2017 | STF

Padrão

5233/TO)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RESP N° 1.481.647 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.444 (29)

ORIGEM : 420068 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : BAHIA

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : EDILENO DE LIMA PEREIRA

IMPTE.(S) : GILMAR CANDIDO DA SILVA (45545/GO) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.068 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.445 (30)

ORIGEM : 400507 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ADEMIR RODRIGUES DA SILVA SANTAREMA

PACTE.(S) :GLEISY DA SILVA GARCIA

IMPTE.(S) : JULIO CEZAR SANCHES NUNES (15510/MS)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.446 (31)

ORIGEM : 420926 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : WEVERTON SOARES DIAS

IMPTE.(S) : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.926 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.447 (32)

ORIGEM : 420608 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) :EDIS FIRMIANO DA SILVA

IMPTE.(S) : ANDRE LUIS BORBOLLA (335773/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.608 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.448 (33)

ORIGEM : 420708 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : LUCAS BARROS DE JESUS

IMPTE.(S) : RAFAEL FORTES ALMEIDA (381292/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.708 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.451 (34)

ORIGEM : 348953 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : GOIÁS

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : LEONARDO DE FARIA URZÊDO

IMPTE.(S) : EMERSON THADEU VITA FERREIRA (28410/GO)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.452 (35)

ORIGEM : 420351 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : OTAVIO RODRIGUES SANTOS

IMPTE.(S) : KARINA NUNES DE VINCENTI DOMINGUES

(234572/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.351 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.453 (36)

ORIGEM : 420072 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : CARLOS HENRIQUE LIMA DOS SANTOS

IMPTE.(S) : ALINE RIBEIRO DOS SANTOS (344889/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 420.072 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.454 (37)

ORIGEM : 418836 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : LEANDRO DONIZETE NEVES

IMPTE.(S) : MARCOS SAMPAIO GOMES COELHO (113291/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.836 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.455 (38)

ORIGEM : 411348 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : ADRIANO BATISTA DA ROCHA

IMPTE.(S) : SIDNEY DURAN GONCALEZ (295965/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.458 (39)

ORIGEM : 419692 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MICHELE CRUZ DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : DAUBER SILVA (260472/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.692 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.459 (40)

ORIGEM : 420641 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : PEDRO HENRIQUE VITÓRIA SILVA

IMPTE.(S) : CLAUDENOR DE BRITO PRAZERES (93205/RJ) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.641 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.460 (41)

ORIGEM : 420763 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : GABRIEL QUEIROZ PEREIRA

IMPTE.(S) : FELIPE PONTES LAURENTINO (10531-A/MA, 7755/PI)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.763 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.461 (42)

ORIGEM : 419416 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ONILDO CHAVES DE CORDOVA II

IMPTE.(S) : RODRIGO SANCHEZ RIOS (19392/PR) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.416 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.462 (43)

ORIGEM : 415047 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ANTONIO JAILSON REBOUCAS

IMPTE.(S) : PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (3183/CE)

E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.047 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.464 (44)

ORIGEM : 407259 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : FÁBIO AUGUSTO LOPES

IMPTE.(S) : TIAGO ZINATO DE LIMA (185698/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.465 (45)

ORIGEM : 410307 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : GARDEL TADEU FERREIRA DE LIMA

IMPTE.(S) : MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA (2030/O/MT) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 410.307 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MANDADO DE SEGURANÇA 35.276 (46)

ORIGEM : 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL