Supremo Tribunal Federal 06/11/2017 | STF

ADV.(A/S) : MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (56261/DF,

042908/RJ, 244461/SP)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : THEREZINHA DE SOUZA LEITÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : DJALMA DE SOUZA LEITÃO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : FRANCISCA LEITÃO MEDEIROS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : EDITH DE SOUZA LEITÃO DOS SANTOS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : MARIA ILDA DE SOUZA LEITÃO MOREIRA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : JOSÉ ANTONIO DE SOUZA LEITÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : ANTONIO DE SOUZA LEITÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : ESPÓLIO DE JOÃO DE SOUZA LEITÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : FRANCISCO JOSÉ DE ASSIS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : SEVERINA VIEIRA RODRIGUES

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : MARIA DE FÁTIMA DA SILVA DANTAS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : SINVAL VIEIRA DA SILVA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SÁ
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : MARIZETE VIEIRA DA SILVA GONÇALVES
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : CESAR NILDO FERREIRA DA SILVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : LEONARDO FERREIRA DA SILVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : ESPÓLIO DE JOSÉ VIEIRA DA SILVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

REDISTRIBUÍDO

RECLAMAÇÃO 28.767 (58)

ORIGEM : 05048946220164058200 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECLTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECLDO.(A/S) : TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : AFRANIO NEVES DE MELO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 28.771 (59)

ORIGEM : 28771 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : AMAZONAS

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECLTE.(S) : MARCO ANTONIO SOUZA RIBEIRO DA COSTA

ADV.(A/S) : EBENEZER ALBUQUERQUE BEZERRA (2521/AM) E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : ARTHUR VIRGILIO DO CARMO RIBEIRO NETO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLDO.(A/S) : ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO BISNETO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLDO.(A/S) : ELISABETH VALEIKO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 28.772 (60)

ORIGEM :00144366620178190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL
PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE BELFORD ROXO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD

ROXO

RECLDO.(A/S) : RELATOR DO AI N° 001XXXX-66.2017.8.19.0000 DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 28.773 (61)

ORIGEM : 50397022020174040000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4^a REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECLTE.(S) : JOAO TOLENTINO PEREIRA FILHO

ADV.(A/S) : WILLYAN ROWER SOARES (19887/PR, 20906/SC)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 28.774 (62)

ORIGEM : 50283749320174040000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECLTE.(S) : ROZELI OLIVEIRA DE AZEVEDO

ADV.(A/S) : WILLYAN ROWER SOARES (19887/PR, 20906/SC)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECLAMAÇÃO 28.775 (63)

ORIGEM : 530334 - JUIZ DE DIREITO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECLTE.(S) : ANDRE LUIZ SANTOS OLIVEIRA

ADV.(A/S) : JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR (229554/SP)

RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA DAS EXECUÇÕES

CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 28.776 (64)

ORIGEM : 0556170010590 - JUIZ DE DIREITO

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECLTE.(S) : ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS

ADV.(A/S) : SIDNEI ALVES DE ALMEIDA (75335B/MG)

RECLDO.(A/S) : JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE

RIO PARDO DE MINAS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 28.777 (65)

ORIGEM : 00116210420155150041 - TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DE ITAPETININGA

ADV.(A/S) : ANDRE AUGUSTO GOLOB FERNANDES (309220/SP)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 28.778 (66)

ORIGEM : 52758779620178090051 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECLTE.(S) : CAROLINA MOURA PASSOS MAXIMO E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ALBANITA DOS PASSOS MAXIMO PRADO (41700/GO)

RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DO 4a JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA

COMARCA DE GOIÂNIA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : SLKS COMERCIO DE ARTIGOS DE MODA EIRELI .

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 28.779 (67)

ORIGEM : 00297423920138110000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : TEOMAR DE OLIVEIRA CORREIA

ADV.(A/S) : ADRIANA SCHOTTEN WITTMANN (10192/O/MT,

199212/RJ)