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.081.096 (234)
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