Supremo Tribunal Federal 13/10/2017 | STF
Padrão
Decisão: Idêntica à de n° 444
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (447)
1.059.711
ORIGEM : 08019418320138240023 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
AGDO.(A/S) : PAULO CHAGAS DE SOUZA
ADV.(A/S) : ISAEL MARCELINO COELHO (13878/SC)
Decisão: Idêntica à de n° 444
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (448)
1.059.968
ORIGEM : ARE - 0307038872014824002350002 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
AGDO.(A/S) : DJALMA SANTOS NILES
ADV.(A/S) : ISAEL MARCELINO COELHO (13878/SC)
Decisão: Idêntica à de n° 444
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (449)
1.061.476
ORIGEM : ARE - 1006416982013824002350002 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
AGDO.(A/S) : ARLINDO POLLI NETO
ADV.(A/S) : SUELI MARIA SODRE (26470/SC)
Decisão: Idêntica à de n° 444
HABEAS CORPUS 115.073 (450)
ORIGEM : HC - 251519 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) : VANESSA DA SILVA NASCIMENTO
IMPTE.(S) : WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JUNIOR E
OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 251.519 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Decisão: A Turma declarou o prejuízo da impetração, tornando
insubsistente a liminar implementada, nos termos do voto do Relator.
Unânime. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.10.2017.
HABEAS CORPUS 135.020 (451)
ORIGEM : RESP - 1423125 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) : ANTÔNIO ROMÃO FILHO
IMPTE.(S) : MARCOS ALBERTO SILVA MORCERF (90517/MG)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RESP N° 1.423.125 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Decisão: Idêntica à de n° 450
HABEAS CORPUS 135.486 (452)
ORIGEM : ARESP - 845722 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) : ADILSON ALVES DA COSTA
IMPTE.(S) : ADRIANO CONCEIÇÃO ABÍLIO (0176563/SP) E
OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Decisão: Idêntica à de n° 450
Processos com Decisões Idênticas:
RELATOR: MIN. ROBERTO BARROSO
TERCEIRO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 2.412 (453)
ORIGEM : RCL - 108567 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : MARANHÃO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
AGTE.(S) : JOSÉ RIBAMAR PASSOS
ADV.(A/S) :ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO (12067/DF)
AGDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AGDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Decisão: Após os votos dos Ministros Luís Roberto Barroso, Relator,
Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux, que negavam provimento ao
agravo interno, pediu vista do processo o Ministro Marco Aurélio, Presidente.
Falou o Dr. Adovaldo Dias de Medeiros Filho, pelo Agravante. Primeira Turma,
3.10.2017.
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 4.583 (454)
ORIGEM : RCL - 120071 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
AGTE.(S) :WALDIR PEREIRA DA SILVA
ADV.(A/S) : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS (18970/BA,
05939/DF, 385604/SP) E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (PROCESSO N°
870/2004.921.21.40.5)
AGDO.(A/S) : UNIÃO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Decisão: Idêntica à de n° 453
Brasília, 3 de outubro de 2017.
Carmen Lilian Oliveira de Souza
Secretária da Primeira Turma
SESSÃO VIRTUAL
Ata da 30a (trigésima) Sessão Virtual da Primeira Turma do Supremo
Tribunal Federal, realizada no período de 22 a 28 de setembro de 2017.
Composição: Ministros Marco Aurélio (Presidente), Luiz Fux, Rosa
Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Disponibilizou processo para esta Sessão o Ministro Edson Fachin,
não tendo participado do julgamento desse feito o Ministro Alexandre de
Moraes por sucedê-lo na Primeira Turma.
Secretária, Carmen Lilian Oliveira de Souza.
JULGAMENTOS
SEGUNDO AG.REG. NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 2.746 (455)
ORIGEM : ACO - 2746 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : ACRE
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
AGTE.(S) : ESTADO DO ACRE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ACRE
AGDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
AGDO.(A/S) : FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao segundo
agravo, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 22 a
28.9.2017.
TERCEIRO AG.REG. NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 2.746 (456)
ORIGEM : ACO - 2746 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : ACRE
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
AGTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
AGDO.(A/S) : ESTADO DO ACRE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ACRE
INTDO.(A/S) : FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao terceiro
agravo, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 22 a
28.9.2017.
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 25.863 (457)
ORIGEM : APCRIM - 20100112095567 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) :F.C.S.B.R.
Confirma a exclusão?