2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Décima Nona Distribuição realizada em 19 de
outubro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CAUTELAR 4.361 (1)

ORIGEM : 4596 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AUTOR(A/S)(ES) : SOB SIGILO

PROC.(A/S)(ES) : SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.054 (2)

ORIGEM : 00171385620164013200 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 1^a REGIAO

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AUTOR(A/S)(ES) : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA

AEROPORTUARIA

ADV.(A/S) : EVELISE CRISTINA BALHESTEROS BERGAMO (26736/

DF)

RÉU(É)(S) : ESTADO DO AMAZONAS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.796 (3)

ORIGEM : 5796 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

REQTE.(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.798 (4)

ORIGEM : 5798 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : TOCANTINS

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

REQTE.(S) : ABRADEE ASSOCIACAO BRASILEIRA DISTRIB

ENERGIA ELETRICA

ADV.(A/S) : LYCURGO LEITE NETO (01530/A/DF, 018268/RJ) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO

TOCANTINS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO RESCISÓRIA 2.391 (5)

ORIGEM : AI - 804399 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

REVISOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET
ADV.(A/S) : DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (126682/SP)

ADV.(A/S) :ALENCAR QUEIROZ DA COSTA (160112/SP)

RÉU(É)(S) : COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO

DE SÃO PAULO - SABESP

ADV.(A/S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (15553/DF, 27284/

GO, 164494/MG, 21572-A/MS, 75879/PR, 184565/RJ,
310314/SP) E OUTRO(A/S)

HABEAS CORPUS 149.186 (6)

ORIGEM : 419793 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : WILSON JOSE DE LIMA DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR (229554/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.793 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.201 (7)

ORIGEM : 404096 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : DAVDSON PEREIRA ROCHA

IMPTE.(S) : MARILUCIA PEREIRA ROCHA (276941/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 404.096 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.269 (8)

ORIGEM : 145941 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : WASLEY CESAR DE VASCONCELOS

IMPTE.(S) : WASLEY CESAR DE VASCONCELOS (52052/DF,
121939/MG)

COATOR(A/S)(ES) : PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 147.139 DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL

HABEAS CORPUS 149.270 (9)

ORIGEM : 418818 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : MARLON STEVEN ACERO PRIETO

PACTE.(S) : JOAQUIM CAMARGO RAMIREZ

IMPTE.(S) : ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ (246533/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.818 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.271 (10)

ORIGEM : 418819 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : LUIZ FERNANDO DE AQUINO RIBEIRO

IMPTE.(S) : ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ (246533/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.819 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA