Supremo Tribunal Federal 07/11/2017 | STF

SESSÃO ORDINÁRIA

Ata da 32^a (trigésima segunda) Sessão Ordinária da Primeira Turma
do Supremo Tribunal Federal, realizada em 24 de outubro de 2017.

Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Presentes à Sessão os
Senhores Ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre
de Moraes.

Compareceu o Senhor Ministro Celso de Mello para julgar processo a
ele vinculado.

Subprocuradora-Geral da República, Dra. Cláudia Sampaio Marques.
Secretária da Turma, Carmen Lilian Oliveira de Souza.

Abriu-se a Sessão às quatorze horas, sendo lida e aprovada a Ata da
Sessão anterior.

COMUNICAÇÃO

O SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO (PRESIDENTE) - Registro
a presença, no recinto, na assistência, de alunos da Universidade Salgado de
Oliveira/Goiânia e do Centro Universitário Unieuro/Brasília, DF.

Sejam bem-vindos, é uma honra muito grande para o Supremo
recebê-los e tenham um proveito satisfatório, considerado os trabalhos da
Turma nesta sessão.

JULGAMENTOS

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 25.320 (664)

ORIGEM : RO - 00000353220125040024 - TRIBUNAL REGIONAL

DO TRABALHO DA 4a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO

DO RIO GRANDE DO SUL - FASE

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

AGDO.(A/S) : MILTON REGIS CRISTOVAM

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Decisão: A Turma negou provimento ao agravo, nos termos do voto
do Relator. Unânime. Falou o Dr. Nei Fernando Marques Brum, Procurador do
Estado do Rio Grande do Sul, pela Agravante. Presidência do Ministro Marco
Aurélio. Primeira Turma, 24.10.2017.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 921.450 (665)

ORIGEM : RMS - 44483 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGDO.(A/S) : MANOEL IGNACIO PEREIRA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Decisão: A Turma negou provimento ao agravo, com imposição de
multa, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Ministro Marco
Aurélio. Primeira Turma, 24.10.2017.

TERCEIRO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (666)
AGRAVO 675.945

ORIGEM : EDEEDRR - 424001319985020036 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : BANCO SANTANDER BRASIL S/A

ADV.(A/S) : CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO (6534/DF)

E OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS
DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AFABESP
ADV.(A/S) : RENATO RUA DE ALMEIDA (0029241/SP) E OUTRO(A/

S)

Decisão: Após o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator, que
negava provimento ao terceiro agravo regimental, pediu vista dos autos o
Senhor Ministro Luiz Fux. Impedida a Senhora Ministra Rosa Weber. Presidiu,
este julgamento, o Senhor Ministro Marco Aurélio. 1a Turma, 15.12.2015.

Decisão: Após o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e
Relator, que negava provimento ao terceiro agravo regimental, e do voto do
Senhor Ministro Luiz Fux, que o provia, pediu vista do processo o Senhor
Ministro Luís Roberto Barroso. Primeira Turma, 7.3.2017.

Decisão: Após o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e
Relator, que negava provimento ao terceiro agravo regimental; e dos votos
dos Senhores Ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux (reajustou o voto),
que davam parcial provimento ao recurso, pediu vista do processo o Senhor
Ministro Alexandre de Moraes. Impedida a Senhora Ministra Rosa Weber.
Primeira Turma, 6.6.2017.

Decisão: Após os votos dos Ministros Marco Aurélio, Presidente e

Relator, e Alexandre de Moraes, que negavam provimento ao terceiro agravo
regimental; e dos votos dos Ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, que
davam parcial provimento ao recurso, o julgamento do processo foi suspenso
a fim de se aguardar voto de desempate de Ministro da Segunda Turma.
Impedida a Ministra Rosa Weber. Primeira Turma, 8.8.2017.

Decisão: Após o voto de desempate do Ministro Celso de Mello, a
Turma, por maioria de votos, negou provimento ao terceiro agravo regimental,
nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Luís Roberto Barroso e
Luiz Fux. Impedida a Ministra Rosa Weber. Presidência do Ministro Marco
Aurélio. Primeira Turma, 24.10.2017.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (667)

980.837

ORIGEM : 00624586720078060001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : MILTON FAJARDO DE ALMEIDA GONDIM

REPRESENTADO POR WALEWSKA MARTINS DE
ALMEIDA

ADV.(A/S) : AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA (5069/CE)

AGDO.(A/S) : ESTADO DO CEARÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Decisão: A Turma negou provimento ao agravo, com imposição de
honorários recursais, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do
Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 24.10.2017.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (668)

1.055.646

ORIGEM : AREsp - 00211326220128260562 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS

SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS

ADV.(A/S) : RUI SERGIO GOMES DE ROSIS JUNIOR (279714/SP)

ADV.(A/S) : CARLOS AUGUSTUS MAUA (202587/SP)

AGDO.(A/S) : IVETE UEHARA

ADV.(A/S) : JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA (212269/

SP)

ADV.(A/S) : NADIR TAVARES ALBERTO (145403/SP)

Decisão: A Turma negou provimento ao agravo, com imposição de
multa, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou,
justificadamente, deste julgamento, a Ministra Rosa Weber. Presidência do
Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 24.10.2017.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (669)

1.057.896

ORIGEM : AREsp - 373986400 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO -
FUNAPE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

AGDO.(A/S) : FERNANDO JOSE FERNANDES WALTER

ADV.(A/S) : VINICIUS DE NEGREIROS CALADO (19454/PE)

Decisão: A Turma negou provimento ao agravo, com imposição de
multa e honorários recursais, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não
participou, justificadamente, deste julgamento, a Ministra Rosa Weber.
Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 24.10.2017.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (670)

1.068.470

ORIGEM : 2742014 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : CEZAR EDUARDO BOTARO

AGTE.(S) : EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) : JOAO CARLOS CAMPANINI (258168/SP)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SÃO PAULO

Decisão: A Turma não conheceu do agravo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, a
Ministra Rosa Weber. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma,
24.10.2017.