2017 | STF

Padrão

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.080.508 (112)

ORIGEM : ARE - 00103494920138260053 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : ADRIANA DA SILVA MOREIRA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA (281601/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.080.808 (113)

ORIGEM : 00293318820118100001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO MARANHÃO

PROCED. :MARANHÃO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : ESTADO DO MARANHÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO
RECDO.(A/S) : JOSE JOAQUIM GUIMARAES RAMOS

ADV.(A/S) : DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE (5991/MA)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.081.136 (114)

ORIGEM : AREsp - 10713100065760006 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.

ADV.(A/S) : FERNANDO LOURO PESSOA (144566/MG, 111166/RJ,

69.942A/RS)

RECDO.(A/S) : JOSE AIRTON

ADV.(A/S) : ROSIER BRAGA CARVALHO (123427/MG)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.081.158 (115)

ORIGEM : 01517152720118090051 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE GOIÁS

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : ROMILDO DA SILVA ANDRADE E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : RAYSSA REIS DE CASTRO (29374/GO)

ADV.(A/S) : JUSCIMAR PINTO RIBEIRO (14232/GO)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE GOIÁS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.081.456 (116)

ORIGEM : AREsp - 00127947420084036104 - TRIBUNAL

REGIONAL FEDERAL DA 3^a REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : IRENE SANTANA

ADV.(A/S) : MARCUS ANTONIO COELHO (191005/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.081.587 (117)

ORIGEM : AREsp - 201151010009767 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2a REGIÃO

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO

ADV.(A/S) :GLAUCIA YUNES GOMES (110054/RJ)

RECDO.(A/S) : JORGE LUIZ DE PAULA

ADV.(A/S) : EDUARDO DUTEL HILARIO (161573/RJ)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.081.919 (118)

ORIGEM : AREsp - 10273153620148260053 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : MOACIR DEGASPERI E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : CARLOS EDUARDO CAVALLARO (62908/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.081.948 (119)

ORIGEM : 10218358920168260576 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) :APPARECIDA MARIA DA SALETTE FAZZANI LIMA

ADV.(A/S) : MATHEUS JOSE THEODORO (168303/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.082.367 (120)

ORIGEM : AREsp - 30056409320138260157 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE CUBATÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO

RECDO.(A/S) : ADEMIR CELESTINO DE ALMEIDA

RECDO.(A/S) : JOAO LUIZ GONCALVES

RECDO.(A/S) : ANTONIO CARLOS MARQUES

RECDO.(A/S) : EDSON ROCHA

RECDO.(A/S) : EVANDO ALVES ARAUJO

ADV.(A/S) : JURANDIR FIALHO MENDES (122071/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.082.399 (121)

ORIGEM : 12099948 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : ANTONIO ALVES PEREIRA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) :CRISAINE MIRANDA GRESPAN (17224-A/MS,

46133/PR)

RECDO.(A/S) : BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO

ADV.(A/S) : JAIME OLIVEIRA PENTEADO (40537/DF, 102044/MG,

20835/PR, 183273/RJ, 64803A/RS, 17282/SC,
335865/SP)

ADV.(A/S) : LUCIANO ANGHINONI (125692/MG, 33553/PR, 79553A/

RS, 29920/SC)

ADV.(A/S) : VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

370 OAB PR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.082.438 (122)

ORIGEM : 71005784244 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS

ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : ANTONIO MENDES VALENTE

ADV.(A/S) : ROGER RECART TOMAZ (79024/RS)

RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.082.499 (123)

ORIGEM : 15001308620168260637 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE TUPA

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TUPÃ

RECDO.(A/S) : BRUNA SCMIDT MARQUES - ME

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.082.500 (124)

ORIGEM : 15015148420168260637 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE TUPA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TUPÃ

RECDO.(A/S) :DAVID MUNIZ BATISTA - ME

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.082.522 (125)

ORIGEM : 00307889620144013700 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. :MARANHÃO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : CARLOS ALBERTO DE SOUZA

ADV.(A/S) : JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA (1984/PI)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.082.530 (126)

ORIGEM : 00617856220144013700 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 1a REGIAO

PROCED. :MARANHÃO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : JOSE RIBAMAR CUNHA

ADV.(A/S) : JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA (1984/PI)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL