Supremo Tribunal Federal 07/11/2017 | STF
Padrão
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.082.531 (127)
ORIGEM : 00230497220144013700 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. :MARANHÃO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : JOSE RIBAMAR REIS
ADV.(A/S) : JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA (1984/PI)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.082.533 (128)
ORIGEM : 00509687020134013700 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1a REGIAO
PROCED. :MARANHÃO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : ROSANGELA PEREIRA COELHO
ADV.(A/S) : JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA (1984/PI)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.082.621 (129)
ORIGEM : 10032296420158260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : ZURIPLAST INDUSTRIA DE DERIVADOS
TERMOPLASTICOS LTDA
ADV.(A/S) :NELSON LACERDA DA SILVA (18218/BA, 39797/RS,
266740/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.082.652 (130)
ORIGEM : PROC - 10134568420138260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : CHF INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS E
PRODUTOS PLASTICOS EIRELI
ADV.(A/S) :NELSON LACERDA DA SILVA (18218/BA, 39797/RS,
266740/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.082.708 (131)
ORIGEM :ARE - 00059299820138260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : JORGE ANESIO GIOVANELLI
ADV.(A/S) : ALAN DE LIMA (287297/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.082.735 (132)
ORIGEM : 05042104920164058100 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. :CEARÁ
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : JOSE EVALDO BEZERRA
ADV.(A/S) : PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (7737/CE)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATISTICA - IBGE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.082.850 (133)
ORIGEM : AREsp - 25808785 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE GOIÁS
PROCED. : GOIÁS
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.(A/S) : LEANDRO CESAR AZEVEDO MARTINS (26634/GO)
RECDO.(A/S) : PAULO ROBERTO GARCIAS
ADV.(A/S) :ZAURILDA ALVES GOMES (16208/GO)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.082.948 (134)
ORIGEM : 00119329520114036105 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : ISMAEL CAPELASSO
ADV.(A/S) : FERNANDO GONCALVES DIAS (29132/GO, 95595/MG,
156175/RJ, 286841/SP)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.082.970 (135)
ORIGEM : PROC - 00685147020154036301 - TRF3 - TURMA
RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE
SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : ARI CESAR LOPES DOS PASSOS
ADV.(A/S) : MARCO ANTONIO FARES (114029/SP)
RECDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) : FRANCISCO VICENTE DE MOURA CASTRO
(109712/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.082.980 (136)
ORIGEM : 00098492520104030000 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : PRICEWATERHOUSECOOPERS CORPORATE
FINANCE & RECOVERY LTDA
ADV.(A/S) : FERNANDO LOESER (24129/BA, 20075/DF, 1430A/MG,
40082/PR, 002222-A/RJ, 58097A/RS, 120084/SP)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.083.058 (137)
ORIGEM :291367 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a
REGIAO
PROCED. : PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : FIRMINA PEREIRA DE JESUS SILVA
ADV.(A/S) : JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA (0891B/PE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.083.085 (138)
ORIGEM : 00083814220078210082 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : PAULO ROGÉRIO GASPAR DA SILVA REPRESENTADO
POR TEREZINHA SCHEFFER DA SILVA
ADV.(A/S) : GILMAR VITALLI (26737/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.083.149 (139)
ORIGEM : PROC - 10014057220158260602 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA
-FUNSERV
ADV.(A/S) : AIRLENE DE SOUZA ELIAS (326972/SP)
RECDO.(A/S) : LEONICE DA COSTA GUILHERME DA SILVA
ADV.(A/S) : DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (238982/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.083.341 (140)
ORIGEM : ARE - 00052847320138260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
RECDO.(A/S) : COMERCIAL, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS BLAU
LTDA
ADV.(A/S) : BENCE PAL DEAK (95409/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.083.348 (141)
ORIGEM : ARE - 660008520085020465 - TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA
ADV.(A/S) :LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (33156/GO,
16230/PI, 76380/PR, 25027/SP)
RECDO.(A/S) : JOÃO MANSANO
ADV.(A/S) : PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (71635/MG,
Confirma a exclusão?