2017 | STF

Padrão

HABEAS CORPUS 149.673 (27)

ORIGEM : 412584 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : ISAQUE RODRIGUES DA CRUZ

IMPTE.(S) :SILMARA APARECIDA QUEIROZ (231257/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 412.584 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.674 (28)

ORIGEM : 90885 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) :M.J.L.

IMPTE.(S) : MARCIO VINICIUS JAWORSKI DE LIMA (165181/SP)

COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO RHC N° 90.885 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.675 (29)

ORIGEM : 420588 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : KÁSSIA KEREN DE MORAES

IMPTE.(S) : PAULO ROGERIO COMPIAN CARVALHO (217672/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.588 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.676 (30)

ORIGEM : 4521720166190000 - TRIBUNAL SUPERIOR

ELEITORAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE
OLIVEIRA

IMPTE.(S) : CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO
(150472/RJ) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.677 (31)

ORIGEM :421061 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : HENRYQUE ADRIEL NASCIMENTO NOVAES

IMPTE.(S) : CARLOS EDUARDO FERREIRA SANTOS (279725/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 421.061 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.678 (32)

ORIGEM : 420731 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : REIDNER DIAS DE ASSIS

IMPTE.(S) : RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA (14885/O/MT)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.731 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.679 (33)

ORIGEM : 82705 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : WIS RANDERSON DE OLIVEIRA COSTA

IMPTE.(S) :GLEUTON ARAUJO PORTELA (11777/CE, 6828/PI) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 82.705 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.681 (34)

ORIGEM : 132688 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ANTONIO ANDRADE DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : PAULO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA (40220/DF) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 132.688 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.682 (35)

ORIGEM :421173 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : RICARDO HOFFMANN

IMPTE.(S) : DANIEL LAUFER (32484/PR) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 421.173 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.683 (36)

ORIGEM :421175 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : FERNANDO ANTÔNIO GUIMARÃES HOURNEAUX DE
MOURA

IMPTE.(S) : DANIEL LAUFER (32484/PR) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 421.175 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.685 (37)

ORIGEM :421124 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : ADILSON JOSÉ DE MELO

IMPTE.(S) : ADRIANE FRANKIEVICZ (63091/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 421.124 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.686 (38)

ORIGEM : 1072382 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : DOHNNY DE OLIVEIRA MARTINS

IMPTE.(S) : DIEGO MARCELO PADILHA GONCALVES (7613/AM) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 1.072.382 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.689 (39)

ORIGEM : 1469 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : RICARDO BRUNO TEIXEIRA ROCHA DE OLIVEIRA

RIBEIRO

IMPTE.(S) : YGOR NASSER SALAH SALMEN (75151/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DA EXTRADIÇÃO N° 1.469 DO SUPREMO

TRIBUNAL FEDERAL

HABEAS CORPUS 149.691 (40)

ORIGEM : 384678 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : RENEE DOMINGAS VALERIANI BRACHINI SANTOS

PACTE.(S) : ELIZANGELA RODRIGUES DA SILVA

PACTE.(S) :ANESIO PAZ PIMENTEL

PACTE.(S) : CIRO JOSE DE MORAIS PIMENTEL

PACTE.(S) : DAIANE APARECIDA RODRIGUES DOCUSSE

PACTE.(S) : BARBARA MARIANO

PACTE.(S) : DAYANE APARECIDA XAVIER CORREIA PIMENTEL

IMPTE.(S) : LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (247218/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 384.678 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.692 (41)

ORIGEM : 34189 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : SIUMARA MIQUELIN

IMPTE.(S) : GABRIEL BERTIN DE ALMEIDA (24837/PR) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.693 (42)

ORIGEM :421571 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : EDUARDO YOSHIO TOMONAGA

PACTE.(S) : JESUS CAMACHO

IMPTE.(S) : FELIPE CAZUO AZUMA (11327 - A/MS, 34938/PR) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 421.571 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.694 (43)