Supremo Tribunal Federal 13/10/2017 | STF
Padrão
ORIGEM : 201251010048182 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : MARLENE NOGUEIRA DE FIGUEIREDO
ADV.(A/S) : LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (148792/RJ)
AGDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Decisão: Idêntica à de n° 430
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (437)
1.051.786
ORIGEM : 71006157309 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS
ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : NEIVA MARIA SCHNEIDER
ADV.(A/S) : ERYKA FARIAS DE NEGRI (13372/DF)
ADV.(A/S) : ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO (12067/DF)
ADV.(A/S) : MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
(11748/RS)
AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
Decisão: Idêntica à de n° 430
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (438)
1.053.155
ORIGEM : 4137035300 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS E
PENSIONISTAS DO BANCO NOSSA CAIXA
ADV.(A/S) : MARIA CRISTINA LAPENTA (86711/SP)
ADV.(A/S) : MARCO ANTONIO INNOCENTI (130329/SP)
ADV.(A/S) : RICARDO INNOCENTI (36381/SP)
AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGDO.(A/S) : INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ECONOMUS
ADV.(A/S) : FABIO TEIXEIRA OZI (33416/DF, 178569/MG, 21423-
A/MS, 88732/PR, 165511/RJ, 108811A/RS, 172594/SP)
AGDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.(A/S) : CARLOS JOSE MARCIERI (94556/SP)
ADV.(A/S) : RUBENS MASSAMI KURITA (230492/SP)
Decisão: Idêntica à de n° 430
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (439)
1.053.402
ORIGEM : 01392444120178217000 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : MAGALI DOS REIS GOTZ
ADV.(A/S) : MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
(11748/RS)
ADV.(A/S) : ERYKA FARIAS DE NEGRI (13372/DF)
ADV.(A/S) : ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO (12067/DF)
AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
Decisão: Idêntica à de n° 430
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (440)
1.053.770
ORIGEM : ARE - 00316915320128260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
AGDO.(A/S) : QUALITY SERVICE PARKING INC LTDA - ME E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JUNIOR BARBOSA DA SILVA (321282/SP)
Decisão: Idêntica à de n° 430
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (441)
1.059.979
ORIGEM : ARE - 0303277072015824009050002 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
AGDO.(A/S) : CELSO LUIZ HANS
ADV.(A/S) : GILDEMAR DUARTE (38464/SC)
Decisão: Idêntica à de n° 430
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (442)
1.061.841
ORIGEM :ARE - 0800763292012824009050002 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
AGDO.(A/S) : ILSON KNABBEN DA SILVA
ADV.(A/S) :SIMONE RANGEL MARTINS DA SILVA (32279/SC)
Decisão: Idêntica à de n° 430
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (443)
1.063.619
ORIGEM : 00231734920158160182 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : EIJI IASSAKA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ALESSANDRO JOSE MARLANGEON (65885/PR)
ADV.(A/S) : MIGUELANGELO DOS SANTOS RODRIGUES LEMOS
(59589/PR)
AGDO.(A/S) : PARANAPREVIDÊNCIA
ADV.(A/S) : ANTONIO ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA (33341/
PR)
AGDO.(A/S) : ESTADO DO PARANÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
Decisão: Idêntica à de n° 430
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 978.559 (444)
ORIGEM : 5620120110484022 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : MARISTELA CANCIO LIMA
ADV.(A/S) : THIAGO VENTURA BARBOSA (312443/SP)
AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Decisão: A Turma negou provimento ao agravo, com imposição de
multa, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Ministro Marco
Aurélio. Primeira Turma, 3.10.2017.
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.057.457 (445)
ORIGEM : REsp - 08006537020154058308 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. : PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : MILENE DOS SANTOS BARBOSA
ADV.(A/S) : LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA (14496/BA, 00794/
PE)
AGDO.(A/S) : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
HOSPITALARES - EBSERH
ADV.(A/S) : KARLA SOARES DE ARAUJO AMORIM (01425/PE)
Decisão: Idêntica à de n° 444
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (446)
1.041.279
ORIGEM : 201261260013988 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 3a REGIAO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : MANOEL ANTONIO PEREIRA PIMENTA
ADV.(A/S) : FERNANDO GONCALVES DIAS (29132/GO, 95595/MG,
156175/RJ, 286841/SP)
AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
Confirma a exclusão?