Supremo Tribunal Federal 13/10/2017 | STF
Padrão
CATARINA
Decisão: Idêntica à de n° 491
AG.REG. NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 2.149 (498)
ORIGEM : ACO - 2149 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
AGTE.(S) : UNIÃO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
AGDO.(A/S) : COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
-COGERH
ADV.(A/S) : FRANCISCO ASSIS RABELO PEREIRA (7504/CE) E
OUTRO(A/S)
Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo, nos
termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma,
Sessão Virtual de 22 a 28.9.2017.
AG.REG. NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 2.757 (499)
ORIGEM : ACO - 2757 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
AGTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
AGDO.(A/S) : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS -
CEDAE
ADV.(A/S) : SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO (9007/MG)
Decisão: Idêntica à de n° 498
AG.REG. NO HABEAS CORPUS 146.740 (500)
ORIGEM : 410472 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
AGTE.(S) : CARLOS STEPHAN BUENO
ADV.(A/S) : RODRIGO CORREA GODOY (196109/SP)
AGDO.(A/S) : RELATOR DO HC N° 410.472 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo, nos
termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma,
Sessão Virtual de 22 a 28.9.2017.
AG.REG. NO HABEAS CORPUS 146.772 (501)
ORIGEM : 399419 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
AGTE.(S) : ADILSON APARECIDO ROCHA
ADV.(A/S) : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP)
AGDO.(A/S) : RELATOR DO HC N° 399.419 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Decisão: Idêntica à de n° 500
AG.REG. NO HABEAS CORPUS 147.071 (502)
ORIGEM : 85254 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
AGTE.(S) : ERICO MOREIRA DA ROCHA
ADV.(A/S) : JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA (0028502/DF)
ADV.(A/S) : ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA (24405/DF)
AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Decisão: Idêntica à de n° 500
AG.REG. NO HABEAS CORPUS 147.104 (503)
ORIGEM : 1299787 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : PARANÁ
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
AGTE.(S) : REGINALDO DA SILVA
AGTE.(S) : JOAO ROBERTO DA SILVA
ADV.(A/S) : FERNANDO BOBERG (28212/PR)
AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Decisão: Idêntica à de n° 500
AG.REG. NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS (504)
144.290
ORIGEM : 380019 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
AGTE.(S) : CARLOS GUILHERME SANTOS DA COSTA
ADV.(A/S) : ANDERSON DAMACENA COSTA (340847/SP) E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
Decisão: Idêntica à de n° 500
AG.REG. NO SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO (505)
EXTRAORDINÁRIO 356.473
ORIGEM : AMS - 9201180268 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
AGTE.(S) : CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S/A - CENIBRA
ADV.(A/S) : ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR (15471/PR)
AGDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo,
nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 22 a
28.9.2017.
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.034.324 (506)
ORIGEM : RHC - 70077 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : PARANÁ
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
AGTE.(S) :ADIB KADRI
AGTE.(S) :NASSER KADRI
ADV.(A/S) :VALTER FERREIRA XAVIER FILHO (03137/DF)
AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
Decisão: Idêntica à de n° 505
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.035.586 (507)
ORIGEM : 50067241020154047000 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : PARANÁ
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
AGTE.(S) : ANGELA MARON DE MELLO
ADV.(A/S) : JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA (49789/DF, 23510/PR)
ADV.(A/S) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (PR019095/)
AGDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Decisão: Idêntica à de n° 505
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.039.427 (508)
ORIGEM : 50453442420114047100 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
AGTE.(S) : ADEMAR FRACALOSSI
ADV.(A/S) :NEREU LIMA (5315/RS)
ADV.(A/S) : NEREU LIMA FILHO (69706/RS)
AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
Decisão: Idêntica à de n° 505
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.040.574 (509)
ORIGEM : ARE - 00034786220158260625 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
AGTE.(S) : MARCOS VINICIUS FORTUNATO
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Decisão: Idêntica à de n° 505
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.045.984 (510)
ORIGEM : 201525159489 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. :RIO DE JANEIRO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
AGTE.(S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
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