Supremo Tribunal Federal 07/11/2017 | STF
Padrão
RECTE.(S) : PEDRO LUIZ ARELLO
ADV.(A/S) : DANIEL DEPERON DE MACEDO (184618/SP)
ADV.(A/S) : CLOVIS MORAES BORGES (223239/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.084.301 (157)
ORIGEM : PROC - 10123326120168260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : DANIEL DE PAULA BRANQUINHO
ADV.(A/S) : RICARDO IBELLI (139227/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.084.422 (158)
ORIGEM : 10395183020148260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : NOVA BRASIL TRANSPORTES QUIMICOS LTDA
ADV.(A/S) :NELSON LACERDA DA SILVA (18218/BA, 39797/RS,
266740/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.084.529 (159)
ORIGEM : AREsp - 200951020009873 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : PRISCILA DA COSTA DINIZ E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) :TATIANA BATISTA DE SOUZA (103912/RJ)
RECDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.084.831 (160)
ORIGEM :ARE - 00039292820138260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : SUELI APARECIDA FRANCISCO DE TOLEDO E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : LEONARDO MARIANO BRAZ (247464/SP)
RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.084.940 (161)
ORIGEM : PROC - 00006377020124036317 - TRF3 - TURMA
RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE
SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : THEREZINHA CAMARGO DE SOUZA
ADV.(A/S) :ANDERSON MACOHIN (17197/ES, 127867/MG,
50123/PR, 199184/RJ, 23056/SC, 284549/SP)
INTDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.084.960 (162)
ORIGEM : PROC - 00005205720134036313 - TRF3 - TURMA
RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE
SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : MARIA DE LOURDES CARVALHO SOLERA SOARES
ADV.(A/S) : BENEDITO ALVES RIBEIRO (254864/SP)
ADV.(A/S) : HELENA TERUKO ALVES IDEGUCHI (224749/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.084.969 (163)
ORIGEM : AREsp - 00001256120138260438 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : CAMILLE DA SILVA SANTOS
ADV.(A/S) : DARLENE DE SOUZA ZANETTI (306751/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.085.091 (164)
ORIGEM : AREsp - 00098865120114036100 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : MARIA MARCOLINO SIMOES
ADV.(A/S) :ANDREA APARECIDA SOUZA GOMES BRAGA (196411/
SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.085.247 (165)
ORIGEM : 09258418920128260506 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : MÁRCIO JOSÉ BRASILEIRO
ADV.(A/S) : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (128788/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.085.254 (166)
ORIGEM : AREsp - 10019581320148260002 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : P.J.C. REPRESENTADA POR C.F.J.
ADV.(A/S) : PAULO OLIVER (33896/SP)
RECDO.(A/S) :M.O.C.
ADV.(A/S) : DENISE LAINETTI DE MORAIS (239781/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.085.307 (167)
ORIGEM : 00000698720074036007 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : DENILSON AFONSO COIMBRA
ADV.(A/S) : KEYLAAPARECIDA GONCALVES DE ARRUDA (11906/
MS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.085.314 (168)
ORIGEM : 201251010087138 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATISTICA - IBGE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : CELSO CARDOSO DA SILVA SIMOES E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (080701/RJ)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.085.327 (169)
ORIGEM : 70058360918 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : INSTALADORA ELETRICA MERCURIO LTDA
ADV.(A/S) : ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO (60323/RS)
RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE GRAMADO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE GRAMADO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.085.483 (170)
ORIGEM : ARE - 00060961720138260506 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : ANTONIO CARLOS BOTELHO
ADV.(A/S) : VERONICA FRANCO COUTINHO (273734/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.085.528 (171)
ORIGEM : AREsp - 274832 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : JOAO OTAVIO DAGNONE DE MELO
ADV.(A/S) : NELSON FRANCISCO TEMPLE BERGONSO
(238195/SP)
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