2017 | STF

Padrão

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : TEREZA CRISTINA MAIA DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) : MARCUS VENICIUS BRAGA TAVARES (28224/CE)

IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.277 (47)

ORIGEM : 00124855020171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : ROSEMARIE PEREIRA LOMELINO

ADV.(A/S) : RENATA SCHMIDT CARDOSO (93299/RJ) E OUTRO(A/

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.278 (48)

ORIGEM : 35278 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

IMPTE.(S) : RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR

ADV.(A/S) : ERLANDYSON AIRES NEVES (53128/DF, 12152/MA)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

PETIÇÃO 7.328 (49)

ORIGEM : 7328 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) :SOB SIGILO

PROC.(A/S)(ES) : SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PRISÃO PREVENTIVA PARA EXTRADIÇÃO 843 (50)

ORIGEM : 843 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

REQTE.(S) : GOVERNO DA HOLANDA

EXTDO.(A/S) : FRANK ANDY EDGAR UDEN OU RUBEN ARNOLD

LEHMAN

RECLAMAÇÃO 28.214 (51)

ORIGEM : 02738863420128260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECLTE.(S) : KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO

ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS STURZENEGGER (1942-A/DF, 29258/SP)

ADV.(A/S) : MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (56261/DF,

042908/RJ, 244461/SP)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : IRMA KISS FELISONI

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : HELIO HERBERT FELISONI JUNIOR

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : LENY FELISONI

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : HERDEIROS E SUCESSORES DE HELIO HERBERT
FELISONI

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

REDISTRIBUÍDO

RECLAMAÇÃO 28.220 (52)

ORIGEM : 00099219820171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECLTE.(S) : KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO

ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS STURZENEGGER (1942-A/DF, 29258/SP)

ADV.(A/S) : MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (56261/DF,

042908/RJ, 244461/SP)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : ROSANGELA GUILHERME DA SILVA MAIA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

REDISTRIBUÍDO

RECLAMAÇÃO 28.232 (53)

ORIGEM : 00594545720138260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECLTE.(S) : KIRTON BANK S.A. - BANCO MÚLTIPLO

ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS STURZENEGGER (1942-A/DF, 29258/SP)

ADV.(A/S) : MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (56261/DF,

042908/RJ, 244461/SP)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : ALBANY MANNICILLO FALGETANO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

REDISTRIBUÍDO

RECLAMAÇÃO 28.234 (54)

ORIGEM : 0135133632013826000050004 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECLTE.(S) : KIRTON BANK S.A. - BANCO MÚLTIPLO

ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS STURZENEGGER (1942-A/DF, 29258/SP)

ADV.(A/S) : MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (56261/DF,

042908/RJ, 244461/SP)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : CELINA MARIA HERBECK BERNARDES

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : HENRIQUE HARBECK

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : LEONISIA LUCINDA HARBECK

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

REDISTRIBUÍDO

RECLAMAÇÃO 28.238 (55)

ORIGEM : 0111863782011826000050002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECLTE.(S) : KIRTON BANK S.A. - BANCO MÚLTIPLO

ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS STURZENEGGER (1942-A/DF, 29258/SP)

ADV.(A/S) : MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (56261/DF,

042908/RJ, 244461/SP)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : VICTOR MAZZE

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

REDISTRIBUÍDO

RECLAMAÇÃO 28.239 (56)

ORIGEM : 0148709262013826000050003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECLTE.(S) : KIRTON BANK S.A. - BANCO MÚLTIPLO

ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS STURZENEGGER (1942-A/DF, 29258/SP)

ADV.(A/S) : MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (56261/DF,

042908/RJ, 244461/SP)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : GISELE ANDIA LOCCATTO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : RAQUEL ANDIA MORAES DA SILVA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : ROSANGELA ANDIA DE PAULA RODRIGUES

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : ESPÓLIO DE AIRTON ANDIA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

REDISTRIBUÍDO

RECLAMAÇÃO 28.241 (57)

ORIGEM : 0051348092013826000050003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : KIRTON BANK S.A. - BANCO MÚLTIPLO

ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS STURZENEGGER (1942-A/DF, 29258/SP)