2017 | STF

Padrão

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.081.035 (69)

ORIGEM : REsp - 00027386720144059999 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5^a REGIAO

PROCED. :CEARÁ

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : MARIA DE FATIMA FIUZA LIMA

ADV.(A/S) : FRANCISCO GREGORIO NETO (11442/CE)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.084.738 (70)

ORIGEM : AREsp - 50018986320144047100 - TRIBUNAL

REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : LUIZ CLÁUDIO DE LEMOS TAVARES

ADV.(A/S) : IVO DE LEMOS TAVARES (134948/RJ)

ADV.(A/S) : MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS (22679/DF)

RECDO.(A/S) : ASSOCIACAO EDUCADORA DA INFANCIA E

JUVENTUDE

ADV.(A/S) : FLAVIA ANDRESSA DA SILVA (269766/SP)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.084.888 (71)

ORIGEM : REsp - 50093394920154047201 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO

AGRICOLA DE SC

ADV.(A/S) : PRISCILA PAGANINI COSTA FERRARI (22979/SC,

248294/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.084.922 (72)

ORIGEM : PROC - 50011469020154049999 - TRIBUNAL

REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : DOUGLAS SATO DE MEIRA

ADV.(A/S) : HELDER MASQUETE CALIXTI (36289/PR, 168984/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.974 (73)

ORIGEM : 02223465820178217000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO

CORSAN

ADV.(A/S) : FABIO DEGRAZIA (35126/RS)

RECDO.(A/S) : MICHELE DA SILVA MEDEIROS

ADV.(A/S) : EDUARDO PIAS SILVA (70006/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.086.558 (74)

ORIGEM : AREsp - 998339 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

RECDO.(A/S) : IVA FERREIRA SANTOS

ADV.(A/S) : TALITA BERNARDO DA SILVA (120690/RJ)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.086.584 (75)

ORIGEM : AREsp - 50023843720164040000 - TRIBUNAL

REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : CARVALHO MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
ADV.(A/S) : CARLOS HENRIQUE POPHAL (65702/RS)

ADV.(A/S) : KAROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (68630/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.086.771 (76)

ORIGEM : 20120111994379 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

ADV.(A/S) : LUCIANA CHRISTINA GUIMARAES LOSSIO (15410/DF)

ADV.(A/S) :DANIELA MAROCCOLO ARCURI (18079/DF)

ADV.(A/S) : RODRIGO LEPORACE FARRET (13841/DF, 153353/SP)

ADV.(A/S) : BRUNA LOSSIO PEREIRA (45517/DF)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.086.785 (77)

ORIGEM : REsp - 200880000025062 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5a REGIAO

PROCED. : ALAGOAS

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : OPCAO VIGILANCIA DE VALORES LTDA

ADV.(A/S) : MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE (3107A/AL, 461A/

BA, 5426-A/CE, 00839/A/DF, 4732-A/MA, 6498-A/PA,
9044-A/PB, 09044/PE, 171-A/PI, 2687/RJ, 133-A/RN,
131A/SE)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.086.789 (78)

ORIGEM : PROC - 50076787420114047104 - TRF4 - RS - 1a

TURMA RECURSAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : ALCEU CHIARELLO

ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS DALLAMARIA (35417/RS)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.086.809 (79)

ORIGEM : REsp - 1233914 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : H LUNDBECK A/S

ADV.(A/S) : RODRIGO DE AZEVEDO SOUTO MAIOR (131902/RJ,

366735/SP) E OUTRO(A/S)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.086.810 (80)

ORIGEM : REsp - 1592678 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : THYSSENKRUPP ELEVADORES SA

ADV.(A/S) : ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (41768/DF, 21354/ES,

57010/PR, 24137/RS, 30929/SC, 304781/SP) E
OUTRO(A/S)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.086.819 (81)

ORIGEM : HC - 201906 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECDO.(A/S) : CRISTIANO ROSA DE OLIVEIRA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.086.820 (82)

ORIGEM : REsp - 1676787 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : MARLUCE VASCONCELOS DE CARVALHO

ADV.(A/S) : CYNTHIA MARIA CYSNEIROS DO NASCIMENTO

(32909/PE) E OUTRO(A/S)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.086.825 (83)

ORIGEM : REsp - 1447727 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : PERFILYNE INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFIS
PLASTICOS LTDA - EPP

ADV.(A/S) : HAROLDO LAUFFER (36876/RS, 384051/SP)