Supremo Tribunal Federal 07/11/2017 | STF
Padrão
Desapropriação
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (654)
1.065.746
ORIGEM : 01508056220178217000 - TJRS - 2a TURMA RECURSAL
DA FAZENDA PÚBLICA
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : CRISTIAN RAMALHO PEREIRA
ADV.(A/S) : NERI JULIANO PICCOLOTO (83830/PR, 56769/RS,
39421/SC)
AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
Matéria:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO
Servidor Público Civil
Sistema Remuneratório e Benefícios
Subsídios
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (655)
1.069.033
ORIGEM : PROC - 90157184720158130024 - 1 a TURMA ESPECIAL
CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA
ADV.(A/S) : WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO (39254/DF,
71656/MG)
AGDO.(A/S) : LM BIOTECNOLOGIA LTDA - EPP
ADV.(A/S) : BERNARDO GOSLING (108596/MG)
Matéria:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Liquidação / Cumprimento / Execução
Obrigação de Fazer / Não Fazer
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.060.260 (656)
ORIGEM : 201361830031372 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
EMBTE.(S) : JOSE ANTONIO DOS SANTOS
ADV.(A/S) : CARINA CONFORTI SLEIMAN (244799/SP)
EMBDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
Matéria:
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Benefícios em Espécie
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.062.331 (657)
ORIGEM : 201361830127582 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
EMBTE.(S) : EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS
ADV.(A/S) : CARINA CONFORTI SLEIMAN (244799/SP)
EMBDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
Matéria:
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie
Revisão
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.062.332 (658)
ORIGEM : 20136183008980 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
EMBTE.(S) : DORISMUNDO BUCANAS
ADV.(A/S) : ANIS SLEIMAN (00018454/SP)
EMBDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
Matéria:
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Benefícios em Espécie
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.062.656 (659)
ORIGEM : 201361830132220 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
EMBTE.(S) : RAPHAEL PATERNOSTRO
ADV.(A/S) : ANIS SLEIMAN (18454/SP) E OUTRO(A/S)
EMBDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
Matéria:
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Disposições Diversas Relativas às Prestações
Decadência/Prescrição
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (660)
964.832
ORIGEM : 748276 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
EMBTE.(S) : IRENE TRAMONTIN AQUILANTE
ADV.(A/S) : HEITOR FELIPPE (159578/SP)
EMBDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
Matéria:
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Benefícios em Espécie
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Rural (Art. 48/51)
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (661)
974.546
ORIGEM : 50472830920154047000 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
EMBTE.(S) : JANIO DE AVILA
ADV.(A/S) : WILLYAN ROWER SOARES (19887/PR, 20906/SC)
EMBDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
INTDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
Matéria:
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
Reajustes e Revisões Específicos
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (662)
977.156
ORIGEM : 50549698620144047000 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
EMBTE.(S) : SONIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
ADV.(A/S) : LIZANDRA DE ALMEIDA TRES LACERDA (49033/PR,
216059/RJ, 80982A/RS, 30594/SC)
EMBDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
Matéria:
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Benefícios em Espécie
Pensão por Morte (Art. 74/9)
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (663)
1.046.860
ORIGEM : AREsp - 50181584620134047200 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
EMBTE.(S) : CARLOS AFONSO DA SILVA
ADV.(A/S) :ANA CAROLINA ZANATTA OLSEN (23111/SC)
EMBDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
Matéria:
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie
Data de Início de Benefício (DIB)
Brasília, 31 de outubro de 2017.
Carmen Lilian Oliveira de Souza
Secretária da Primeira Turma
Confirma a exclusão?